| norma |
1/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
Institui a Comissão de Assuntos Relevantes para instituir o Projeto Jovens na Política na Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
1 |
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| norma |
3533/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios ou ajustes com o Governo Federal e Estadual, para colaboração e desenvolvimento de programas nas áreas de educação, cultura, turismo, saúde, saneamento, meio ambiente, judiciário, defesa nacional, segurança pública, assistência social, previdência social, habitação, urbanismo, administração, transportes, esportes, indústria e comércio, visando o recebimento de recursos financeiros, bens e serviços, inclusive, provenientes de Emendas Parlamentares de caráter geral. |
1 |
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| norma |
3534/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e outras providências. |
1 |
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| norma |
3535/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3536/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3537/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3538/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3539/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3540/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3541/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS REMÉDIOS DE TARJA PRETA E REMÉDIOS DE
AUTO CUSTO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARISTELA. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios ou ajustes com o Governo Federal e Estadual, para colaboração e desenvolvimento de programas nas áreas de educação, cultura, turismo, saúde, saneamento, meio ambiente, judiciário, defesa nacional, segurança pública, assistência social, previdência social, habitação, urbanismo, administração, transportes, esportes, indústria e comércio, visando o recebimento de recursos financeiros, bens e serviços, inclusive, provenientes de Emendas Parlamentares de caráter geral. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À PEC DA ANISTIA DOS MANIFESTANTES DO DIA 8 DE JANEIRO. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
A Contratação de Professores de Educação Especial nas Unidades Escolares da Rede Pública |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
1. Qual situação atual da emenda parlamentar da Deputada Estadual Maria Lucia Amary, referente à demanda nº 072701, que visa o recapeamento da Avenida São Paulo?
2. O município realizou todos os cadastros e encaminhamento da documentação necessária? Caso positivo, solicito cópia do processo, em caso negativo solicito a justificativa.
3. Após o recebimento da emenda parlamentar no orçamento do município, qual o prazo para iniciar e finalizar a obra? |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Que seja instalada uma Base Fixa ou Móvel da Guarda Civil Municipal – GCM no Distrito de Maristela |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
1. Fornecer uma cópia do Contrato de Prestação de Serviços entre a empresa Vicamp e a Prefeitura Municipal detalhando o serviço para a linha entre Laranjal e o Distrito de Laras para usuários não estudantes;
2. Fornecer uma cópia do Contrato de Prestação de Serviços entre a empresa Vicamp e a Prefeitura Municipal detalhando o serviço para a linha entre Laranjal e o Distrito de Laras para usuários que são estudantes;
3. Informar se os horários das viagens, dos usuários estudantes e não estudantes, são definidos pela Prefeitura e ou pela empresa Vicamp, e então apresentar qual o critério utilizado para definir os horários;
4. Informar se o itinerário das viagens, para os usuários estudantes e não estudantes, é definido pela prefeitura e ou pela empresa Vicamp, e então apresentar qual o critério utilizado para definir o itinerário. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Mensagem |
1a MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 06/2025 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da “ROMU” (Ronda Ostensiva Municipal) da GCMLP (Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista), equipe destinada ao Apoio Tático da Corporação e/ou órgãos de Governo, de Segurança Pública e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação e instituição da diária por atividade eventual (DAE), aplicável aos servidores integrantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Laranjal Paulista, nas condições que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa de Guarda Cidadã e a criação dos Polos de Ações Integradas em Segurança – P.A.I.S, com o objetivo de reunir estratégias e ações integradas e especializadas voltadas à proteção social e ao fortalecimento da segurança pública municipal em Laranjal Paulista – SP. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Grupamento de Ronda Escolar (GRE) da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista, destinado ao apoio operacional da Corporação e/ou órgãos de Governo e Segurança Pública, ao policiamento preventivo comunitário e ao combate à criminalidade nos logradouros, bens, serviços e instalações do Município, em conformidade com os artigos 4º, parágrafo único, e 5º, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 13.022/2014, e dá outras
providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) e do Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP) e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Cria e estabelece as diretrizes de atuação da Guarnição Especial da Guarda Civil Municipal na implementação da Lei Maria da Penha no município de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do “PAM” (Pelotão Ambiental) da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Laranjal Paulista a construir com outros Municípios Limítrofes, Consórcio Intermunicipal ou Termo de Cooperação de Trabalho entre Guardas Civis Municipais. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Emenda |
Altera o inciso I do artigo 3º e os artigos 6º e 7º do Projeto de Lei nº 14/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
A Contratação de Professores de Reforço Escolar para os Alunos do 1º ao 5º Ano |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Que adote providências urgentes para a contratação emergencial de mão de obra voltada à intensificação dos serviços de limpeza e manutenção das áreas pública, considerando o crescimento excessivo da vegetação em diversos locais e as constantes reclamações da população sobre a falta de conservação desses espaços. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
1. Quais são os órgãos responsáveis pela fiscalização do cumprimento da Lei nº 13.146/2015 no município, tanto em espaços públicos quanto privados?
