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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 23/2012 2012-06-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao atleta Adriano Bispo dos Santos. 1 extracted
norma 24/2012 2012-06-28 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural a todos os integrantes da Companhia Héterus de Teatro pelo destaque alcançado na etapa estadual do Mapa Cultural Paulista. 1 extracted
norma 29/2012 2012-06-28 Resolução Acrescenta artigos e altera a redação de dispositivos da Resolução n.º 13, de 5 de abril de 2002 que dispõe sobre as atribuições dos servidores do quadro da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2904-A/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Vereador Oswaldo Toschi, no trecho compreendido entre a Rua Machado de Assis e a Rua Adelaide Giebler Macedo, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 2900-A/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o evento evangélico Adoração e Discipulado, a ser realizado, anualmente, na última semana do mês de julho. 1 extracted
norma 2901-A/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Institui a Semana de Prevenção de Deficiências Visuais na População Infantil e dá outras providências. 1 extracted
norma 2905-A/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Cria e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Transportador Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. 1 extracted
norma 2902-A/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda a extensão da Rua Caetano Cardamone, no Japuí. 1 extracted
norma 2903-A/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, no trecho compreendido entre as Ruas Paulo Hourneaux de Moura e Alberto Sá de Souza Varella, na Cidade Náutica. 1 extracted
norma 696/2012 2012-06-22 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n° 685, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2899-A/2012 2012-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Pindorama, no Parque São Vicente, pela Igreja Evangélica de Deus Ministério de Santos, nos meses de junho e julho, às sextas-feiras, sábados e domingos, no período das 18h30 às 22h30, para realização da Gincana Gospel. 1 extracted
materia 149/2012 2012-06-21 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Vicentina de Esportes e Lazer - AVEL. 1 extracted
materia 150/2012 2012-06-21 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda a extensão da Rua Professora Carolina Ribeiro de Barros, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 151/2012 2012-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de templos religiosos fora das vias denominadas corredores comerciais. 1 extracted
materia 152/2012 2012-06-21 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede de ensino fundamental da rede pública e particular no âmbito do Município. 1 extracted
materia 153/2012 2012-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de brinquedos nos playgrounds, parques, praças e áreas de lazer, adaptados às necessidades das crianças portadoras de deficiências. 1 extracted
materia 155/2012 2012-06-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, do Parque Ambiental Sambaiatuba, pela Associação dos Moradores e Amigos do Sambaiatuba - AMAS, no dia 12 de agosto de 2012, para a realização de evento de Hip-Hop do Dia dos Pais. 1 extracted
materia 156/2012 2012-06-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Brasília, por parte da Associação PRODEC para realização de exposição de arte, nos dias 21 e 22 de julho de 2012. 1 extracted
materia 157/2012 2012-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em motéis, hotéis e estabelecimentos assemelhados no Município, de selos, placas, ou cartazes contendo a frase TODOS CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL além de informações sobre formas de prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 158/2012 2012-06-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Habitação, visando à transferência de recursos financeiros para a execução de obras de infraestrutura relativas ao Programa Casa Paulista - Lotes Urbanizados Parcerias com Municípios. 1 extracted
norma 2897-A/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente "De Mãos Dadas com a Comunidade". 1 extracted
norma 2898-A/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Amparo Social Irmão Francisco, com sede e foro no Município. 1 extracted
norma 695/2012 2012-06-15 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outra providências. 1 extracted
norma 2890-A/2012 2012-06-15 Lei Ordinária Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Combate à Automedicação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2891-A/2012 2012-06-15 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões acima de dois eixos em toda a extensão da Rua Argentina, no Parque São Vicente. 1 extracted
norma 2892-A/2012 2012-06-15 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões acima de dois eixos em toda a extensão da Rua Tupy, no Parque São Vicente. 1 extracted
norma 2893-A/2012 2012-06-15 Lei Ordinária Proíbe estacionar, parar e trafegar ônibus e caminhões em toda a extensão da Rua Padre Bento Dias Pacheco, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 2894-A/2012 2012-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso da área de eventos da Praia do Itararé, no período de 14 de dezembro de 2012 a 3 de fevereiro de 2013, por parte da Casa Anderson, para a realização de Festival de Verão. 1 extracted
norma 2895-A/2012 2012-06-15 Lei Ordinária Revoga o artigo 3º da Lei nº 1950-A, de 26 de dezembro de 2007, que institui no Município o Banco de Alimentos e dá outras providências, alterada pela Lei nº 2667-A, de 1º de julho de 2011. 1 extracted
norma 2896-A/2012 2012-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no bairro Humaitá, pela Associação Viver Bem, para realização de "Campanha de Prevenção ao Glaucoma". 1 extracted
materia 133/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em todas as repartições públicas e autarquias do Município de Cartazes informativos sobre formas de prevenção e combate a pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Caetano Cardamone, no Japuí. 1 extracted
materia 135/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Maria Cecília Brasil Mavrides a Sala de Canto Coral do 2.° Andar da Academia de Artes Oswaldo Névola Filho, das Oficinas Culturais do Município. 1 extracted
materia 136/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego e o estacionamento de caminhões acima de 2 eixos, em toda a extensão da Rua Borges de Medeiros, no bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 137/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada ao Programa Proinfância PAC II, através do Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a Construção de Creche na Avenida Deputado Ulisses Guimarães no Bairro Rio Branco. 1 extracted
materia 138/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada ao Programa Proinfância PAC II, através do Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE, para a Construção de Creche na Rua Jequié, no Bairro Samaritá. 1 extracted
materia 139/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada ao Programa Proinfância PAC II, através do Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a Construção de Creche na Rua Quarenta e Cinco, no Bairro Humaitá. 1 extracted
materia 140/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada ao Programa Proinfância PAC II, através do Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE, para a Construção de Creche no Bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 141/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Alfa e Ômega, no exercício de 2012. 1 extracted
materia 142/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Cultura, Lazer, Esporte Social e Trabalho Metropolitano da Baixada Santista - ACLESTRAME B.S., no exercício de 2012. 1 extracted
materia 143/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José — Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 144/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo â conceder subvenção à Sociedade Beneficente de Mãos Dadas com a Comunidade, no exercício de 2012. 1 extracted
materia 145/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2012. 1 extracted
materia 146/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Peniel. no exercício de 2012. 1 extracted
materia 147/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, visando ao incremento da arrecadação de tributos e o intercâmbio de dados cadastrais e informações econômico — fiscais. 1 extracted
materia 148/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, visando à cooperação técnica na área de administração tributária. 1 extracted
materia 154/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n.° 2.358, de 17 da setembro de 1990, que disciplina a concessão de adiantamento de numerário para atender despesas de pronto pagamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2889-A/2012 2012-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação em Prol do Desenvolvimento Cultural e Social - PRODEC, no exercício de 2012. 1 extracted
norma 694/2012 2012-06-08 Lei Complementar Revoga o § 2º do artigo 195 da Lei nº 1745, de 29.09.77 - Código Tributário do Município. 1 extracted
materia 128/2012 2012-06-06 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Esporte e Cultura Viva Vida. 1 extracted