| materia |
8/2016 |
2016-04-05 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DO PROJETO DE LEI Nº 009/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-05 |
Requerimentos |
REQUER AO SENHOR PREFEITO, REMETENDO A ESSA CASA DE LEIS PRESTANDO AS DEVIDAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, TAIS COMO:1 COPIA DO EDITAL DO LEILÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2015. INFORMAR QUAL O VALOR ARRECADO COM O LEILÃO DE BENS E CÓPIA DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E EXTRATOS BANCÁRIOS DAS RECEITAS DO LEILÃO, CÓPIA DAS DESPESAS EXECUTADAS COM AS RECEITAS ADVINDAS DO RESPCTIVO LEILÃO. |
1 |
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| sessao |
5 |
2016-04-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1070/2016 |
2016-03-30 |
Decreto Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, GLEBAS SITUADAS NESTE MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
818/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2016-03-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
816/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS A EMPRESA NIRO & BARALDI LTDA-EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
817/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-20 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0007/2016 DE 17 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
814/2016 |
2016-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
815/2016 |
2016-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
45/2016 |
2016-03-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAMARA PROCEDER ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
46/2016 |
2016-03-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAMARA PROCEDER ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-15 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, PROJETO DE LEI Nº 005/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E PROJETO DE LEI 006/2016 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-15 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAMÂRA PROCEDER ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-15 |
Indicações |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RETIFICAR O MOTOR MASSY FERGUSON 292 QUE SE ENCONTRA PARALIZADO, UMA VEZ QUE O REFERIDO TRATOR É DE MUITA UTILIDADE PARA OS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-15 |
Requerimentos |
SOLICITA INFORMAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, SOBRE À CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-15 |
Indicações |
INDICA A REFORMA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA PEDRO MIRA, PROCEDENDO SUA LIMPEZA, TROCAS DAS TÁBUAS, EMFIM O QUE SE FIZER NECESSÁRIO. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-15 |
Moções |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, EM RAZÃO DAS DA REDUÇÃO AO REPASSE DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA, DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), A SABER : REDUÇÃO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES REPASSADOS ANTERIORMENTE. |
1 |
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| sessao |
4 |
2016-03-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
812/2016 |
2016-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
813/2016 |
2016-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1066/2016 |
2016-03-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 03/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-02 |
Indicações |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE "PARA-RAIOS" NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-01 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2016 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-01 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DAS COTAÇÕES DE PREÇOS E SE HOUVER LICITAÇÕES DE AQUISIÇÕES. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-01 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2016. |
1 |
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| sessao |
3 |
2016-03-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS A EMPRESA NIRO & BARALDI LTDA-EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-16 |
Indicações |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, A INSERÇÃO DO PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 97 DA LEI COMPLEMENTAR 002/98, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: `§ 3- A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO, A ABONADA PODERÁ SER DE MEIO DIA DE SERVIÇO, RESPEITADA A REDAÇÃO DO CAPUT DESTE ARTIGO. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-16 |
Indicações |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL DE TERRA, EM QUE DA ACESSO AO SÍTIO RECANTO DAS FLORES. |
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| sessao |
2 |
2016-02-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1065/2016 |
2016-02-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Indicações |
INDICA AO SR. ALTEMAR CAMPOS CANELADA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, QUE TENHA CAPACIDADE TÉCNICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ELETRICISTA, PARA ATENDER A ZONA RURAL, QUANDO DÁ ALGUM PROBLEMA DE ENERGIA, UMA VEZ QUE A CPFL DEMORA AS VEZES UM DIA OU MAIS PARA ASSISTÊNCIA |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO DICEU BORELLI, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2016, COM 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE IDADE. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-02 |
Indicações |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE ESTUDE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A VIABILIDADE DE ISENTAR OS MORADORES RURAIS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-02 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMADOR FIDENCIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2016 COM 71 (SETENTA E UM) ANOS DE IDADE. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-02 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL OTACILIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2016 COM 74 (SETENTA E QUATRO) ANOS DE IDADE. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-02 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL BALTAZAR CRUZ, OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015, COM 78 (SETENTA E OITO) ANOS DE IDADE. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-02 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RUTE DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2015, COM 67 (SESSENTA E SETE) ANOS DE IDADE. |
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