| materia |
1/2016 |
2016-12-22 |
Veto |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
47/2016 |
2016-12-13 |
Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA A 6ª LEGISLATURA (2017/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
48/2016 |
2016-12-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
1 |
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| norma |
853/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
854/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1105/2016 |
2016-12-07 |
Decreto Municipal |
ALTERA OS LIMITES, DIVISAS E CONFRONTAÇÕES DO IMÓVEL DESCRITO NO ITEM 3º, ART. 1º, DO DECRETO Nº1070/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-12-06 |
Moções |
MOCÃO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL (FCF), À PREFEITURA DE CHAPECÓ, A CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ E A ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DE SANTA CATARINA (ASESC), PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 29 DE NOVEMBRO. DECORRE DA MORTE DE 71 PESSOAS, EM UM TRÁGICO ACIDENTE DE AVIÃO. |
1 |
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| materia |
25/2016 |
2016-12-06 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E PROJETO DE LEI Nº 39/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSE E PROJETO DE LEI Nº 06/2016 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR EBER ROGÉRIO DE ASSIS. |
1 |
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| materia |
38/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2016-12-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2016-12-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
851/2016 |
2016-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
852/2016 |
2016-12-05 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1104/2016 |
2016-12-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1103/2016 |
2016-12-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
850/2016 |
2016-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
849/2016 |
2016-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1101/2016 |
2016-11-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-11-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
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| materia |
12/2016 |
2016-11-16 |
Indicações |
INDICA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA COLHEDEIRA DE MILHO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES. |
1 |
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| materia |
12/2016 |
2016-11-16 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NERCI NAVES DA SILVA OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2016, COM 62 (SESSENTA E DOIS) DE IDADE. |
1 |
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| materia |
22/2016 |
2016-11-16 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2016 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO,A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2016 |
2016-11-16 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FERNÃOENSE A ILUSTRE SENHORA DR. ANAY JORGE GONZALEZ E PROJETO DE LEI 05/2016 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2016 |
2016-11-16 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
26/2016 |
2016-11-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FERNÃOENSE A ILUSTRE SENHORA DR. DRA. ANAY JORGE GONZALEZ. |
1 |
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| sessao |
18 |
2016-11-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
36/2016 |
2016-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FERNÃOENSE A ILUSTRE SENHORA DR. DRA. ANAY JORGE GONZALEZ. |
1 |
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| norma |
1100/2016 |
2016-11-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2016 |
2016-11-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIAPL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
17 |
2016-11-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
848/2016 |
2016-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2016 |
2016-10-18 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIAA ESPECIAL NO PROJETO DE LEI Nº 35/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
16 |
2016-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
847/2016 |
2016-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 807/2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
846/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 497/2009, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, ESTABELECE E DISCIPLINA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRACAS E JARDINS, USO E OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
843/2016 |
2016-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
844/2016 |
2016-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
845/2016 |
2016-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2016 |
2016-10-04 |
Requerimentos |
REQUER DE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇAO DO PROJETO DE LEI 29/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, PROJETO DE LEI Nº 30/2016 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, PROJETO DE LEI 31/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 497/2009 , ESTABELECE E DISCIPLINA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRAÇAS E JARDINS, USO E OCUPAÇAO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP , PROJETO DE LEI Nº 33/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 807/2015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO DE 2016 E PROJETO DE LEI 34/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
15 |
2016-10-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2016 |
2016-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 807/2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2016 |
2016-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2016 |
2016-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2016 |
2016-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2016 |
2016-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 497/2009, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, ESTABELECE E DISCIPLINA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRACAS E JARDINS, USO E OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|