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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/1996 1996-04-22 Projeto de Lei Ordinária Da denominação da logradouro público localizado no Jardim Chico Piscina de Luzia Borgheti Minchueli. 1 extracted
materia 33/1996 1996-04-22 Projeto de Lei Ordinária Da denominação a logradouro Público localizado no Jardim Chico Piscina de Geraldo Lucas Cossolino. 1 extracted
materia 34/1996 1996-04-22 Projeto de Lei Ordinária Destina fins específicos as áreas dos desenhos 41/92 e 06/93 1 extracted
norma 2638/1996 1996-04-18 Lei CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA INCOVEL- INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA. 1 extracted
norma 2639/1996 1996-04-18 Lei CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA SEMAG COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. 1 extracted
norma 2640/1996 1996-04-18 Lei Fica concedida, por cessão de uso com encargos, à firma MARCOS ANTONIO GENARO, com C.G.C.(MF) n°52.645.124/0001-28, área de terreno, sem benfeitorias, com 1.007,00m², localizada na zona de predominância Industrial II, de propriedade do Município. 1 extracted
norma 2641/1996 1996-04-18 Lei Fica concedida, por cessão de uso e com encargos, a firma Mocdrol Hidráulica LTDA, área de terreno de 14.964,00 m², sem benfeitorias, localizada na zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. 1 extracted
norma 2642/1996 1996-04-18 Lei CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA Á FIRMA PASECOL - COM. PADRONIZAÇÃO DE SEMENTES AGRICOLAS COSTAL LTDA-ME. 1 extracted
materia 31/1996 1996-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n°2.545, de 07 de junho de 1995. 1 extracted
norma 4/1996 1996-04-16 Resolução DISPONDO SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO E DECRETO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2636/1996 1996-04-16 Lei Denomina de Vendermino Favero o Poli-Esportivo do Conjunto Habitacional "Dr. Gilberto Rossetti, - COHAB II. 1 extracted
norma 2637/1996 1996-04-16 Lei Dó denominação o Creche do Conjunto Habitacional "Nenê Pereira Lima " de Profª. " SlLVIA HELENA DIAS SOARES". 1 extracted
materia 29/1996 1996-04-15 Projeto de Lei Ordinária Fica concedido aos Funcionários e Servidores Efetivos e Inativos, pensionistas e nomeados em Comissão da Prefeitura Municipal de Mococa, um reajuste de 6% (seis por cento) sobre suas remunerações e vantagens a partir de 1° de fevereiro de 1996. 1 extracted
materia 30/1996 1996-04-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina de João Silverio o Centro de Idoso da Vila Carvalho. 1 extracted
norma 2634/1996 1996-04-12 Lei CONCEDE POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ÁREA DE TERRENO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2635/1996 1996-04-12 Lei Denomina logradouro público no Distrito de Igarai de praça Alvaro Aparecido Vieira. 1 extracted
norma 3/1996 1996-04-10 Portaria da Câmara DR. TADEU REZENDE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. DETERMINA; 1 extracted
materia 28/1996 1996-04-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo, nos termos do inciso XIII do art. 63 da Lei Orgânica do Município a contratar e garantir operação de dívida fundada externa. 1 extracted
materia 27/1996 1996-04-03 Projeto de Lei Ordinária Cede área que especifica à U.M.U. - União Mocoquense dos Universitários. 1 extracted
norma 3/1996 1996-04-02 Resolução AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS LOCAIS DE RÁDIO E TELEVISÃO, PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. 1 extracted
norma 3/1996 1996-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA AO MÉRITO A ROGÉRIO CARDOSO FURTADO. 1 extracted
materia 25/1996 1996-04-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Sistema de recreio n°1 (um), localizado na Vila Naufel de Luiz Nicolino Negri. 1 extracted
materia 26/1996 1996-04-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Sistema de Recreio n°2 (dois), localizado na Vila Naufel de João Chiquino. 1 extracted
norma 207/1996 1996-03-29 Ato ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE MARÇO DE 1996, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. 0192/96, EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2631/1996 1996-03-28 Lei Dispondo sobre a instalação de caixas coletoras de correspondências e da outras providências. 1 extracted
norma 2632/1996 1996-03-28 Lei FIXA O NOVO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO E DE SEUS DIREITOS. 1 extracted
norma 2633/1996 1996-03-28 Lei Denomina a Avenida Projetada do loteamento Benedito Teodoro de Souza de Avenida JOSÉ JUSTI. 1 extracted
norma 2/1996 1996-03-26 Decreto Legislativo CONCEDENDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO JORNAL " A MOCOCA.'' 1 extracted
norma 2628/1996 1996-03-26 Lei Denominando o sistema de lazer 3, localizado no Jardim Central Prícoli de LEONOR PRICOLI. 1 extracted
norma 2629/1996 1996-03-26 Lei Denomina via pública de Monsenhor Demosthenes Paraná Brasil Pontes. 1 extracted
norma 2630/1996 1996-03-26 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Mococa a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda. 1 extracted
materia 23/1996 1996-03-25 Projeto de Lei Ordinária Declarando de utilidade pública o GRUPO DE SOLIDARIEDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 24/1996 1996-03-25 Projeto de Lei Ordinária Doação com encargos, de áreas que faz ao Radium Futebol Clube. 1 extracted
norma 1/1996 1996-03-19 Decreto Legislativo DISPONDO SOBRE APROVAÇÃO DAS COTAS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 2/1996 1996-03-19 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA COM BASE DE 6%. 1 extracted
materia 21/1996 1996-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de 01 (um) lote do Conjunto Habitacional "Nelson Niero" ao Grupo Solidariedade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa. 1 extracted
materia 22/1996 1996-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado Município. 1 extracted
norma 2627/1996 1996-03-18 Lei Dado o nome de Praça Eurico Firmino Leme a logradouro do Jardim Santa Maria. 1 extracted
materia 17/1996 1996-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre a permissão de atividades C.3 - S.3, na Rua Domingos Prícoli, no loteamento Jardim Prícoli. 1 extracted
materia 18/1996 1996-03-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouro público no Distrito de Igarai de praça Alvaro Aparecido Vieira. 1 extracted
materia 19/1996 1996-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dó denominação o Creche do Conjunto Habitacional "Nenê Pereira Lima " de Profª. " SlLVIA HELENA DIAS SOARES". 1 extracted
materia 20/1996 1996-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Mococa a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda. 1 extracted
norma 2/1996 1996-03-08 Portaria da Câmara DR. TADEU REZENDE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. DETERMINA; 1 extracted
norma 1/1996 1996-03-05 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
materia 16/1996 1996-03-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Vendermino Favero o Poli-Esportivo do Conjunto Habitacional "Dr. Gilberto Rossetti, - COHAB II. 1 extracted
norma 2626/1996 1996-03-02 Lei dando denominação ao Velório Municipal de "João Paschoalino". 1 extracted
norma 1/1996 1996-03-01 Portaria da Câmara DR. TADEU REZENDE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; NOMEIA : 1 extracted
norma 206/1996 1996-02-29 Ato ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1996, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. 122/96, EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 13/1996 1996-02-26 Projeto de Lei Ordinária Denominando o sistema de lazer 3, localizado no Jardim Central Prícoli de LEONOR PRICOLI. 1 extracted
materia 14/1996 1996-02-26 Projeto de Lei Ordinária O ortigo 5°. do Lei Municipal n°1.523 de 02 de março de 1984, posso o vigorar por mais de l0 (dez) anos, contados do publicação do presente Lei. 1 extracted