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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2868-A/2012 2012-05-11 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Sociedade de Amigos Restaurando Vidas. 1 extracted
materia 107/2012 2012-05-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Agente Ambiental Mirim, com o objetivo de promover a educação ambiental nos termos do disposto no Art. 225 do Capítulo VI da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2012 2012-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Rivadávia da Silva Oliveira, pela Sociedade de Melhoramentos do Jóquei Clube, para a realização de festejo junino. 1 extracted
materia 109/2012 2012-05-10 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda a extensão da Rua Caetano Cardamone, no Japuí. 1 extracted
materia 110/2012 2012-05-10 Projeto de Lei Ordinária Cria e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Transportador Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. 1 extracted
materia 111/2012 2012-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de equipamentos existentes na Praça Cora Coralina para realização de atividades físicas, pela Associação Evoluir Mais Cedo. 1 extracted
materia 112/2012 2012-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo e as Autarquias Municipais a firmarem Acordos de Cooperação com instituições financeiras e bancárias, tendo por objeto o estabelecimento de condições especiais e procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão de crédito para financiamento imobiliário em favor de servidores e funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 2861-A/2012 2012-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de manutenção periódica nas portas giratórias com dispositivos detectores de metais pelas agências bancárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2862-A/2012 2012-05-04 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Cultura, Lazer, Esporte Social e Trabalho Metropolitana da Baixada Santista – ACLESTRAME B.S., com sede e foro no Município. 1 extracted
norma 2863-A/2012 2012-05-04 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Jardim Guaçu. 1 extracted
norma 2864-A/2012 2012-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente, da área de eventos do Itararé, visando à realização da 16.ª Festa do Morango. 1 extracted
norma 2865-A/2012 2012-05-04 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Centro Estudantil de São Vicente – CESV. 1 extracted
norma 2866-A/2012 2012-05-04 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda a extensão da Rua Pêro Vaz de Caminha, na Vila Valença. 1 extracted
norma 2867-A/2012 2012-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, pela Igreja Nossa Senhora Auxiliadora, no período de 28 de abril a 6 de junho, de sexta-feira a domingo, para realização de evento católico. 1 extracted
materia 103/2012 2012-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas de alto teor calórico nas cantinas das escolas públicas e privadas no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2012 2012-05-03 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Prevenção de Deficiências Visuais na População Infantil e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2012 2012-05-03 Projeto de Lei Ordinária Revoga o artigo 3º da Lei n° 1950-A, de 26 de dezembro de 2007, que institui no Município o Banco de Alimentos e dá outras providências, alterada pela Lei nº 2667-A, de 1° de julho de 2011. 1 extracted
materia 106/2012 2012-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro Estudantil de São Vicente, no exercício de 2012. 1 extracted
norma 19/2012 2012-05-03 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa dos sessenta anos de instalação, em São Vicente, da unidade do 2.º Batalhão de Infantaria Leve – Batalhão Martim Afonso. 1 extracted
norma 2860-A/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhoria e Revitalização da Autoestima, no dia 29 de abril de 2012, para a realização do evento de Encerramento da 3.ª Campanha Doe Ação Doe Sangue, Participe desse Movimento. 1 extracted
materia 98/2012 2012-04-26 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego e o estacionamento de caminhões na Rua Francisco Marques Sopa, no trecho que especifica. 1 extracted
materia 99/2012 2012-04-26 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Vicente Gil, no Catiapoã. 1 extracted
materia 100/2012 2012-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Walter do Amaral, pela Associação Evoluir Mais Cedo, para execução do Projeto Geração Saúde Mais Cedo. 1 extracted
materia 101/2012 2012-04-26 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos dos Bairros Jardim Rio Branco, Rio Negro, Quarentenário e Vila Ponte Nova. 1 extracted
materia 102/2012 2012-04-26 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o evento evangélico Adoração e Discipulado, a ser realizado, anualmente, na última semana do mês de julho. 1 extracted
