| materia |
15/1996 |
1996-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de Monsenhor Demosthenes Paraná Brasil Pontes. |
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| norma |
205/1996 |
1996-02-15 |
Ato |
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JANEIRO DE 1996, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. 054/96, EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
10/1996 |
1996-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dado o nome de Praça Eurico Firmino Leme a logradouro do Jardim Santa Maria. |
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| materia |
11/1996 |
1996-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Avenida Projetada do loteamento Benedito Teodoro de Souza de Avenida JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
12/1996 |
1996-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção de Impostos e taxa Municipais que incidem sobre as empresas de prestação de serviços Hospitalares para com o Sistema único de saúde. |
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| materia |
8/1996 |
1996-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica concedida, por cessão de uso com encargos, à firma Mocacouros Comércios de Couros LTDA - ME, com C.G.C. (M.F.) n°00.151.808/0001-70, área de terreno, sem benfeitorias, com 10.250,00 m², localizada na Zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. |
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| materia |
9/1996 |
1996-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica concedida, por cessão de uso com encargos, à firma MARCOS ANTONIO GENARO, com C.G.C.(MF) n°52.645.124/0001-28, área de terreno, sem benfeitorias, com 1.007,00m², localizada na zona de predominância Industrial II, de propriedade do Município. |
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| materia |
6/1996 |
1996-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
dando denominação ao Velório Municipal de "João Paschoalino". |
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| materia |
7/1996 |
1996-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre serviço de inalação e medição de pressão arterial nas Farmácias e Drogarias do Munícipio e dado outras providências. |
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| norma |
2625/1996 |
1996-02-02 |
Lei |
Concede isenção dos acréscimos moratórios incidentes sobre o Imposto Pre-radial e Territorial Urbano - IPTU, aos débitos inscritos em dívida ativa, como também aos relativos ao exercício de 1995. |
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| materia |
3/1996 |
1996-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção dos acréscimos moratórios incidentes sobre o Imposto Pre-radial e Territorial Urbano - IPTU, aos débitos inscritos em dívida ativa, como também aos relativos ao exercício de 1995. |
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| materia |
1/1996 |
1996-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica revogada em seu inteiro teor a Lei n°1.523, de 02 de março de 1984, quê doou área ao Radium Futebol Clube de Mococa -SP, pelo fato de não ter sido construído o Conjunto Poli-Esportivo que se pretendia, conforme napa aprovado pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
2/1996 |
1996-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo ao artigo 1° da Lei n°2.421 , de 27-09-93. |
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| materia |
4/1996 |
1996-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Município de Mococa. |
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| materia |
5/1996 |
1996-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o código de Obras do Munícipio de Mococa. |
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| norma |
2624/1996 |
1996-01-03 |
Lei |
Dispondo sobre a instituição do Programa de Auxílio Educacional, às Famílias de renda de até dois salários mínimos
e em situações de risco. |
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| norma |
2621/1995 |
1995-12-28 |
Lei |
Concede isenção dos acréscimos moratórios incidentes sobre o Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza
- ISS, aos débitos inscritos em dívida ativa como também aos exercícios de 1995. |
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| norma |
2622/1995 |
1995-12-28 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social dá outras
providências. |
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| norma |
2623/1995 |
1995-12-28 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá
outras providências. |
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| norma |
2620/1995 |
1995-12-22 |
Lei |
Autoriza a cessão 5 (cinco) lotes do Conjunto
Habitacional "Nelson Niero". |
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| norma |
3114/1995 |
1995-12-22 |
Decreto Municipal |
Art 1° - FICA PERMITIDO O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL, DENTRO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA- SP, NOS DIAS 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 1995 PODENDO OS MESMOS INICIAREM SUAS ATIVIDADES ÁS 06:00 HORAS E ENCERRARAM AS MESMAS OBRIGATORIAMENTE ÁS 23:00 HORAS DO MESMO DIA. |
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| norma |
3115/1995 |
1995-12-22 |
Decreto Municipal |
ART 1° - O VALOR DE UMA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - UFMM PERMANECERÁ EM R$ 42,02 |
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| norma |
3116/1995 |
1995-12-22 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR R$ 43.000,00 |
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| norma |
3117/1995 |
1995-12-22 |
Decreto Municipal |
CRIA CRECHE E PRÉ-ESCOLA DO NÚCLEO HABITACIONAL "NENÊ PEREIRA LIMA" |
