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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1725/1993 1993-04-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2593/1993 1993-04-01 Decreto Executivo NOMEAÇÃO EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM DE CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
norma 2594/1993 1993-04-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1710/92, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992 1 extracted
norma 2591/1993 1993-03-23 Decreto Executivo NOMEIA ANTONIO JOSÉ BARBOSA, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
norma 2592/1993 1993-03-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1716/1993 1993-03-16 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEÍCULOS 1 extracted
norma 1717/1993 1993-03-16 Lei Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1718/1993 1993-03-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2590/1993 1993-03-15 Decreto Executivo NOMEIA LUIS VALDECIR DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
norma 2588/1993 1993-03-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993 1 extracted
norma 2589/1993 1993-03-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1710/92, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992 1 extracted
norma 2587/1993 1993-03-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1715/1993 1993-02-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBVENCIONAR O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE TUPÃ - COMURT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1712/1993 1993-02-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADIANTAMENTO DE VALORES PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1713/1993 1993-02-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 1714/1993 1993-02-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2585/1993 1993-01-22 Decreto Executivo APOSENTA NELSON DE SOUZA MENDES 1 extracted
norma 2584/1993 1993-01-14 Decreto Executivo NOMEAÇÃO DE MEMBROS FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 2582/1993 1993-01-04 Decreto Executivo PROÍBE EXPRESSAMENTE COMPRAS SEM AUTORIZAÇÃO EM NOME DA MUNICIPALIDADE PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES 1 extracted
norma 2583/1993 1993-01-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 2581/1992 1992-12-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1667 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 2580/1992 1992-12-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1667/91, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 2578/1992 1992-12-17 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ITEM II DO ARTIGO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1570/89, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 2579/1992 1992-12-17 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, BEM COMO A FORMA DE PAGAMENTO 1 extracted
norma 1710/1992 1992-12-14 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1993 1 extracted
norma 1711/1992 1992-12-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O PERÍODO DE 1993 À 1996 1 extracted
norma 2576/1992 1992-12-14 Decreto Executivo AUTORIZA ABERTURA DO COMÉRCIO A PARTIR DO DIA 14/12/1992 ATÉ 24/12/1992 1 extracted
norma 2577/1992 1992-12-14 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE PLANTÕES, NOS FERIADOS E DOMINGOS DAS FARMÁCIAS EM PARAPUÃ 1 extracted
norma 1709/1992 1992-12-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS 1 extracted
norma 2575/1992 1992-12-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1667/91, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 1708/1992 1992-11-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964 1 extracted
norma 2573/1992 1992-11-18 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1708/92, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992 1 extracted
norma 2574/1992 1992-11-18 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1667/91, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 2572/1992 1992-11-17 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1667/91, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 1707/1992 1992-11-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS 1 extracted
norma 2571/1992 1992-10-19 Decreto Executivo APOSENTA OLINDA PEREZ ROCHA 1 extracted
norma 1706/1992 1992-10-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGRÁRIA DE CAFEICULTORES DO SUL DE SÃO PAULO (CASUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2567/1992 1992-10-06 Decreto Executivo DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ O SENHOR JOSÉ MILBAS DE QUEIRÓZ 1 extracted
norma 2568/1992 1992-10-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1667, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 2569/1992 1992-10-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1667, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 2570/1992 1992-10-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1667, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 1705/1992 1992-10-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS 1 extracted
norma 1704/1992 1992-09-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964 1 extracted
norma 2566/1992 1992-09-21 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1667, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 1703/1992 1992-09-09 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, A CEDER MÃO-DE-OBRA DE SERVIÇOS DE PEDREIRO À TORREFAÇÃO BELA VISTA LTDA 1 extracted
norma 2565/1992 1992-09-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1667, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 1701/1992 1992-09-01 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO 1 extracted
norma 1702/1992 1992-09-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS 1 extracted
norma 2564/1992 1992-09-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1667, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 2563/1992 1992-08-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1667, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991 1 extracted