| materia |
12/2024 |
2024-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei |
Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa da Paróquia de Santo Antônio, Distrito de Maristela. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-04 |
Emenda |
Acrescenta a alínea ao § 4º no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES JOÃO BATISTA E PEDRO TIVERON QUE CONQUISTARAM A MEDALHA DE OURO NO TRUCO NO 26º JOGOS DA MELHOR IDADE EM CAMPO LIMPO PAULISTA. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Que o Espaço Cultural do Tropeiro seja denominado como “Milton Rodrigues (MIRTÃO TROPEIRO)”. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
314/2024 |
2024-06-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização administrativa e o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR CELSO RUSSOMANNO EM RAZÃO DO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM FAVOR DA “DEFESA DO CONSUMIDOR” |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Moção de Pesar ao Doutor Nerino Baldini e familiares pelo falecimento da senhora Célia Angelina Catani Baldini |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-28 |
Ato |
Dispõe sobre a composição de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-28 |
Ato |
Dispõe sobre a composição da Comissão de Assuntos Relevantes para análise do Projeto do Plano Diretor do Município de Laranjal Paulista. |
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| norma |
3496/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3497/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3498/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3499/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-24 |
Ato |
Dispõe sobre a composição de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Que a Rua 1 no loteamento Residencial Firenze, seja denominada como Rua Prof. Julierme de Abreu e Castro |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Que a Rua 2 no loteamento Residencial Firenze, seja denominada como Rua Maria Luchesi Catto. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Que a Rua 3 no loteamento Residencial Firenze, seja denominada como Rua João Catto(Ginho Catto). |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Que a Rua 4 no loteamento Residencial Firenze, seja denominada como Rua Leonor Catto. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
A pavimentação da Estrada Municipal “João Pires de Campos”, popularmente conhecida como “Estrada da Cana”, que liga a Rua Governador Pedro de Toledo a Estrada Vicinal Giovani Costa e a instalação de iluminação pública no trecho do Distrito Industrial da Estrada Vicinal Giovani Costa. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Que a Rua 5 no loteamento Residencial Firenze, seja denominada como Rua Prof. Sergio Antônio Cattani. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Que a Rua 6 no loteamento Residencial Firenze, seja denominada como Rua Prof. José de Mores Toledo Sobrinho (Prof. Zezinho). |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Que a Rua 7 no loteamento Residencial Firenze, seja denominada como Rua Prof. Antônio Luiz Pastre. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Que a Rua 8 no loteamento Residencial Firenze, seja denominada como Rua Lourdes Baddo Ghiraldi. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICANDO-LHES:
Que providenciem melhorarias na iluminação do bairro Jardim Estrela e também para que analisem a possibilidade do ônibus circular passar nas últimas ruas do bairro. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO BAILARINO ERICK SOARES BARRETO VAZ QUE CONQUISTOU O 1º LUGAR EM DUAS CATEGORIAS NO EVENTO PULS´ART FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
Acresce item na Lei nº 3.474, de 28 de novembro de 2023, na forma que especifica. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 209, de 11 de setembro de 2018 – Código de Posturas, para novas disposições sobre o horário de plantão de funcionamento das farmácias e drogarias. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
Cria a Logomarca e Slogan turístico do Município como “Capital dos Brinquedos”. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-15 |
Resolução |
Institui a Comissão de Assuntos Relevantes para análise do Projeto do Plano Diretor do Município de Laranjal Paulista. |
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| norma |
3492/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
3493/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
3494/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
3495/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-05-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Que seja regularizada a situação dos carros de aplicativos, inclusive, que seja disponibilizado um local para que durante a Festa de São João eles tenham um ponto fixo de embarque e desembarque. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Resolução |
Institui a Comissão de Assuntos Relevantes para análise do Projeto do Plano Diretor do Município de Laranjal Paulista. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA QUE DESTINEM 60% (SESSENTA POR CENTO) DAS SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA AS CIDADES DO RIO GRANDE DO SUL, AFETADAS PELAS ENCHENTES. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA QUE, COM A CONCORDÂNCIA DE TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS, APROVEM O PROJETO DE LEI QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA METADE DA VERBA DO FUNDO PARTIDÁRIO AS VÍTIMAS DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
I. O prédio que era utilizado como oficina no pátio da estação de trem foi demolido. Requer saber se a prefeitura foi responsável pela demolição. Se sim, apresentar cópia na íntegra do projeto que justifica a demolição, a autorização do DNIT, a carta de anuência da Rumo e a rubrica do orçamento/empenho.
II. Caso a prefeitura tenha sido responsável pela demolição, requer saber se foi utilizado recursos da prefeitura para tal demolição e quantos funcionários trabalharam nessa demolição.
III. Requer saber se a prefeitura sabe que esse imóvel pertence à União e se houve anuência da concessionária Rumo e se algum projeto foi aprovado.
IV. Requer saber se houve mais alguma interferência da prefeitura no pátio da estação sob responsabilidade da Rumo.
V. Sobre a questão dos dormentes e trilhos instalados nas dependências da Secretaria de Cultura e Turismo, requer saber por quê foram removidos.
VI. Requer saber se havia um projeto de colocar um vagão estacionário no local e qual seria a finalidade.
VII. Requer saber se o COMTUR está ciente dessa retirada e se foi consultado.
VIII. Requer saber qual foi o destino dos dormentes e dos trilhos removidos.
IX. Requer saber se os dormentes e os trilhos foram comprados ou foram doados para a prefeitura.
X. Requer saber se a prefeitura fez mais alguma remoção de trilhos ou outro material do pátio que hoje é de responsabilidade da Rumo. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
I. Requer cópia legível das planilhas de entrada e saída de veículos da Secretaria de Serviços Públicos Municipais, do período de 01/11/2023 a 30/04/2024.
II. Requer informações se o relógio de ponto digital já está operando na Secretaria de Serviços Públicos Municipais.
III. Requer informações se existe algum funcionário da Secretaria de Serviços Públicos Municipais utilizando a folha de frequência.
IV. Requer informações se algum funcionário da Secretaria de Serviços Públicos Municipais recebe gratificação (função gratificada). Se sim, enviar nomes e justificativas. |
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