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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2596/1995 1995-12-12 Lei Desponto sobre a instituição de corredor comercial em toda extensão da Rua Geraldo Carlos Santiago, do Conjunto Habitacional "Jacintho Pisani " . 1 extracted
norma 2597/1995 1995-12-12 Lei Dispondo sobre a obrigatoriedade da instituição de corredor comercial, quando da aprovação dos 19 teamentos residenciais urbanos. 1 extracted
norma 2598/1995 1995-12-12 Lei Autoriza permuta de área municipal com área particular que especifica . 1 extracted
norma 2599/1995 1995-12-12 Lei Disciplina, controla e fiscaliza o comércio de solvente industrial à base de "tolueno", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2600/1995 1995-12-12 Lei Dá denominação de COLOMBO ZERBINATTI a via pública que especifica. 1 extracted
norma 2601/1995 1995-12-12 Lei Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais do Município área de terreno que específica e autoriza sua utilização por cessão de direito real de uso. 1 extracted
norma 2602/1995 1995-12-12 Lei Denomina o Distrito Industrial I de ALEXANDRE CUNALI. 1 extracted
norma 2603/1995 1995-12-12 Lei Denomina o Conjunto Habitacional Cecap II de Maria Brigida Figueiredo Lima. 1 extracted
norma 2604/1995 1995-12-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
materia 114/1995 1995-12-11 Projeto de Lei Ordinária Concede por sessão de uso área de terreno municipal que especifica. 1 extracted
materia 115/1995 1995-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a cessão 5 (cinco) lotes do Conjunto Habitacional "Nelson Niero". 1 extracted
materia 113/1995 1995-12-08 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção dos acréscimos moratórios incidentes sobre o imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, aos débitos inscritos em dívida ativa e relativos ao exercícios de 1995. 1 extracted
materia 112/1995 1995-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 110/1995 1995-12-06 Projeto de Lei Ordinária Fixa o novo perímetro urbano da sede do Município e de seus Distritos. 1 extracted
materia 111/1995 1995-12-06 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições contidas nos Cargos e Empregos do Quadro Permanente da Lei nº 2.075, de 04-04-1991 . 1 extracted
materia 109/1995 1995-12-04 Projeto de Lei Ordinária Fica concedida por cessão de uso e com encargos, à Firma JOAQUIM FERREIRA FILHO MOCOCA - ME, área de terreno, sem benfeitorias, com 2.200,00 m², localizada na zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. 1 extracted
norma 3113/1995 1995-11-30 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 140.000,00, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE ... 1 extracted
materia 104/1995 1995-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo â anuir em transferência de imóvel que especifica. 1 extracted
materia 108/1995 1995-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza permuta de área municipal com área particular que especifica. 1 extracted
norma 3112/1995 1995-11-29 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 228.000,00. 1 extracted
materia 100/1995 1995-11-28 Projeto de Lei Ordinária Fica concedida, por cessão de uso e com encargos, a firma Mocdrol Hidráulica LTDA, área de terreno de 14.964,00 m², sem benfeitorias, localizada na zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. 1 extracted
materia 101/1995 1995-11-28 Projeto de Lei Ordinária Fica concedida, por cessão de uso e com encargos, à firma Transportadora ZM LTDA, área de terreno de 2.190,00 m², sem benfeitorias, localizada na zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. 1 extracted
materia 102/1995 1995-11-28 Projeto de Lei Ordinária Fica concedida, por cessão de uso e com encargos, à firma Depósito Irmão Fiorini Materiais de Construção LTDA, área de terreno de 1.007,00 m², sem benfeitorias, localizada na zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. 1 extracted
