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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2012 2012-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade de Melhoramento de Bairro Vila Jóquei Clube, no exercício de 2012. 1 extracted
materia 96/2012 2012-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação em Prol do Desenvolvimento Cultural e Social - PRODEC, no exercício de 2012. 1 extracted
materia 97/2012 2012-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Grupo Fraterno de São Vicente, no exercício de 2012. 1 extracted
norma 16/2012 2012-04-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Edson Fernandes pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
norma 2843-A/2012 2012-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, na Praia do Gonzaguinha, pela Igreja Capela do Calvário de São Vicente. 1 extracted
norma 2838-A/2012 2012-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Superintendente do Serviço de Saúde de São Vicente – SESASV, a abrir na Contabilidade dessa Autarquia Municipal, um Crédito Adicional Suplementar, visando atender a despesa relacionada ao Convênio com o Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, para reforma de 13 (treze) Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
norma 2839-A/2012 2012-04-13 Lei Ordinária Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2840-A/2012 2012-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2841-A/2012 2012-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, nos finais de semana do ano de 2012, pela Associação Evoluir Mais Cedo, para realização de atividades cinematográficas e circenses. 1 extracted
norma 2842-A/2012 2012-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de espaço na feira livre na Rua Maceió, no Catiapoã, pela Associação Evoluir Mais Cedo, para, em parceria com a Escola de Enfermagem de São Vicente, realizar aferimento de pressão arterial da população. 1 extracted
materia 79/2012 2012-04-12 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Alberico Robillard de Marigny, na Vila Mello. 1 extracted
materia 80/2012 2012-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário da Praça Brasília, pela Igreja Nossa Senhora Auxiliadora, no período de 28 de abril a 6 de junho, de sexta a domingo, para realização de evento católico. 1 extracted
materia 81/2012 2012-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o i Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Humaitá, pela Associação Nova São Vicente, no dia 1 ° de maio, para a realização de evento em comemoração ao Dia do Trabalho. 1 extracted
materia 82/2012 2012-04-12 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Ação Cultural e Social Viva Gleba Viva - AACS. 1 extracted
materia 83/2012 2012-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso da área de eventos da Praia do Itararé, no período de 14 de dezembro de 2012 a 3 de fevereiro de 2013, por parte da Casa Anderson, para a realização de Festival de Verão. 1 extracted
materia 84/2012 2012-04-12 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Centro Estudantil de São Vicente - CESV. 1 extracted
materia 85/2012 2012-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Fiscal do Ano de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2012 2012-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Jardim Rio Branco - CAMP - RB, no exercício de 2012 1 extracted
materia 87/2012 2012-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 88/2012 2012-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação dos Moradores do Humaitá para a Melhoria e Revitalização da Auto Estima - AMHMRAE, no exercício de 2012. 1 extracted
norma 2834-A/2012 2012-04-11 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária 1.º de Maio, com sede neste Município. 1 extracted
norma 2835-A/2012 2012-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da feira-livre da Rua Alexandria, no bairro Vila Margarida, pela Associação de Apoio à Pessoa Portadora de Diabetes, no dia 14 de abril de 2012, para realização de ação de saúde. 1 extracted
norma 2836-A/2012 2012-04-11 Lei Ordinária Denomina Padre Paulo Hourneaux de Moura o Boulevard localizado na Rua Anna Pimentel 1 extracted
norma 2837-A/2012 2012-04-11 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Organização da Cidadania Brasileira - OCB. 1 extracted
norma 690/2012 2012-04-04 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de abono mensal aos servidores aposentados no cargo de Orientador Educacional. 1 extracted
norma 2830-A/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Altera a redação da Lei n.º 1959-A, de 28.12.07, que dispõe sobre a habilitação referente ao conhecimento das normas técnicas para manipulação de alimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2831-A/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada ao Convênio celebrado com o Ministério da Integração Nacional, tendo como objeto a “Modernização de Comportas e Implantação de sistema de bombeamento dos Canais da Área Insular do Município”. 1 extracted
