| materia |
11/2019 |
2019-08-16 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER REFORMA DO PORTAL QUE DÁ ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO DE FERNÃO, QUE É NOSSO CARTÃO DE VISITA. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-15 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOMENAGEADO DR. JOÃO SARDI JUNIOR E AO DOUTOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DA 42ª SUBSEÇÃO DE GARÇA/SP. |
1 |
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| norma |
945/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( PAVIMENTAÇÃO AFASFÁLTICA ) |
1 |
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| norma |
944/2019 |
2019-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-08-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DA OUTRASPROVIDENCIAS. ( PAVIMENTAÇÃO AFASFÁLTICA ) |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.( PODER LEGISLATIVO) |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-05 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19-2019 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-01 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2019 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( PAVIMENTAÇÃO AFASFÁLTICA ) |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-01 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2019 que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-07-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
942/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF. MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO). |
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| norma |
943/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-06-24 |
Ato Presidente |
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO NO DIA 08 (OITO) DE JULHO DE 2019. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-19 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2019 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF. MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO ) |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-18 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0011-2019 que DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA PRFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ) |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-18 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2019 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.( RECONSTRUIR PONTE E ADQUIRIR PLANTADEIRA ) |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-18 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2019 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO FLORESTAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-18 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2019 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
940/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA PRFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ) |
1 |
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| norma |
941/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( RECONSTRUIR PONTE E ADQUIRIR PLANTADEIRA ) |
1 |
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| norma |
1225/2019 |
2019-06-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-14 |
Requerimentos |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REEXAMINE COM CARINHO E APREÇO, SE RÁPIDA LEITURA E SEU TEXTO, A INDICAÇAO Nº 007/2019 E CONFORME ESSA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, TENDO COMO PARÂMETRO A MINUTA QUE ACOMPANHA A INDICAÇÃO, FACE SER DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-14 |
Requerimentos |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM REFERÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 20/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-06-14 |
Ato Presidente |
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNCIPAL DE FERNÃO NO DIA 21 (VINTE E UM) DE JUNHO 2019 |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-14 |
Ato Presidente |
DESIGNAR OS SERVIDORES OSWALDO GUTIERREZ JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E ORLANDO TANGANELLI JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO PARA PARTICIPAREM DO TREINAMENTO PRESENCIAL "MARCOS JURÍDICOS", QUE REALIZAR-SE Á NOS DIAS 17 A 19 DE JUNHO NA CIDADE DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PROGRAMAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-13 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2019 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-04 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO OU DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 11-2019 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-03 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO AO REVERENDÍSSIMO PADRE CAMILO DA SILVA MATTOS. |
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| sessao |
9 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-31 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATORIO PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE SE ENCONTRA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO A UMA LANCHONETE OU CANTINA, VISANDO PREPARO E COMERCIO DE REFEIÇÃO E LANCHES. |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF. MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO ) |
1 |
extracted
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| materia |
13/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.( RECONSTRUIR PONTE E ADQUIRIR PLANTADEIRA ) |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO FLORESTAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
935/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESPORTES E TURISMO) |
1 |
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| norma |
936/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ) |
1 |
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| norma |
937/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE ) |
1 |
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| norma |
938/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PODER LEGISLATIVO |
1 |
extracted
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| norma |
939/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO FLORESTAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1218/2019 |
2019-05-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2 O 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1219/2019 |
2019-05-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1220/2019 |
2019-05-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1221/2019 |
2019-05-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-05-21 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESPORTES E TURISMO) |
1 |
extracted
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| materia |
9/2019 |
2019-05-20 |
Requerimentos |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA NOTA FISCAL E EMPENHO DE SERVIÇO REALIZADO NA RETRO ESCAVADEIRA e na MÁQUINA PULA PULA, NO ANO DE 2014, NA CIDADE DE PEDERNEIRAS |
1 |
extracted
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| materia |
9/2019 |
2019-05-20 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2019 que DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESPORTES E TURISMO) |
1 |
extracted
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| materia |
11/2019 |
2019-05-20 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2019 que DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE ) |
1 |
extracted
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