| materia |
0/2015 |
2015-10-09 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2015 que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS - PPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
failed
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| materia |
4/2015 |
2015-10-09 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0001-2015 que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
802/2015 |
2015-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO QUE MENCIONA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
801/2015 |
2015-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
1052/2015 |
2015-10-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA, DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1051/2015 |
2015-10-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-10-06 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, UM MELHOR ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES READAPTADOS PARA OUTROS SETORES, QUE GEREM DIREITOS TRABALHISTAS TAIS COMO ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CONFORME ESTATUTO DOS SERVIDORES. |
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| materia |
32/2015 |
2015-10-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0029-2015 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2015-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1050/2015 |
2015-10-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2015 |
2015-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO QUE MENCIONA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
800/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS. |
1 |
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| norma |
1047/2015 |
2015-09-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1048/2015 |
2015-09-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2015-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 711, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1046/2015 |
2015-09-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº. 03/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA A FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2015 |
2015-09-10 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO NA FORMA DO ART. 5º DA LEI N.º 702/2013 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| norma |
1045/2015 |
2015-09-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 548 DE 11 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-09-01 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, POSSA SER REALIZADA A REFORMA DOS GOLS DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA ESTADUAL UMA VEZ QUE ESTÃO SOLTOS, BALANÇANDO E COM PERIGO DE CAIR, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS QUE FAZEM O USO DESTE LOCAL. |
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| materia |
25/2015 |
2015-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2015-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1044/2015 |
2015-08-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, INSTITUINDO TABELAS DE COBRANÇA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1043/2015 |
2015-08-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-08-18 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2015 que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-08-18 |
Indicações |
INDICO SR. ALTEMAR CANELADA CAMPOS, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ELABORE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA NORMAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA E OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, SENDO QUE TAIS CONVÊNIOS PARA LIBERAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. SEGUNDO O VEREADOR, PESQUISAS INDICAM QUE, SE NADA FOR FEITO, A POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS PODE SER MAIOR QUE DE HUMANOS ATÉ 2030. |
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| sessao |
12 |
2015-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
796/2015 |
2015-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
797/2015 |
2015-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA RECAPEAMENTO ASFÁTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVENIO FIRMADO COM A CASA CIVIL - SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS - CONVÊNIO Nº 095/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
798/2015 |
2015-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA INFRA ESTRUTURA - PAVIMENTAÇÃO - CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
799/2015 |
2015-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| sessao |
4 |
2015-08-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1038/2015 |
2015-08-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº. 02/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-08-04 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPTO. DE OBRAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA EM CARÁTER PROVISÓRIO ATÉ QUE SE EFETIVA A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA, JUNTO AO BAIRRO PORTO(AFLUENTE QUE LIGA FERNÃO/SP-294), QUE FICA LOCALIZADO DENTRO DO SITIO QUE ERA DO SENHOR NELSON RINO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA PRÓXIMA A "CURVA DA MANTEIGA". |
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| materia |
9/2015 |
2015-08-04 |
Requerimentos |
REQUER URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI Nº 22/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 PARA RECAPEAMENTO ASFÁTICO EM VIAS URBANO DO MUNICIPIO ATRAVÉS DO CONVENIO FIRMADO COM A CASA CIVIL- SECRETÁRIA DE REALCIONAMENTO COM MUNICÍPIOS-CONVENIO Nº 095/2015, PROJETO DE LEI Nº 23/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA INFRA ESTRUTURA-PAVIMENTAÇÃO-CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROJETO DE LEI Nº 24/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA SR. PREFEITO MUNICIPAL . |
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| norma |
1037/2015 |
2015-08-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2015-08-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2015 |
2015-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA RECAPEAMENTO ASFÁTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVENIO FIRMADO COM A CASA CIVIL - SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS - CONVÊNIO Nº 095/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2015 |
2015-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA INFRA ESTRUTURA - PAVIMENTAÇÃO - CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2015 |
2015-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1036/2015 |
2015-07-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1035/2015 |
2015-07-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
795/2015 |
2015-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2015 |
2015-06-26 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 020/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
794/2015 |
2015-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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