norma 2832-A/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Fausto Guimarães Sampaio, no Parque São Vicente, pela Associação de Integração Social Trabalhista, no dia 11 de março de 2012, a partir das 12 horas para realização de Evento do Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
norma 2833-A/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça H, no Humaitá, pela Igreja Assembléia de Deus, Ministério de Santos, no dia 6 de abril de 2012 a partir das 12 horas, para realização de evento Gospel, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. 1 extracted
materia 71/2012 2012-04-03 Projeto de Lei Ordinária Proíbe estacionar, parar e trafegar ônibus e caminhões, em toda a extensão da Rua Padre Bento Dias Pacheco, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 72/2012 2012-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Brasília, pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhoria e Revitalização da Autoestima, no dia 29 de abril de 2012, para a realização do evento de Encerramento da 3ª Campanha Doe Ação Doe Sangue, Participe desse Movimento. 1 extracted
materia 73/2012 2012-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, do espaço localizado entre a Av. Deputado Ulisses Guimarães e a Rua 7, ao lado da Subprefeitura, pelo Parque de Diversões Dayane, no período de 13 de abril a 27 de maio de 2012, para a instalação de parque de diversões. 1 extracted
materia 74/2012 2012-04-03 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões acima de dois eixos em toda a extensão da Rua Tupy, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 75/2012 2012-04-03 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões acima de dois eixos em toda a extensão da Rua Argentina, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 76/2012 2012-04-03 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Hoteleiro e da Gastronomia. 1 extracted
materia 77/2012 2012-04-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Fernanda Alves de Oliveira a Praça localizada na confluência da Avenida Sargento Artur dos Santos com a Rua Antônio Ribeiro Franco, no Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 78/2012 2012-04-03 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória no Município a adoção de política pública de "Eficiência nas Despesas de Custeio". 1 extracted
norma 15/2012 2012-04-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Prof.ª Cidinha Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
materia 65/2012 2012-03-29 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Sociedade de Amigos Restaurando Vidas. 1 extracted
materia 66/2012 2012-03-29 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de carretas e caminhões na Rua Rio Reno, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 67/2012 2012-03-29 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Cultura, Lazer, Esporte Social e Trabalho Metropolitana da Baixada Santista - ACLESTRAME B.S., com sede e foro no Município. 1 extracted
materia 68/2012 2012-03-29 Projeto de Lei Ordinária Fica proibido o estacionamento de caminhões na Rua Aracaju do n.º 82 ao n.° 291. 1 extracted
materia 69/2012 2012-03-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de manutenção periódica nas portas giratórias com dispositivos detectores de metais pelas agências bancárias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2012 2012-03-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Paulo Augusto de Aguiar a Praça localizada entre a Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva e as Ruas Jequié e Belo Horizonte, na Vila Ponte Nova. 1 extracted
norma 2829-A/2012 2012-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada na Rua Senador Nilo de Souza Coelho n.º 31, pela Associação Atlética Esportiva e Cultural Parque das Bandeiras. 1 extracted
norma 2825-A/2012 2012-03-23 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos na Av. Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, na Cidade Náutica. 1 extracted
norma 2826-A/2012 2012-03-23 Lei Ordinária PROÍBE O TRÁFEGO E O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES ACIMA DE 2 EIXOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. GILBERTO LINS CAVALCANTI, NO BAIRRO VILA JÓQUEI CLUBE. 1 extracted
norma 2827-A/2012 2012-03-23 Lei Ordinária PROÍBE O TRÁFEGO E O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES ACIMA DE 2 EIXOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DIAS JORGE, NA CIDADE NÁUTICA. 1 extracted
norma 2828-A/2012 2012-03-23 Lei Ordinária PROÍBE O ESTACIONAMENTO E O TRÁFEGO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES ACIMA DE 2 EIXOS NA RUA DONA OFÉLIA CHAVES MEIRELLES, NA VILA JÓQUEI CLUBE, ENTRE AS RUAS PLÍNIO BARRETO E PADRE LEONARDO NUNES. 1 extracted
materia 63/2012 2012-03-22 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Major Eugênio Terral, na Vila Cascatinha. 1 extracted