| materia |
46/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-09-24 |
Resolução |
"Altera os artigos 73 e 75 da Resolução nº 06/2018, que dispõem sobre comissões permanentes no Regimentos Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista". |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-09-24 |
Resolução |
"Altera os artigos 92, 94, 95, 99 e 101 da Resolução nº 06/2018, que dispõem sobre os trabalhos das comissões permanentes no Regimentos
Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista" |
1 |
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| norma |
3515/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade do uso do brasão municipal em bens públicos, impressos, peças publicitárias e similares por parte dos Poderes Executivo e Legislativo e autoriza a utilização do logotipo cidade do brinquedo no município de LARANJAL PAULISTA/SP. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor José Walmir Bento |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
23/2024 |
2024-09-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
- Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor Municipal de Macrodrenagem Rural. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor Municipal de Macrodrenagem Urbana. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Antônio Carlos de Arruda Lara |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Que a Rua 1 do loteamento Treviso, seja denominada como Rua João Pillon |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Que a Rua 3 do loteamento Treviso, seja denominada como Rua Laura Zanetini Pillon. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Que seja realizada fiscalização para identificar e orientar residentes que estão colocando lixo doméstico
em local inapropriado. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
1. Requerem saber se o município e Laranjal Paulista aderiu ao novo contrato de concessão
a SABESP privatizada;
2. Em caso positivo da adesão, solicitamos que seja encaminhado cópia do novo contrato |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-09-16 |
Emenda |
Altera a Ementa do Projeto de Lei nº 42/2024 |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Bellinacci Correa. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Eliana Maria de Santana |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos militares 2º Sargento PM Daniel Fiusa de Lima, Soldado PM Roberto Viana da Costa Junior e aos Guardas Civil Municipais Osvaldo Antonio Paes e Fernando Gomes Lourenço Rosa, todos lotados no Grupo de Bombeiros de Laranjal Paulista, pelo destaque no atendimento a uma ocorrência de vítima em PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA em 06 de setembro de 2024, no quartel do Grupo de Bombeiros de Laranjal Paulista/SP. |
1 |
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| norma |
22/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público
MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-09-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a homologação e concessão de progressão salarial instituída pela Lei Complementar nº 241/2020, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
1. Requer relatório constando todos os locais na área rural que foram beneficiados com a instalação de iluminação público, durante os anos de 2021 a 2024;
2. Requer cópia dos laudos técnicos, assinados pelos responsáveis, emitidos para que fossem realizadas as instalações acima citadas, visto que, se houve a instalação, houve a avaliação técnica;
3. Requer cópia das atas das reuniões da Comissão de Contribuição de Iluminação Pública, que ocorreram durante os anos de 2021 a 2024, que decidiram, após avaliação técnica e estudo de viabilidade, em quais locais na área rural seriam instaladas a iluminação. |
1 |
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| norma |
3512/2024 |
2024-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3513/2024 |
2024-09-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.526 de 26 de junho de 2.006, para novas disposições sobre o Conselho Municipal de Esportes. |
1 |
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| norma |
3514/2024 |
2024-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade do uso do brasão municipal em bens públicos, impressos, peças publicitárias e similares por parte dos Poderes Executivo e Legislativo e autoriza a utilização do logotipo cidade do brinquedo no município de LARANJAL PAULISTA/SP. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas das vias e passeios públicos, no Município de Laranjal Paulista, pelas empresas concessionárias de serviços públicos, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Que o parágrafo 8º, do artigo 4º da Lei 2.403 de 10 de fevereiro de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Laranjal Paulista, seja alterado e passe a constar como segue:
§ 8º O COMSEA será presidido por um representante da sociedade civil, indicado pelo Conselho, entre seus membros, e designado pelo Prefeito Municipal. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3510/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3511/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-23 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Albertino Nicácio de Souza |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Que a taxa devida à obtenção de Licenças para Funcionamento seja cobrada de forma proporcional a
quantidade de meses até a data do vencimento da respectiva licença |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.526 de 26 de junho de 2.006, para novas disposições sobre o Conselho Municipal de Esportes. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
Moção de Pesar ao Nobre Vereador Flávio Antônio Portela e familiares pelo falecimento do senhor Getúlio Portela |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor José Rubens dos Santos |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Olanda Paezani Carducci |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
1. Requer uma cópia do contrato de aluguel junta à VALKAPE ADMINISTRAÇÂO DE BENS,
referente ao imóvel sito à rua Duque de Caxias 352 neste município.
2. Requer informações sobre qual seria o propósito de alugar o referido imóvel, sendo que
o mesmo encontra-se fechado.
3. Requer informações que justifiquem, do referido imóvel, a necessidade de aumento do
valor mensal do aluguel em 35,71%, passando de R$ 7.000,00 em junho/24 para um valor
de R$ 9.500,00 em Julho/24, conforme ao que está disposto no portal da transparência
do município.
4. Requer informações sobre a forma de planejamento, até a efetiva tomada de decisão
pelo executivo, para assumir contratos de aluguel, já que a despesa mensal com aluguel
de um imóvel que pouco serviu à população denota falta de planejamento?
5. Requer uma cópia do planejamento, cronograma de obras, contratos firmados, plantas
ou qualquer outro documento que justifique que o referido imóvel deva manter-se
fechado e sem serventia pública |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
1. Requer uma cópia da Ficha Financeira por categoria funcional dos servidores desde 2008,
para comprovar que está havendo descumprimento da Lei Complementar Municipal nº
85 de 2007, e favorecimento de alguns servidores com preterição sobre a maioria. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
1. Requer uma cópia da planilha de gasto mensal de combustível de Janeiro até Agosto de
2024 de todas as secretarias |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Resolução |
"Altera os artigos 92, 94, 95, 99 e 101 da Resolução nº 06/2018, que dispõem sobre os trabalhos das comissões permanentes no Regimentos
Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista" |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
I. Requer lista contendo todos os locais que prestam atendimento de saúde, como por exemplo consultório médico, odontológico e etc, que foram notificados pelo setor tributário e fiscal nos exercícios de 2023 e 2024. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
I. A Lei nº 3.355 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a comprovação da
origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores, e dá outras
providências, está sendo aplicada no município?
II. A Lei Municipal nº 3.355 de 2021 foi regulamentado pelo Executivo? Caso positivo,
encaminhar cópia da regulamentação. Em caso negativo, qual a justificativa para não
regulamentar uma Lei aprovada e promulgada? |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Resolução |
"Altera os artigos 73 e 75 da Resolução nº 06/2018, que dispõem sobre comissões permanentes no Regimentos Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista". |
1 |
extracted
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