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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2012 2012-06-06 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n.° 2.394-A/10, que institui o Programa Calçada Limpa, com base na Lei Antifumo. 1 extracted
materia 130/2012 2012-06-06 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus, caminhões e veículos de grande porte ao redor da Praça Jorge Amado na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 131/2012 2012-06-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de São Vicente. 1 extracted
materia 132/2012 2012-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 22/2012 2012-06-06 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de Placa Comemorativa dos 39 Anos de Fundação do Grupo Escoteiro do Ar – 234 São Vicente 1 extracted
norma 2888-A/2012 2012-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 693/2012 2012-06-01 Lei Complementar Fixa atribuições dos cargos de Prefeito, Secretários, Diretores, Chefes de Departamento e Encarregados de Serviços e dá outras providências 1 extracted
norma 2886-A/2012 2012-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Walter do Amaral, pela Associação Evoluir Mais Cedo, para execução do Projeto Geração Saúde Mais Cedo. 1 extracted
norma 2887-A/2012 2012-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de equipamentos existentes na Praça Cora Coralina para realização de atividades físicas, pela Associação Evoluir Mais Cedo. 1 extracted
materia 121/2012 2012-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos oficiais da Administração Municipal. 1 extracted
materia 122/2012 2012-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça H, no bairro Humaitá, pela Associação Viver Bem, para realização de "Campanha de Prevenção ao Glaucoma". 1 extracted
materia 123/2012 2012-05-31 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego e o estacionamento de caminhões acima de 2 eixos em toda a extensão da Rua Indaiatuba, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 124/2012 2012-05-31 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a parada e estacionamento de ônibus e caminhões na Praça Prefeito Jorge Bierrenbach Senra, no bairro Jardim Independência. 1 extracted
materia 125/2012 2012-05-31 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Amparo Social Irmão Francisco, com sede e foro no Município. 1 extracted
materia 126/2012 2012-05-31 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente " De Mãos Dadas com a Comunidade". 1 extracted
materia 127/2012 2012-05-31 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário de Eventos do Município o Litoral Sul Dance Festival, realizado anualmente no mês de junho, por ocasião do feriado de Corpus Christi. 1 extracted
norma 21/2012 2012-05-31 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senador Jorge Afonso Argello, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina 1 extracted
norma 2882-A/2012 2012-05-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos dos Bairros Jardim Rio Branco, Rio Negro, Quarentenário e Vila Ponte Nova. 1 extracted
norma 2883-A/2012 2012-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e as Autarquias Municipais a firmarem Acordos de Cooperação com instituições financeiras e bancárias, tendo por objeto o estabelecimento de condições especiais e procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão de crédito para financiamento imobiliário em favor de servidores e funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 2884-A/2012 2012-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, no mês de junho de 2012, pela Associação Evoluir Mais Cedo, para realização do Arraial do Catiapoã. 1 extracted
norma 2885-A/2012 2012-05-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Ação Cultural e Social Viva Gleba Viva - AACS. 1 extracted
materia 13/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do art. 1.° e revoga o art. 2° da Lei Complementar n.° 34/93, que assegura a redução de 25% do Imposto Predial aos proprietários titulares de domínio útil ou possuidores a qualquer título, de imóveis situados nos trechos das vias públicas onde são realizadas feiras-livres e nos trechos de pontas de feiras-livres. 1 extracted
materia 14/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 386, de 13.11.02 e suas alterações. 1 extracted
materia 15/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Complementar Cria cargos na estrutura administrativa da Prefeitura - Secretaria da Fazenda. 1 extracted