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| norma |
3118/1995 |
1995-12-22 |
Decreto Municipal |
CRIA CRECHE E PRÉ-ESCOLA NO DISTRITO DE IGARAÍ |
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| norma |
3119/1995 |
1995-12-22 |
Decreto Municipal |
CRIA A CRECHE MADRE CARMEN DE JESUS SALLÊS. |
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| norma |
204/1995 |
1995-12-21 |
Ato |
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1995, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. 1231/95, EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
119/1995 |
1995-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção dos acréscimos moratórios incidentes sobre o Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza
- ISS, aos débitos inscritos em dívida ativa como também aos exercícios de 1995. |
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| norma |
2605/1995 |
1995-12-20 |
Lei |
Estabelece normas para a Concessão de Direito real de uso de lotes urbanizados do conjunto habitacional, Nelson Niero e dá outras providências . |
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| norma |
2606/1995 |
1995-12-20 |
Lei |
Fica concedida, por cessão de uso e com encargos, ã firma C.F.C. Restaurações, cadastrada na Prefeitura Municipal de Mococa, sob n°9.272, área de terreno de 1.007,00
m², sem benfeitorias, localizada na zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. |
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| norma |
2607/1995 |
1995-12-20 |
Lei |
Permite ao Poder Público Municipal, a conceder por Comodato a utilização de imóveis municipais que especifica. |
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| norma |
2608/1995 |
1995-12-20 |
Lei |
Fica permitido ao Poder Executivo Municipal ceder, por cessão de uso e com encargos, a firma Geni de Moraes Gonçalves - ME , área de terreno de2.200,00 m², sem benfeitorias, localizada na zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. |
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| norma |
2609/1995 |
1995-12-20 |
Lei |
Dispondo sobre denominação de vias públicas do Loteamento São Domingos "SHOP". |
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| norma |
2610/1995 |
1995-12-20 |
Lei |
A praça Dr. José Tiago de Siqueira Júnior passa a denominar-se Praça Dr. Paulo Figueiredo Ferraz de Siqueira. |
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| norma |
2611/1995 |
1995-12-20 |
Lei |
Denominando a área verde n°. 1 (um) do conjunto Habitacional " Nelson Niero" de Praça Olympio Pasotto. |
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| norma |
2612/1995 |
1995-12-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo â anuir em transferência de imóvel que especifica. |
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| norma |
2613/1995 |
1995-12-20 |
Lei |
Faz alterações nos percentuais dos Anexos I (item II), V, VI, VII e X da Lei nº 1.567, de 30-11-1984, fixando valores
em Real. |
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| norma |
2614/1995 |
1995-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 1996. |
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| norma |
2615/1995 |
1995-12-20 |
Lei |
Altera disposição legal contidas no artigo 4º da Lei nº 2.519, de 28 de dezembro de 1994. |
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| norma |
2616/1995 |
1995-12-20 |
Lei |
Autoriza permuta de área municipal com área particular que especifica. |
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| norma |
2617/1995 |
1995-12-20 |
Lei |
Altera disposições contidas nos Cargos e Empregos do Quadro Permanente da Lei nº 2.075, de 04-04-1991 . |
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| norma |
2618/1995 |
1995-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| norma |
2619/1995 |
1995-12-20 |
Lei |
Concede isenção dos acréscimos moratórios incidentes sobre o imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, aos débitos inscritos em dívida ativa e relativos ao exercícios de 1995. |
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| materia |
116/1995 |
1995-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica concedida, por cessão de uso e com encargos, à Firma INCOVEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA., área de terreno, sem benfeitorias, com 1.007,00 m², localizada na zona da Predominância Industrial II, de propriedade do Município. |
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| materia |
117/1995 |
1995-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica concedida, por cessão de uso e com encargos, à Firma JVA INFORMÁTICA LTDA., área de terreno, sem benfeitorias, com 1.574,77 m², localizada na zona da Predominância Industrial II, de propriedade do Município. |
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| materia |
118/1995 |
1995-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica concedida, por cessão de uso e com encargos, à Firma SEMAG COMÉCIO E ENGENHARIA LTDA., área de terreno, sem benfeitorias, com 9.997,23 m², localizada na zona da Predominância Industrial II, de propriedade do Município. |
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| materia |
120/1995 |
1995-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social dá outras
providências. |
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| materia |
121/1995 |
1995-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá
outras providências. |
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| norma |
12/1995 |
1995-12-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ALFIO MUSSARRA. |
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| norma |
2595/1995 |
1995-12-12 |
Lei |
Instituindo a " Semana da educação" , no município . |
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