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64/2012 |
2012-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Beneficente Ágape - ABA, no exercício de 2012. |
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14/2012 |
2012-03-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao poeta Antoine Lascani. |
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2823-A/2012 |
2012-03-21 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA INCISO XX AO ART. 3º DA LEI Nº 1634-A/05 E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE SÃO VICENTE - CONDEPHASV. |
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2824-A/2012 |
2012-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMERCIALIZAR IMAGENS DE ARQUIVO DA TV PRIMEIRA, GRAVAÇÕES DE ÁUDIO DA RÁDIO PRIMEIRA FM, EMISSORAS VINCULADAS À SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, FOTOS PRODUZIDAS POR ESSA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2012 |
2012-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fiscalização municipal do tráfego de embarcações, incluindo motos náuticas e outras motorizadas, nas áreas adjacentes às praias marítimas e fluviais do Município. |
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53/2012 |
2012-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2710-A de 07 de outubro de 2011, que proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Prof. Celestino Borroul na Vila Cascatinha. |
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54/2012 |
2012-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário da Praça Cora Coralina, no mês de junho do 2012 pela Associação Evoluir Mais Cedo para realização do Arraial do Catiapoã. |
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55/2012 |
2012-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lydia Henrique
Ramos em Samaritá no mês de junho de 2012, pela Associação Evoluir Mais Cedo para realização do Arraial do Samaritá. |
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56/2012 |
2012-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Cora Coralina nos finais de semana do ano de 2012, pela Associação Evoluir Mais Cedo, para realização de atividades cinematográficas e circenses. |
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57/2012 |
2012-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos em toda a extensão da Rua Berta Craveiro Lopes, no Jardim Independência. |
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58/2012 |
2012-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Fausto Guimarães Sampaio no Parque São Vicente, pela Associação de Integração Social e Trabalhista de São
Vicente para a realização de evento alusivo ao Dia das Mães no dia 13 de maio de 2012. |
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59/2012 |
2012-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil existentes em áreas publicas e privadas. |
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60/2012 |
2012-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de caminhões e ônibus na Avenida Sambaiatuba na Vila Jóquei Clube, após a entrada do Parque Ambiental Sambaiatuba seguindo até o confronto com a Avenida Eriço Veríssimo. |
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61/2012 |
2012-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária 1.° de Maio, com sede neste Município. |
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62/2012 |
2012-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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11/2012 |
2012-03-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma Ronaldo Frutuoso aos integrantes da equipe de produção e aos atores da comunidade vicentina participantes da 30.ª edição da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente 2012. |
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12/2012 |
2012-03-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional ao estudante Miguel Mitsuo Edreira Lopes, por seu brilhante desempenho nas atividades escolares. |
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13/2012 |
2012-03-15 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa dos 20 anos de fundação da TVB e de 1 ano de afiliação da Band Litoral, para ser afixada na sede daquela emissora. |
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2822-A/2012 |
2012-03-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO, A TÍTULO PRECÁRIO, PELA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO VICENTE, DA ÁREA DE EVENTOS DO ITARARÉ, VISANDO À REALIZAÇÃO DA 7.ª FESTA DA BANANA E DO CHOCOLATE. |
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689/2012 |
2012-03-09 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a sediar, no Município, o 56.º Congresso Estadual de Municípios; ceder gratuitamente as instalações do Complexo de Eventos e Convenções da Costa da Mata Atlântica, e arcar com os custos financeiros que especifica.