norma 17/2012 2012-04-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. João Lourenço Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 18/2012 2012-04-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Valdeci Oliveira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 2859-A/2012 2012-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Fausto Guimarães Sampaio, no Parque São Vicente, pela Associação de Integração Social e Trabalhista de São Vicente para a realização de evento alusivo ao Dia das Mães, no dia 13 de maio de 2012 1 extracted
norma 691/2012 2012-04-20 Lei Complementar Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 623, de 9.6.10, que concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos, para pagamento parcelado, nas condições que especifica. 1 extracted
norma 2854-A/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da certificação de inspeção predial nas edificações públicas e privadas do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2844-A/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Acrescenta parágrafos 1.° e 2.°ao art. 1.°da Lei n.° 2742-A/11, que proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões acima de 2 eixos em toda a extensão da Rua Coronel Alípio Ferraz, na Cidade Náutica. 1 extracted
norma 2845-A/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da feira-livre da Rua Walt Disney, no bairro Cidade Náutica, pela Associação de Apoio à Pessoa Portadora de Diabetes, no dia 14 de agosto de 2012, para realização de ação de saúde. 1 extracted
norma 2847-A/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, de área da feira livre da Rua Maceió, no bairro Catiapoã, pela Associação de Apoio à Pessoa Portadora de Diabetes, no dia 2 de setembro 2012, para realização de ação de saúde. 1 extracted
norma 2846-A/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda extensão da Rua Roberto de Campos Bicudo, no Catiapoã e dá outras providências. 1 extracted
norma 2848-A/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da feira-livre da Rua Tupy, no bairro Parque São Vicente, pela Associação de Apoio à Pessoa Portadora de Diabetes, no dia 28 de junho de 2012, para realização de ação de saúde. 1 extracted
norma 2849-A/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente, da área de eventos do Itararé, visando à realização da 2.ª Festa do Artesanato e Tradições Brasileiras. 1 extracted
norma 2850-A/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, de área da feira livre da Rua Tupy, no Parque São Vicente. pela Associação de Apoio à Pessoa Portadora de Diabetes, no dia 27 de setembro de 2012, para realização de ação de saúde. 1 extracted
norma 2851-A/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da feira-livre da Rua Dom Duarte da Costa, no bairro Vila Jóquei Clube, pela Associação de Apoio à Pessoa Portadora de Diabetes, no dia 25 de julho de 2012, para realização de ação de saúde. 1 extracted
norma 2852-A/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da feira-livre da Av. Capitão-Mor Aguiar, no bairro Parque Bitaru, pela Associação de Apoio à Pessoa Portadora de Diabetes, no dia 20 de maio de 2012, para realização de ação de saúde 1 extracted
norma 2853-A/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões e carretas na Rua Alferes Germano da Costa, na Cidade Náutica. 1 extracted
norma 2855-A/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Jardim Rio Branco – CAMP – RB, no exercício de 2012 1 extracted
norma 2856-A/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Beneficente Ágape – ABA, no exercício de 2012. 1 extracted
norma 2857-A/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação dos Moradores do Humaitá para a Melhoria e Revitalização da Auto Estima – AMHMRAE, no exercício de 2012 1 extracted
norma 2858-A/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, do espaço localizado entre a Av. Deputado Ulisses Guimarães e a Rua 7, ao lado da Subprefeitura, pelo Parque de Diversões Dayane, no período de 13 de abril a 27 de maio de 2012, para a instalação de parque de diversões. 1 extracted
materia 89/2012 2012-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Barão do Rio Branco, no dia 19 de maio de 2012, pela Associação Evoluir Mais Cedo, em parceria com a ADOSAN para realização de campanha de incentivo à doação de sangue. 1 extracted
materia 90/2012 2012-04-19 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, no trecho compreendido entre as Ruas Paulo Hourneaux de Moura e Alberto Sá de Souza Varella, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 91/2012 2012-04-19 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Vereador Oswaldo Toshi, no trecho compreendido entre a Rua Machado de Assis e a Rua Adelaide Giebler Macedo, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 92/2012 2012-04-19 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de motocicletas nas vagas demarcadas para estacionamento de automóveis. 1 extracted
materia 93/2012 2012-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça 22 de Janeiro, pela Associação em Prol do Desenvolvimento da Cultura - PRODEC, no período de 21 a 27 de maio de 2012, para a exposição de grupo de dança e arte cigana. 1 extracted
materia 94/2012 2012-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional no valor de R$ 2.355.506,42 para suplementar créditos orçamentários do Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted