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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2582/1995 1995-11-09 Lei Dando denominação a rua 3 (três) do Conjunto Habitacional "Nelson Niero". 1 extracted
materia 92/1995 1995-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de COLOMBO ZERBINATTI a via pública que especifica. 1 extracted
materia 93/1995 1995-11-06 Projeto de Lei Ordinária Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais do Município área de terreno que específica e autoriza sua utilização por cessão de direito real de uso. 1 extracted
norma 2580/1995 1995-11-06 Lei Instituindo a permissão instalação da Indústria Fundo de Quintal - I.F.O., e dá outras providências. 1 extracted
norma 2581/1995 1995-11-06 Lei Instituindo a Semana do Idoso no Município. 1 extracted
norma 3109/1995 1995-11-06 Decreto Municipal ART 1º - O VALOR DE UMA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - UFMM PERMANECERÁ EM R$ 42,02 1 extracted
norma 3110/1995 1995-11-06 Decreto Municipal ART. 1º FICA PRORROGADO POR MAIS 03 MESES, A PARTIR DE 13-09-1995, A PERMISSÃO CONCEDIDA A FIRMA CONFECÇÕES MOCOCA LTDA - ME PELO DECRETO N° 2493 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1992. 1 extracted
norma 3108/1995 1995-11-01 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 149,000.00 1 extracted
norma 13/1995 1995-10-31 Resolução DISPONDO SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 06/95 E 08/95. 1 extracted
norma 2577/1995 1995-10-31 Lei Denomina o Pronto Socorro Municipal de " Dr. Jeferson Ferraz de Siqueira". 1 extracted
norma 2578/1995 1995-10-31 Lei declara de utilidade pública a "Associação dos Aposentados e Pensionistas de Mococa". 1 extracted
norma 2579/1995 1995-10-31 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa à assinar convênio com o Corpo de Bombeiros da Capital do Estado. 1 extracted
materia 90/1995 1995-10-30 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para a Concessão de Direito real de uso de lotes urbanizados do conjunto habitacional, Nelson Niero e dá outras providências . 1 extracted
norma 2575/1995 1995-10-25 Lei Autorizando o fornecimento gratuito às gestantes carentes à partir da 28ª. (vigésima oitava) semana de gestação, de cesta básica de alimentos . 1 extracted
norma 2576/1995 1995-10-25 Lei A elaboração da proposta Orçamentária para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 2574/1995 1995-10-24 Lei Desincorpora da classe de bens dominiciais e transfere para a classe de bens patrimoniais do Município, área de terreno que especifica e autoriza sua utilização por concessão de direito real de uso. 1 extracted
materia 88/1995 1995-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre a permissão de atividades C.3 - S.3, na Rua Domingos Prícoli, no loteamento Jardim Pricoli. 1 extracted
materia 89/1995 1995-10-23 Projeto de Lei Ordinária Disciplina, controla e fiscaliza o comércio de solvente industrial à base de "tolueno", e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/1995 1995-10-23 Ato ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 1995, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. 1075/95, EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 3106/1995 1995-10-23 Decreto Municipal ART 1° - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 391.000,00... 1 extracted
materia 87/1995 1995-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno, que especifica. 1 extracted
materia 86/1995 1995-10-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Praça JOSÉ ALVES MOREIRA a Área Verde, do Conjunto Habitacional "NELSON NIERO". 1 extracted
norma 2573/1995 1995-10-16 Lei Denominando logradouro público que especifica de "Praça do Professor". 1 extracted
norma 3104/1995 1995-10-11 Decreto Municipal DESCAUCIONA LOTES DE LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3105/1995 1995-10-11 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 130.000,00.... 1 extracted
norma 3103/1995 1995-10-10 Decreto Municipal REVOGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE PONTO DE TÁXI DA SANTA ROSA 1 extracted
materia 83/1995 1995-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre a obrigatoriedade da instituição de corredor comercial, quando da aprovação dos 19 teamentos residenciais urbanos. 1 extracted
materia 84/1995 1995-10-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina de EDMUNDO DANTE CALIÓ a rua I (um) do Conjunto Habitacional " Nelson Niero" 1 extracted
norma 3101/1995 1995-10-06 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TÁXI 1 extracted
norma 3102/1995 1995-10-06 Decreto Municipal ART 1º - FICAM PRORROGADOS POR 20 DIAS OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS DOS CARNÊS DE GUIAS E SARJETAS DO CONJUNTO HABITACIONAL "FRANCISCO GARÓFALO" 1 extracted
materia 75/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dando denominação em ruas só Conjunto Habitacional "Nelson Niero" Ruas 2 (dois). 1 extracted
materia 76/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dando denominação a rua 3 (três) do Conjunto Habitacional "Nelson Niero". 1 extracted
materia 77/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dando denominação da Rua do Conjunto Habitacional "Nelson Niero", de Rua Antonio Dias da Costa Barros". 1 extracted
materia 78/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dando denominação em rua do Conjunto Habitacional "Nelson Niero". Rua 6 (seis) - Fica denominada de Rua João Grilo Filho. 1 extracted
materia 79/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dando denominação a rua do Conjunto Habitacional " Nelson Niero". A Rua 7 (sete) - , passa a denominar-se Rua JOSÉ DUARTE CANEROSSI. 1 extracted
materia 80/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dando denominação a rua 8 (oito) do Conjunto Habitacional "Nelson Niero". 1 extracted
materia 81/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Denominado área verde do Conjunto Habitacional " Nelson Niero" de Praça da Criança. 1 extracted
materia 82/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa à assinar convênio com o Corpo de Bombeiros da Capital do Estado. 1 extracted
materia 85/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza permuta de área municipal com área particular que especifica . 1 extracted
norma 2572/1995 1995-10-02 Lei Dispondo sobre o ingresso no serviço público municipal de pessoas portadoras de deficiência e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3100/1995 1995-10-02 Decreto Municipal ART 1º FICA ABERTO AO DEP. DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$36.000,00 ... 1 extracted
norma 3099/1995 1995-09-29 Decreto Municipal ART 1° - O VALOR DE UMA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - UFMM PARA UM MÊS DE OUTUBRO DE 1995 PASSA A SER DE R$ 42,02 1 extracted
norma 7/1995 1995-09-26 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOSE ANTONIO LIPPI. 1 extracted
norma 8/1995 1995-09-26 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ALIPIO LIPPI. 1 extracted
norma 9/1995 1995-09-26 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE A PROF NEIDE VIEIRA CHAVES PINHEIRO. 1 extracted
materia 74/1995 1995-09-25 Projeto de Lei Ordinária declara de utilidade pública a "Associação dos Aposentados e Pensionistas de Mococa". 1 extracted
norma 2570/1995 1995-09-21 Lei Fica o Chefe do Executivo autorizado a ceder por Comodato, com encargos, para a Empresa Geraldo Tadeu Granito, área de terreno, sem benfeitorias, com 2.190,00 m², localizada na Zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. 1 extracted
norma 2571/1995 1995-09-21 Lei Dando denominação a Conjunto Habitacional. Dª. TIDALIA PAZOTI BOSCO. 1 extracted
materia 73/1995 1995-09-20 Projeto de Lei Ordinária Fica permitido ao Poder Executivo Municipal ceder, por cessão de uso e com encargos, a firma Geni de Moraes Gonçalves - ME , área de terreno de2.200,00 m², sem benfeitorias, localizada na zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. 1 extracted
norma 2567/1995 1995-09-20 Lei Dispondo sobre obras de pavimentação em vias e logradouros públicos da Sede e dos Distritos. 1 extracted