Proc. n.º 5696/12 |
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2821-A/2012 |
2012-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DA PRAÇA DR. OSWALDO MARQUES NO BAIRRO HUMAITÁ, PELO PARQUE DE DIVERSÕES DAYANE, NO PERÍODO DE 1º DE MARÇO A 8 DE ABRIL DE 2012. |
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48/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir uso, a título precário da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim na Praia do Gonzaguinha. pela Igreja Capela do Calvário de São Vicente. |
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49/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário, de espaço na feira livre na Rua
Maceió, no Catiapoã pela Associação Evoluir Mais Cedo para em parceria com a Escola de Enfermagem de São Vicente realizar aferimento de pressão arterial da população. |
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50/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Combate a Automedicação. |
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51/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área na Praça Maria Lydia Henrique Ramos, por parte da Igreja Batista Peniel de Samaritá, para a realização de evento Louvor e Adoração,
no dia 31 de março de 2012, no período das 18 às23h30 horas. |
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9/2012 |
2012-03-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino a Edson Callegares Bortolomasi, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. |
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10/2012 |
2012-03-08 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa dos 28 anos de fundação do Jornal Vicentino. |
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2813-A/2012 |
2012-03-02 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA E ÉTICA - SÃO VICENTE. |
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2814-A/2012 |
2012-03-02 |
Lei Ordinária |
TORNA LIVRES A PARADA E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO MUNICÍPIO. |
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2815-A/2012 |
2012-03-02 |
Lei Ordinária |
PROÍBE O TRÁFEGO E O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES ACIMA DE 2 EIXOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EULINA TRINDADE, NA ESPLANADA DOS BARREIROS. |
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2816-A/2012 |
2012-03-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA SEVERINO JOSÉ DA SILVA A RUA DOIS, NO JARDIM RIO NEGRO. |
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2817-A/2012 |
2012-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da feira-livre da Rua Dom Duarte da Costa, na Vila Jóquei Clube, pela
Associação de Apoio à Pessoa Portadora de Diabetes, no dia 7 de março de 2012, para realização de ação de saúde. |
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2818-A/2012 |
2012-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de
São Vicente, no exercício de 2012. |
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2819-A/2012 |
2012-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso da Praça dos Ambientalistas no bairro Jardim Rio Branco, no dia 24 de março de 2012, no período das 19h30 à zero hora, por parte da Associação de Moradores do Humaitá para Melhoria e Revitalização da Autoestima, para a realização de "Show dos Bairros Gospel". |
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2820-A/2012 |
2012-03-02 |
Lei Ordinária |
Denomina Dr. Olavo Hourneaux de Moura o Complexo de Saúde do Humaitá, no Humaitá. |
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1/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a sediar, no Município, o 56° Congresso Estadual de Municípios; ceder gratuitamente as instalações do Complexo de Eventos e Convenções da Costa da Mata Atlântica e arcar com os custos financeiros que especifica. |
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2/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de abono mensal aos servidores aposentados no cargo de Orientador Educacional. |
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3/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial de 7,30% aos servidores municipais em atividade da Prefeitura Municipal de São Vicente, da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores
Municipais, do Instituto de Previdência das Servidores Municipais, aos servidores inativos e pensionistas do instituto, e dá outras providências. |
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4/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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5/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 623, de 9.6.10, que concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos, para pagamento parcelado, nas condições
que especifica. |
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6/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 3° da Lei Complementar n° 164, de 9.6.97, que disciplina a realização de feiras e exposições de comércio, indústria, prestação de serviços e similares no
Município. |
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7/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o § 2° do artigo 195 da Lei nº 1745, de 29.09.77 - Código Tributário do Município. |
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8/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa atribuições dos cargos de Prefeito, Secretários, Diretores, Chefes de Departamento e Encarregados de Serviços e dá outras providências. |
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9/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências. |
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10/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o novo Plano Diretor do Município de São Vicente. |
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11/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 685, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis, e dá outras providências. |
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12/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de
Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras
providências. |
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43/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Jardim Guaçu. |
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44/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a captura do "Callichirus sp"- vulgo corrupto - em toda a faixa de areia das praias e ilhas do Município, e adota providências correlatas. |
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45/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Superintendente do Serviço de Saúde de São Vicente —SESASV, a abrir na
Contabilidade dessa Autarquia Municipal, um Crédito Adicional Suplementar, visando atender a despesa relacionada ao Convênio com o Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde, para reforma de 13 (treze) Unidades Básicas de Saúde. |
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