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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2025 2025-01-09 Ato Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-01 Portaria Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo o período de recesso para o mês de janeiro de 2025. 1 extracted
norma 3529/2024 2024-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2024-12-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 58/2024 2024-12-13 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3527/2024 2024-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3528/2024 2024-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2024-12-13 Extraordinária — 2 extracted
materia 56/2024 2024-12-11 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2024 2024-12-11 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2024 2024-12-10 Portaria “Constitui o Comitê de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, e dá outras providências” 1 extracted
norma 30/2024 2024-12-10 Portaria Designa a empregada pública como responsável pelo CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. 1 extracted
norma 31/2024 2024-12-10 Portaria “Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público DOUGLAS DONISETE CINTO, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 32/2024 2024-12-10 Portaria “Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público VALDOMIRO MARTINS GONÇALVES JUNIOR, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 28/2024 2024-12-05 Portaria Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo o período de recesso para o mês de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 3526/2024 2024-12-02 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2025, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 27/2024 2024-11-29 Portaria “Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público MARCELO BRASIL ZANARDO, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 317/2024 2024-11-26 Lei Complementar - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor Municipal de Macrodrenagem Rural. 1 extracted
norma 318/2024 2024-11-26 Lei Complementar Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor Municipal de Macrodrenagem Urbana. 1 extracted
norma 3521/2024 2024-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
norma 3522/2024 2024-11-26 Lei Ordinária - Altera a Lei no 2.009, de 04 de maio de 1995, para novas disposições sobre designação de nomes de pessoas para designação de logradouros e próprios municipais. 1 extracted
norma 3523/2024 2024-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3524/2024 2024-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2022/2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3525/2024 2024-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2024-11-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2024-11-25 Ordinária — 2 extracted
materia 55/2024 2024-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2024 2024-11-18 Portaria “Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público HENRIQUE GUILHERME CONCEIÇÃO, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 25/2024 2024-11-18 Portaria “Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública RENATA AZEREDO, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 26/2024 2024-11-18 Portaria “Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público MARCELO JOSÉ BENETON, e dá outras providências”. 0 no document
norma 3/2024 2024-11-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Paulo Henrique Pupo e dá outras providências. 1 extracted
norma 316/2024 2024-11-12 Lei Complementar Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2024. 1 extracted
norma 3517/2024 2024-11-12 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.345 de 24 de agosto de 2.021, para novas disposições sobre o transporte coletivo gratuito no Município de Laranjal Paulista. 1 extracted
norma 3518/2024 2024-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências. 0 no document
norma 3519/2024 2024-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3520/2024 2024-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2024-11-11 Extraordinária — 2 extracted
sessao 18 2024-11-11 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2024 2024-11-06 Moção Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhora Heloisa Roberti Lovo 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
materia 29/2024 2024-11-05 Moção Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Dr. Nerino Baldini 1 extracted
materia 51/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2024 2024-11-05 Projeto de Lei - Altera a Lei no 2.009, de 04 de maio de 1995, para novas disposições sobre designação de nomes de pessoas para designação de logradouros e próprios municipais. 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-04 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta os artigos 163-A, 163-B, 163-D e 163-E, que dispõe sobre as Procuradorias dos Órgãos do Munícipio na Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista, na Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista". 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 241/2020, no que dispõe sobre o adicional por qualificação profissional e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2.450/2005, no que dispõe sobre a perda do direito do cartão alimentação aos empregados públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 315/2024 2024-10-30 Lei Complementar Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Laranjal Paulista e dá outras providências. 1 extracted
norma 3516/2024 2024-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento de 2024 e dá outras providências 1 extracted