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1377/2008 |
2008-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO EM LEI MUNICIPAL |
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| norma |
1368/2008 |
2008-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E MODIFICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PPA - PLANO PLURIANUAL - E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCICIO DE 2008 |
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1369/2008 |
2008-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E PPA - PLANO PLURIANUAL - DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCICIO DE 2008 |
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1370/2008 |
2008-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS FRANCOS |
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| norma |
1371/2008 |
2008-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PUBLICO |
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| norma |
1366/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO, PARA O QUADRIENIO DE 2009/2012 |
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| norma |
1367/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PPA - PLANO PLURIANUAL - DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCICIO DE 2008 |
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| norma |
1364/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PPA - PLANO PLURIANUAL - DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO |
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| norma |
1365/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 |
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| norma |
3/2008 |
2008-06-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO JAMBEIRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR JOSÉ ALBANO DOS SANTOS, EX-VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO |
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| norma |
1361/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO, PARA O QUADRIENIO DE 2009/2012 |
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| norma |
1362/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE OLÉOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL E INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DOS MESMO NO MUNICIPIO DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1359/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA |
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| norma |
1360/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO À REBARBA BRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ABRASIVOS PLÁSTICOS LTDA-ME, O IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1358/2008 |
2008-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCICIO DE 2008 |
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| norma |
2/2008 |
2008-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2005 |
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| norma |
2/2008 |
2008-04-17 |
Resolução |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO |
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| norma |
1356/2008 |
2008-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP |
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| norma |
1357/2008 |
2008-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCICIO DE 2008 |
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| norma |
1355/2008 |
2008-03-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDENCIA |
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| norma |
1354/2008 |
2008-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO |
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| norma |
1/2008 |
2008-02-21 |
Resolução |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 15, Nº 04 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 |
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| norma |
1352/2008 |
2008-02-21 |
Lei Ordinária |
INCORPORA ABONO SALARIAL E DÁ PROVIDENCIAS |
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| norma |
1353/2008 |
2008-02-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS E PROMOVE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS/EMPREGOS PÚBLICOS DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI Nº 1351 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO E DA PROVIDENCIA |
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| norma |
1349/2007 |
2007-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A JORNADA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO |
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| norma |
1350/2007 |
2007-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1351/2007 |
2007-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19º DA LEI 1.001 DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, NOVA DENOMINAÇÃO DAS SESSÕESS QUE COMPOEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO,ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS\ EMPREGOS, CRIAÇÃO DE CARGOS\ EMPREGOS, CRIAÇÃO ALTERAÇÃO DOS PADRÕES SALARIAIS DOS CARGOS\EMPREGOS PÚBLICOS QUE TRATA OS ANEXOS I E II DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2007 |
2007-12-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DEVOLUCÃO FUNCIONAL. BEM COMO PROVA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO SP E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOS PERMANENTES E EM COMISSÃO. |
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| norma |
4/2007 |
2007-12-06 |
Lei Ordinária |
EVOLUÇÃO FUNCIONAL, BEM COMO APROVA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO —- SP E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOS PERMANENTES E EM COMISSÃO. |
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| norma |
1347/2007 |
2007-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1348/2007 |
2007-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
1345/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
1346/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
3/2007 |
2007-11-28 |
Resolução |
PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1341/2007 |
2007-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE “LUTA CONTRA O ALCOOLISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1342/2007 |
2007-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS “VIVEIROS DE MUDAS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1343/2007 |
2007-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ECOLÓGICO E PAISAGÍSTICO, LOCALIZADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO. |
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| norma |
1344/2007 |
2007-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL. |
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| norma |
1340/2007 |
2007-10-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE "JAMBEIRO" PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| norma |
1339/2007 |
2007-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO, REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFARIA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA. |
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| norma |
2/2007 |
2007-10-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO |
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| norma |
1334/2007 |
2007-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1335/2007 |
2007-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1336/2007 |
2007-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1337/2007 |
2007-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1338/2007 |
2007-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E REVOGA O ARTIGO 6 DA LEI 1311 DE 21 DE JUNHO DE 2007. |
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| norma |
1331/2007 |
2007-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS "JOGOS ESTUDANTIS" DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1332/2007 |
2007-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SEREM SUBMETIDOS A EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAR. |
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| norma |
1333/2007 |
2007-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ALTERAGOES NO PLANO PLURIANUAL- PPA - DE 2006/2009, APROVADO PELA LEI Nº 1261/2005, ALTERADO PELAS LEIS 1263/05, 1297/06 E LEI 1307/07; ALTERA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PARA O EXERCICIO DE 2007, APROVADA PELA LEI Nº 1277/06, ALTERADO PELAS LEIS 1296/06 E 1307/07 QUE DEVERA SER OBSERVADA NA LEI ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL A LOA, QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1330/2007 |
2007-09-21 |
Lei Ordinária |
“CONSIDERA ZONA URBANA PARA FINS INDUSTRIAIS, ÁREA DE TERRENO RURAL" |
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