| materia |
24/2017 |
2017-05-11 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FAZER REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE AO POSTO DO BARALDI, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO CABETTE. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-05-11 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA, NA ALTURA DO NUMERO 121, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS. |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-11 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA EM TERRENO DESTA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO ENTRE A RODOVIÁRIA E O NÚCLEO INFANTIL E FUTURO DE FERNÃO (CRECHE). |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017. |
1 |
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| norma |
869/2017 |
2017-05-09 |
Lei Ordinária |
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUEM ALUDE O § 3º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-28 |
Proposta de Emenda a LOM |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-28 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A FIM DE QUE SEJA REPASSADO RECURSO FINANCEIRO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES D SEUS ACOMPANHANTES, QUE VÃO FAZER EXAMES OU PASSAR POR CONSULTAS MÉDICAS EM CIDADES DISTANTES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-28 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS QUE PROVIDÊNCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA VIA DE ACESSO À SP 294, DENOMINADA RODOVIA VICINAL BENEDITO MARTINS, NO TRECHO INICIAL (SAÍDA DO MUNICÍPIO) ATÉ EXTENÇÃO DO KM 3 (TRÊS QUILÔMETROS), E SE POSSÌVEL COM ILUMINAÇÃO. INDICO TAMBÉM QUE SEJA PLANTADAS ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NO MESMO TRAJETO DA CICLOVIA. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-28 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS À POSSIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE "PARA RAIOS" NA CIDADE DE FERNÃO COM A INSTALAÇÃO EM LOCAIS COMO DISTRITO INDUSTRIAL, CRECHE, PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO SAÚDE E CASA DA AGRICULTURA, CASAS POPULARES E DEMAIS ÓRGÃO PÚBLICOS QUE SERVIRÁ DE PROTEÇÃO PARA TODOS OS MUNÍCIPES. |
1 |
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| norma |
1122/2017 |
2017-04-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-27 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIRO DE SOUZA OCORRIDO DIA 07 DE ABRIL DE 2017 |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-04-27 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO "MOTO TÁXI" E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS "MOTO FRETE" E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-27 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DA BIBLIA. |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1121/2017 |
2017-04-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2017 |
2017-04-13 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER REFORMA DO PARQUINHO NA PRAÇA ENFRENTE AO BAR DO PEDRO. |
1 |
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| norma |
1120/2017 |
2017-04-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL — COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1119/2017 |
2017-04-11 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS PROFISSIONAIS DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
26/2017 |
2017-04-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011, DE 20 DE MARÇO DE 2011, CONSISTENTE NO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-03 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 12-2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017 E PROJETO DE LEI 13-2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-03 |
Requerimentos |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AFIM QUE SEJA FORNECIDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS;RELATÓRIO SEMESTRAL COMPARATIVO DA MERENDA ESCOLAR DO ULTIMO SEMESTRE DE 2016 COM O PRIMEIRO DE 2017, ONDE CONSTARÁ;VALORES DE GASTOS MENSAIS;NUMERO DE ALUNOS MATRICULADOS;NUMEROS DE FUCIONÁRIOS; |
1 |
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| norma |
867/2017 |
2017-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 361/2006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
868/2017 |
2017-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO NA ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - "FUMAP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2017-04-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-31 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NIVALDO SHIGETOCHI MASSUDA OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 361/2006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO NA ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - "FUMAP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-31 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS VIABILIZAR ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO OU DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSAVEL PELO RECURSOS HUMANOS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-31 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS PARA PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DE FERNÃO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-30 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-30 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS SEJA MODIFICADA O SISTEMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-30 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE SEJA NOTIFICADO TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENO NÃO EDIFICADO, COM FRENTE PARA VIA PÚBLICA DOTADA DE PAVIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUEM ALUDE O § 3º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1118/2017 |
2017-03-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°. 01/2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1116/2017 |
2017-03-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
865/2017 |
2017-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
866/2017 |
2017-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-20 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE MELHORAR A QUALIDADE E AUMENTAR A QUATIDADE DE ´PRODUTOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CESTA BÁSICA, FORNECIDA PELA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AS PESSOAS CARENTES DESSE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
4 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-17 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED). |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-17 |
Requerimentos |
REQUER SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇAO DOS PROJETO DE LEIS Nº 009/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017 E PROJETO DE LEI Nº 010/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017 E AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-17 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EDIFICAR UMA COBERTURA PARA ENTRADA DA E.E.CEL.EDUARDO DE SOUZA PORTO. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-17 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE SEGURANÇA NA CURVA DA ESTRADA GÁLIA/FERNÃO NA ALTURA DO SÍTIO DOIS MENINOS. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-17 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE SEGURANÇA NOS BUEIROS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-15 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011, DE 20 DE MARÇO DE 2011, CONSISTENTE NO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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