materia 103/1995 1995-11-28 Projeto de Lei Ordinária Fica concedida, por cessão de uso e com encargos, à Firma PASECOL - COM. E PADRONIZAÇÃO DE SEMENTES ÀGRICOLÁS COSTAL LTDA. ME , área de terreno, sem benfeitorias, com 2.382,10 m² localizada na zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. 1 extracted
norma 10/1995 1995-11-28 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. COARACY NUNES FILHO. 1 extracted
norma 11/1995 1995-11-28 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. KAZUMI MINAMI 1 extracted
materia 96/1995 1995-11-27 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre denominação de vias públicas do Loteamento São Domingos "SHOP". 1 extracted
materia 97/1995 1995-11-27 Projeto de Lei Ordinária A praça Dr. José Tiago de Siqueira Júnior passa a denominar-se Praça Dr. Paulo Figueiredo Ferraz de Siqueira. 1 extracted
materia 98/1995 1995-11-27 Projeto de Lei Ordinária Denominando a área verde n°. 1 (um) do conjunto Habitacional " Nelson Niero" de Praça Olympio Pasotto. 1 extracted
materia 99/1995 1995-11-27 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre a instalação de caixas coletoras de correspondências e da outras providências. 1 extracted
materia 105/1995 1995-11-27 Projeto de Lei Ordinária Faz alterações nos percentuais dos Anexos I (item II), V, VI, VII e X da Lei nº 1.567, de 30-11-1984, fixando valores em Real. 1 extracted
norma 203/1995 1995-11-27 Ato ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1995, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. 1172/95, EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 106/1995 1995-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 1996. 1 extracted
materia 107/1995 1995-11-24 Projeto de Lei Ordinária Altera disposição legal contidas no artigo 4º da Lei nº 2.519, de 28 de dezembro de 1994. 1 extracted
norma 2593/1995 1995-11-24 Lei Autorizando o Executivo à conceder isenção de IPTU aos deficientes físicos que tenham um só imóvel e que no mesmo residam. 1 extracted
norma 2594/1995 1995-11-24 Lei Dando nova redação ao artigo 1° da Lei n°. 2.139, de 11 de setembro de 1991. 1 extracted
norma 3107/1995 1995-11-23 Decreto Municipal CONSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 extracted
norma 2592/1995 1995-11-17 Lei Denomina de Santinha de Lourdes Fuschilo de Souza, logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 3111/1995 1995-11-17 Decreto Municipal REGULAMENTA A LEI N° 2575, DE 25-10-95, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO ÀS GESTANTES CARENTES A PARTIR DA 20º (VIGÉSIMA) SEMANA DE GESTAÇÃO, DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS. 1 extracted
materia 94/1995 1995-11-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Distrito Industrial I de ALEXANDRE CUNALI. 1 extracted
materia 95/1995 1995-11-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Conjunto Habitacional Cecap II de Maria Brigida Figueiredo Lima. 1 extracted
norma 2583/1995 1995-11-10 Lei Dando denominação em ruas só Conjunto Habitacional "Nelson Niero" Ruas 2 (dois). 1 extracted
norma 2584/1995 1995-11-10 Lei Dando denominação da Rua do Conjunto Habitacional "Nelson Niero", de Rua Antonio Dias da Costa Barros". 1 extracted
norma 2585/1995 1995-11-10 Lei Dando denominação em rua do Conjunto Habitacional "Nelson Niero". Rua 6 (seis) - Fica denominada de Rua João Grilo Filho. 1 extracted
norma 2586/1995 1995-11-10 Lei Dando denominação a rua do Conjunto Habitacional " Nelson Niero". A Rua 7 (sete) - , passa a denominar-se Rua JOSÉ DUARTE CANEROSSI. 1 extracted
norma 2587/1995 1995-11-10 Lei Dando denominação a rua 8 (oito) do Conjunto Habitacional "Nelson Niero". 1 extracted
norma 2588/1995 1995-11-10 Lei Denominado área verde do Conjunto Habitacional " Nelson Niero" de Praça da Criança. 1 extracted
norma 2589/1995 1995-11-10 Lei Denomina de EDMUNDO DANTE CALIÓ a rua I (um) do Conjunto Habitacional " Nelson Niero" 1 extracted
norma 2590/1995 1995-11-10 Lei Autoriza a doação de terreno, que especifica. 1 extracted
norma 2591/1995 1995-11-10 Lei Denomina de Praça JOSÉ ALVES MOREIRA a Área Verde, do Conjunto Habitacional "NELSON NIERO". 1 extracted