2. Qual é o procedimento adotado pela Prefeitura Municipal para garantir que as edificações e espaços públicos e privados estejam acessíveis às pessoas com deficiência, conforme estabelece a referida lei?
3. Em caso de descumprimento das normas de acessibilidade, quais são as sanções e penalidades previstas pela Prefeitura para os responsáveis, e como é feito o acompanhamento da regularização?
4. Há algum planejamento ou ação específica em andamento para melhorar a fiscalização da acessibilidade no município e garantir maior efetividade na implementação das exigências da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência? |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
1. Quantos funcionários atualmente compõem a equipe responsável pela limpeza e manutenção das áreas públicas?
2. Existe algum planejamento para a ampliação dessa equipe? Se sim, qual a previsão de novas contratações?
3. Qual é a frequência estabelecida para a realização dos serviços de roçagem e limpeza em cada bairro?
4. Qual é o valor destinado anualmente para esse setor?
5. Há previsão de terceirização ou contratação emergencial para suprir essa demanda?
6. Existe algum planejamento orçamentário para reforçar essa área nos próximos meses? |
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| norma |
325/2025 |
2025-02-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar no 271 de 26 de julho de 2022, que cria no âmbito do Poder Executivo o emprego público efetivo de Bombeiro Municipal. |
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| norma |
3532/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PREFERENCIAL COM O LAÇO DO AUTISMO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública Raquel Miriam Pereira da Silva, e dá outras providências”. |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública Simone Barros Dos Reis Rangel, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Rafael Alves Bento, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Resolução |
Institui a Comissão de Assuntos Relevantes para instituir o Projeto Jovens na Política na Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
QUE ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS, CONTRATADOS PELA FAMÍLIA, POSSAM ACOMPANHAR CRIANÇAS AUTISTAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Considerando a necessidade de transparência e o interesse em conhecer as ações e a estrutura da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para o exercício de 2025, venho por meio deste solicitar as seguintes informações:
01 - Cronograma de Obras e Melhorias: Solicito o cronograma completo de obras e melhorias programadas para o ano de 2025.
02 - Prioridade de Reforma do Ginásio de Esportes Anízio Garpelli: Requeiro informações sobre a situação da reforma ou substituição do telhado do Ginásio de Esportes Anízio Garpelli, verificando se esta intervenção consta como prioridade no cronograma de obras.
03 - Quadro de Funcionários da Secretaria de Esportes: Solicito a relação completa dos funcionários e colaboradores vinculados à Secretaria, incluindo concursados, contratados, microempreendedores individuais (MEIs) e demais prestadores de serviços. Favor indicar, para cada profissional, as respectivas funções, atribuições, carga horária, local de trabalho e função atual.
04 - Modalidades Esportivas e Público Atendido: Solicito informações sobre o número de modalidades esportivas atualmente oferecidas pela Secretaria, bem como o número aproximado de alunos atendidos em cada modalidade.
05 - Participação nos Jogos Regionais de 2025: Requeiro informações acerca das modalidades previstas para competir nos Jogos Regionais de 2025 e quais incentivos estão sendo ofertados para o seu desenvolvimento.
06 - Praças Esportivas no Município: Solicito a relação das praças esportivas existentes no município sob a responsabilidade da Secretaria, com a indicação de sua respectiva localização. Além disso, favor informar qual órgão ou entidade é responsável pela manutenção de cada uma delas.
07 - Concessão para Comercialização de Alimentos e Bebidas: Solicito esclarecimentos sobre a existência de concessão para a comercialização de comes e bebes nas áreas esportivas municipais. Em caso afirmativo, identificar o responsável pela concessão.
08 - Fornecer cópia do calendário de eventos 2025 da secretaria de esportes. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
1. Relatórios detalhados dos pagamentos efetuados de 2010 até a data atual referente ao subsídio para transporte de estudantes que frequentam cursos de nível superior ou técnico profissionalizante.
2. Informações sobre a quantidade de estudantes beneficiados anualmente por esse subsídio, dentro do período mencionado. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Vereador Mirim para alunos do Ensino Fundamental I no município de Laranjal Paulista e estabelece as condições para a realização de uma Sessão Anual da Câmara Municipal com a participação dos estudantes.” |
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