| norma |
49/2018 |
2018-06-18 |
Resolução |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA CONTRATAR JORNAL NA VERSÃO IMPRENSA E DIGITAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-06-14 |
Ato Presidente |
SERÃO COMUNICADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, POR MEIO DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, TODA E QUALQUER APROVAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS PREVISTOS NO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OU CONSIGNADOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE CONTRARIAREM, NO DECORRER DO PROCESSO LEGISLATIVO, OS PARECERES JURÍDICOS QUE APONTAREM VÍCIOS FORMAIS OU MATERIAIS DE INCONSTITUCIONALIDADE OU ILEGALIDADE, EXARADOS PELA PRÓPRIA PROCURADORIA OU PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, A FIM DE SEJAM CIENTIFICADOS E, CASO JULGUEM NECEDDÁRIO, ADOTAREM AS MEDIDAS COMPETENTES. |
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| norma |
1169/2018 |
2018-06-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO DE 2018, EM RAZÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1168/2018 |
2018-05-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1167/2018 |
2018-05-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
906/2018 |
2018-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1166/2018 |
2018-05-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-21 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2018 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-18 |
Indicações |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTISSIMO SENHOR ADÉLCIO APARECIDO MARTINS, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILZAR ESFORÇOS PARA REABERTURA DO BANCO DO POVO PAULISTA (BPP) NO MUNICIPIO DE FERNÃO. |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-18 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ADELCIO APARECIDO MARTINS, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE FERNÃO |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA CONTRATAR JORNAL NA VERSÃO IMPRENSA E DIGITAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
905/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
904/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-07 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2018 que DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-04 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DRA. ROSA MARIA DEL VESCOVO E DRA. MARIANE COUTO MARTINS, PELA CONQUISTA DO PREMIO DAVID CASPISTRANO. |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-04 |
Moções |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BISPO DOM RUBENS SEVILHA POR SUA POSSE COMO NOVO BISPO DA DIOCESE DE BAURU. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-04 |
Requerimentos |
PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-04 |
Requerimentos |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP; Nº 769/2014 DE 05 DE DEZEMBRO 2014) |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-04 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA CENTRAL, DESVINCULADA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO. |
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| norma |
1165/2018 |
2018-05-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1164/2018 |
2018-04-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1163/2018 |
2018-04-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO (1° DE MAIO), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-16 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0003-2018 que DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2018 |
2018-04-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO DEPUTADO FEDERAL WALTER SHINDI IHOSHI. |
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| sessao |
6 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-13 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA FIGUEIREDO DA COSTA OCORRIDO NO DIA 31 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-13 |
Requerimentos |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES DESTA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM ADVERTIDOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, DA UTILIZAÇÃO DE SEUS CELULARES EM PLENO HORÁRIO DE SERVIÇOS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-13 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS E EXTENSIVO AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS , A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS JUNTO AO QUIOSQUE MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNCÕES DE CONFIANÇA PARA EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO DEPUTADO FEDERAL WALTER SHINDI IHOSHI. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-29 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR ESFORÇOS PARA MELHORIA PREDIAL DO CORREIO E CAPACITAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS CEDIDOS PARA TAIS FUNÇÕES. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-29 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR COM O SETOR DE ILUMINAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO EM TODA PARTE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-26 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA COM COMPUTADORES COM ACESSO A INTERNET A SEREM UTILIZADOS PELA MELHOR IDADE. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-23 |
Requerimentos |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERNÃO SENHORA JULIANA DA COSTA FERREIRA AFIM QUE SEJA FORNECIDO DOCUMENTOS. |
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| norma |
903/2018 |
2018-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 840/2016 DE 16 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1162/2018 |
2018-03-21 |
Decreto Municipal |
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5° DO DECRETO N° 959/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS
EFETUADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-20 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2018 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 840/2016 DE 16 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-15 |
Requerimentos |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AFIM DE QUE SEJA FORNECIDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.1- RELATÓRIO DA PONTUAÇÃO DAS DIVERSAS DIRETIVAS, DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE E AZUL, FAZENDO UM COMPARATIVO DOS ANOS DE 2016 E 2017, DESTACANDO AS PONTUAÇÃO DA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-15 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DO CADASTRAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - CARTÃO REFORMA. |
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