| norma |
1464/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2010,
ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES. METAS E
OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2010 E
NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO. |
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| norma |
1465/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2010- MODIFICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES. METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2010 E NO PPA -PLANO PLURIANUAL (2010-2013) E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO -DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO- EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
1466/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1467/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
1468/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER EM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA A QUALQUER
TITULO DE IMÓVEIS COM OU SEM EDIFICAÇÃO
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1469/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O EVENTO PREFEITO, PRESIDENTE DA
CÂMARA E VEREADORES POR UM DIA NO MUNICÍPIO
DE JAMBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1470/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1105 DE 14 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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| norma |
1471/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1304 DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. |
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| norma |
1472/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA |
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| norma |
1473/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO ATERRO SANITÁRIO PELO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1461/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2010,
ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E
OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS — LDO 2010 E
NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO. |
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| norma |
1462/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS
EMPREGOS DE CANTONEIRO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS EM RAZÃO DO
AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. |
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| norma |
1458/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Artigo 4°- da Lei Municipal 1303 de
22 de Março de 2007. |
1 |
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| norma |
1459/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para o Poder Executivo conceder abono aos
Professores e Profissionais integrantes da Rede de Ensino Público Municipal de
Jambeiro, referente ao ano letivo de 2009. |
1 |
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| norma |
1460/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA
PARA O EXERCÍCIO DE 2009 - MODIFICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES,
METAS E OBJETIVOS NO PPA- PLANO PLURIANUAL (2006-2009)E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO — DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA
O EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
1456/2009 |
2009-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL— PPA- DO MUNICÍPIO
DE JAMBEIRO PARA O QUADRIÊNIO DE 2010-2013. |
0 |
no document
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| norma |
1457/2009 |
2009-12-03 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE "JAMBEIRO" — ESTADO DE SÃO
PAULO- PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| norma |
1449/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, no Fundo Municipal de Direitos do Idoso e da outras providencias . |
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| norma |
1450/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 998/1997, para dar
nova redação ao caput, do art. 6°-, bem como acerca da
revogação das alíneas “c”, do inciso I, do artigo 6ºe “d”, do
inciso ll, do artigo 6º, introduzidas pela Lei Municipal n°
09/2005, com o desiderato de adequara composição do
Conselho Municipal de Assistência Social à realidade hodierna. |
1 |
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| norma |
1451/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo deixar de
ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos tributários ou não, bem
como requerera extinção daquelas que já foram ajuizadas, abaixo de
determinado valor, cujo custo da cobrança se revele superior à
importância do crédito em perspectiva. |
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| norma |
1452/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura. |
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| norma |
1453/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI
MUNICIPAL N-° 1425 DE 27 DE MAIO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1454/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os
Municípios de Jacareí, Jambeiro e Salesópolis— visando a
readequação legal do Consórcio Intermunicipal “TRÊS RIOS”e dá
outras providências. |
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| norma |
1455/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Institui nas escolas municipais o Programa Municipal do Jogo de Xadrez e dá
outras providências. |
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| norma |
2/2009 |
2009-10-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA E MÉRITO AO CORONEL ARIVALDO SÉRGIO SALGADO, COMANDANTE DO CPI 1 DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS |
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| norma |
1448/2009 |
2009-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA
PARA O EXERCÍCIO DE 2009 - MODIFICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES,
METAS E OBJETIVOS NO PPA- PLANO PLURIANUAL (2006-2009)E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO — DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA
O EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
1446/2009 |
2009-09-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a regulamentação de
permissionamento de serviços de transporte
individual de passageiros, através de automóveis
de aluguel, na forma de táxi, no Município de
Jambeiro e dá outras providências.” |
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| norma |
1/2009 |
2009-09-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E MÉRITO, A DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS |
1 |
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| norma |
1440/2009 |
2009-09-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto
de Arborização Urbana nos novos parcelamentos de solo no
municipio de Jambeiro.” |
1 |
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| norma |
1441/2009 |
2009-09-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Jambeiro e sobre a
participação de fornecedores de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira nas
licitações de obras públicas.” |
1 |
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| norma |
1442/2009 |
2009-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do
Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o
fim que especifica e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1443/2009 |
2009-09-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação de emissão de fumaça
preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação especifica e dá outras
providências." |
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| norma |
1444/2009 |
2009-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE COLETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1445/2009 |
2009-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA PARA O
EXERCÍCIO DE 2009 - MODIFICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E
OBJETIVOS NO PPA- PLANO PLURIANUAL (2006-2009)E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE
2009. |
1 |
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|
| norma |
1437/2009 |
2009-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA PARA O
EXERCÍCIO DE 2009 - MODIFICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E
OBJETIVOS NO PPA- PLANO PLURIANUAL (2006-2009)E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE
2009. |
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| norma |
1438/2009 |
2009-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Celebração de Convênio como Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento
Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1435/2009 |
2009-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, a MILMATH
USINAGEM LTDA EPP, o imóvel que especifica, e dá outras
providências. |
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| norma |
1436/2009 |
2009-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de vias públicas. |
1 |
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| norma |
1433/2009 |
2009-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E
ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E
OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO E
NO PPA — PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
1 |
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| norma |
1434/2009 |
2009-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alienação, por doação, à Artcos
Equipamentos e Embalagens Especiais Ltda o imóvel
que especifica e dá outras providências,e a revogação
da Lei 1426 de 05 de junho de 2009. |
0 |
no document
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| norma |
1431/2009 |
2009-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efetuado pelo
Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
1 |
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| norma |
1432/2009 |
2009-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jambeiro para o Exercício Financeiro de 2010. |
0 |
no document
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| norma |
1426/2009 |
2009-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alienação, por doação, à Artcos
Equipamentos e Embalagens Especiais Ltda o
imóvel que especifica e dá outras providências, e a
revogação da Lei 1358 de 09 de maio de 2008. |
1 |
extracted
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| norma |
1427/2009 |
2009-06-05 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a inserção do Calendário de Datas Comemorativas Associadas aos Temas Ambientais
no Município de Jambeiro.” |
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| norma |
1428/2009 |
2009-06-05 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a inserção da Educação Ambiental como matéria transversal nas escolas públicas
municipais e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1429/2009 |
2009-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2009,
ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E
OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS —- LDO 2009 E
NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO. |
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| norma |
1430/2009 |
2009-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação. |
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| norma |
1425/2009 |
2009-05-27 |
Lei Ordinária |
"Consolida o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e Dá Outras Providências" |
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| norma |
1413/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia da Conselheira e do
Conselheiro Tutelar no Município de Jambeiro, e dá
outras providências. |
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| norma |
1414/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da “Semana e dia da Água”
no âmbito do Município de Jambeiro, e dá outras
providências. |
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