| materia |
6/2016 |
2016-02-02 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO MARANGÃO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2016, COM 72(SETENTA E DOIS) ANOS DE IDADE. |
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| sessao |
1 |
2016-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1064/2016 |
2016-02-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº992/2014, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1063/2016 |
2016-01-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-19 |
Parecer Tribunal de Contas |
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2013 - PROCESSO TC 002160/126/13 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO. |
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| norma |
1062/2016 |
2016-01-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1061/2016 |
2016-01-13 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/97 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, LEI Nº 146/2001, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
810/2015 |
2015-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
811/2015 |
2015-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS PREVENTIVAS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE. |
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| sessao |
5 |
2015-12-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
36/2015 |
2015-12-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2015 |
2015-12-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS PREVENTIVAS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE. |
1 |
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| norma |
809/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1060/2015 |
2015-12-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-12-15 |
Projeto de Resolução |
Inclui um dispositivo à Resolução n° 33/2007 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernão, estabelecendo a obrigatoriedade da execução do Hino de Fernão na 1, primeira sessão ordinária de cada mês na Câmara Municipal de Fernão |
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| materia |
21/2015 |
2015-12-15 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2015 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-12-15 |
Requerimentos |
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, OFICIE-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, FACE A ESTAS NOVAS INFORMAÇÕES, INFORME A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS GESTÕES NECESSÁRIAS VISANDO PROTEGER A POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO CONTRA A NOVA TRANSMISSÃO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, DA FEBRE AMARELA, E DAS RECÉM-CHEGADAS NO PAÍS FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-12-15 |
Requerimentos |
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, OFICIE-SE AO DEPUTADO FEDERAL ABELARDO CAMARINHA GESTÕES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO NA ORDEM DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA. |
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| materia |
24/2015 |
2015-12-15 |
Requerimentos |
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, OFICIE-SE À CPFL PARA QUE INFORME QUAL O REAL MOTIVO DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA E SE HÁ OUTRO CANAL DE COMUNICAÇÃO, ALÉM DO TELEFONE 0800, PARA QUE POSSAM SER COMUNICADOS OS PROBLEMAS. PROCEDER DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO MELHOR ESCLARECIMENTO DA QUESTÃO. |
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| norma |
808/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1059/2015 |
2015-12-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS FACE ÀS COMEMORAÇÕES NATALÍCIAS E DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2015-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 807/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
807/2015 |
2015-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
806/2015 |
2015-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1056/2015 |
2015-12-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-12-01 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2015 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2015-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2015 |
2015-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
804/2015 |
2015-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE FERNÃO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
805/2015 |
2015-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 3º DA LEI 34/97, DE 08 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2015-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2015 |
2015-11-17 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2015 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-11-13 |
Requerimentos |
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 007/2015 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR NORIVALDO MASSUDA EM CURSO NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
18/2015 |
2015-11-13 |
Requerimentos |
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 006/2015 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 548, DE 11 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR NORIVALDO MASSUDA EM CURSO NA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
1055/2015 |
2015-11-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 548/2010 DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2015-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2015 |
2015-10-30 |
Requerimentos |
REQUER AO SR.PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE INFORMAR SOBRE O DIA DA INAUGURAÇÃO DAS OBRAS JÁ ACABADAS, PRONTAS PARA SEREM UTILIZADAS TAIS COMO A RODOVIÁRIA ENTRE OUTRAS. SE POSSÍVEL, FORNECER DATAS PREVISTAS PARA AS REFERIDAS INAUGURAÇÕES. |
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| materia |
30/2015 |
2015-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE FERNÃO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2015 |
2015-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 3º DA LEI 34/97, DE 08 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-10-20 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015, COM 93(NOVENTA E TRÊS) ANOS DE IDADE. |
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| materia |
13/2015 |
2015-10-20 |
Requerimentos |
REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ART. 15 INCISO VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO INFORMAÇÕES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME SEGUE: |
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| sessao |
16 |
2015-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
803/2015 |
2015-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 548 DE 11 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1053/2015 |
2015-10-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1054/2015 |
2015-10-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES CURRICULARES NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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