| materia |
14/2016 |
2016-06-21 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS NA FORMA DO ART. 15, INCISO VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE FERNÃO EFETUAR LEVANTAMENTO DOS ELEITORES QUE NÃO CONSTEM NO CADASTRO E-SUS DO MUNICÍPIO, CONFORME LISTA COM NOMES DOS ELEITORES EM ANEXO EXPEDIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL DE GARÇA. |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-06-21 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECEBER POR DOAÇÃO, AREA DE TERRA DESTINADA A VIA DE ACESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2016 |
2016-06-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER POR DOAÇÃO, AREA DE TERRAS DESTINADAS A VIA DE ACESSO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1088/2016 |
2016-06-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2016-06-21 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
10 |
2016-06-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2016 |
2016-06-20 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDIVALDO COSTA, MAIS CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "PORTUGUÊS" . |
1 |
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| norma |
825/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
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| norma |
826/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1087/2016 |
2016-06-13 |
Decreto Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1083/2016 |
2016-06-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº. 02/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1084/2016 |
2016-06-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2016 |
2016-06-07 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO, PROJETO DE LEI N.º 017/2016 DE 02 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL E PROJETO DE LEI N.º 018/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
9 |
2016-06-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2016 |
2016-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1082/2016 |
2016-05-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
822/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
DEPOIS SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
823/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
824/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1081/2016 |
2016-05-20 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2016 |
2016-05-17 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E PROJETO DE LEI Nº 014/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2016-05-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 811/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS PREVENTIVAS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÌRUS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE FERNÃO, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1078/2016 |
2016-05-16 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2016 |
2016-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2016 |
2016-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1077/2016 |
2016-05-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°. 01/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
821/2016 |
2016-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA E.M.E.I.F. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
8/2016 |
2016-05-03 |
Moções |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ DIRCEU LEITE DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO "MALÉ - O REI DAS PISTAS", |
1 |
extracted
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| materia |
9/2016 |
2016-05-03 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANSELMO CABETTE. |
1 |
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| sessao |
7 |
2016-05-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2016 |
2016-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2016 |
2016-04-19 |
Indicações |
INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE RECICLAGEM SELETIVAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA CIDADE, ORGÃOS PÚBLICOS E PRAÇAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA E.M.E.I.F. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2016 |
2016-04-19 |
Requerimentos |
INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS BURACOS EXISTENTES NAS RUAS DA NOSSA CIDADE, QUE ESTÃO CHEIAS DE BURACOS, ABERTOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. E PORQUE A SECRETARIA DE OBRAS NÃO VEM DANDO A DEVIDA MANUTENÇÃO NAS REFERIDAS RUAS, E ATE QUE ALGUMA MEDIDA SEJA TOMADA EM RELAÇÃO A EMPRESA SABESP. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2016 |
2016-04-19 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA E.M.E.I.F ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1076/2016 |
2016-04-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2016-04-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
25/2016 |
2016-04-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1075/2016 |
2016-04-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2016-04-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
819/2016 |
2016-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
820/2016 |
2016-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2016 |
2016-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
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| norma |
1073/2016 |
2016-04-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO,
DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1074/2016 |
2016-04-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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