materia 16/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a conceder Gratificação por Desempenho de Atividades na "Central de Atendimento ao Munícipe - Projeto l" + Fácil" e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Complementar Estende o benefício da redução de 90% (noventa por cento) do valor de ITBI - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais, previsto no inciso I do art. 3° da Lei Complementar n° 558, de 17.12.08, alterado pela Lei Complementar n° 670, de 25.11.11, à área onde estão implantados os Conjuntos Residenciais de Interesse Social "Tancredo Neves I" e "Tancredo Neves II", construídos pela COHAB-ST Companhia de Habitação da Baixada Santista e área remanescente para futuras instalações do Conjunto Residencial de Interesse Social "Tancredo Neves III". 1 extracted
materia 18/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal objetivando a construção de moradias para famílias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
materia 117/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego e o estacionamento de ônibus, caminhões e demais veículos pesados no perímetro formado pelas Ruas Jadel França, Raul Serapião Barroso, Prof.a Adalgiza Ialongo Ventura, Paulo Hourneaux de Moura, Prof. Antônio Pedro de Jesus e Avenida João Francisco Bensdorp, na Cidade Náutica III. 1 extracted
materia 118/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Símbolo, no Samaritá, pelo Projeto CRERES, no dia 23/6/2012, para a realização do IV Jesus Fest. 1 extracted
materia 119/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Pindorama, no Parque São Vicente, pela Igreja Evangélica de Deus Ministério de Santos, nos meses de junho e julho, às sextas-feiras, sábados e domingos, no período das 18h30 às 22h30, para realização da Gincana Gospel. 1 extracted
materia 120/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Cantina Saudável, no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2874-A/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas e privadas. 1 extracted
norma 2875-A/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Alberico Robillard de Marigny, na Vila Mello. 1 extracted
norma 2876-A/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões e ônibus na Avenida Sambaiatuba, na Vila Jóquei Clube, após a entrada do Parque Ambiental Sambaiatuba, seguindo até o confronto com a Rua Érico Veríssimo. 1 extracted
norma 2877-A/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos em toda a extensão da Rua Berta Craveiro Lopes, no Jardim Independência. 1 extracted
norma 2878-A/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, em Samaritá, no mês de junho de 2012, pela Associação Evoluir Mais Cedo, para realização do Arraial do Samaritá. 1 extracted
norma 2879-A/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Major Eugênio Terral, na Vila Cascatinha. 1 extracted
norma 2880-A/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Aracaju, do nº 82 ao nº 291. 1 extracted
norma 2881-A/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Denomina Paulo Augusto de Aguiar a Praça Símbolo 3043, localizada na confluência da Via de Acesso Vereadora Angelina Pretti da Silva, com a ferrovia, a passagem de nível e a via pública conhecida como "Belo Horizonte", no Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
norma 2871-A/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Hoteleiro e da Gastronomia. 1 extracted
norma 2872-A/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Acrescenta inciso VII ao art. 9º da Lei nº 2401-A, de 16 de junho de 2010, que dispõe sobre os serviços de táxi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2873-A/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2710-A, de 7 de outubro de 2011, que proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Prof. Celestino Borroul, na Vila Cascatinha. 1 extracted
norma 2870-A/2012 2012-05-18 Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional no valor de R$ 2.355.506,42 para suplementar créditos orçamentários do Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2869-A/2012 2012-05-18 Lei Ordinária Proíbe a captura do "Callichirus sp"- vulgo corrupto - em toda a faixa de areia das praias e ilhas do Município, e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 113/2012 2012-05-17 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego de caminhões na Avenida Motta Lima, na Vila Mello. 1 extracted
materia 114/2012 2012-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal de Incentivo à Adoção" e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2012 2012-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processos de desinsetização e sanitização nos locais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2012 2012-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 20/2012 2012-05-17 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a determinar a confecção de Placa Comemorativa dos 10 anos de existência da VTV 1 extracted
norma 692/2012 2012-05-11 Lei Complementar Altera a redação do artigo 3.º da Lei Complementar n.º 164, de 9.6.97, que disciplina a realização de feiras e exposições de comércio, indústria, prestação de serviços e similares no Município. Proc. n.º 13630/97 1 extracted