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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 199/2011 2011-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Nossa Senhora Aparecida, pela Creche Tancredo de Almeida Neves, no dia 15 de outubro de 2011, para a realização de festa das crianças. 1 extracted
materia 200/2011 2011-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça dos Ambientalistas, pela Escola de Samba Vai-Q-Vira, no dia 18 de setembro de 2011 para a realização de Concurso de Rainha e Princesa daquela agremiação. 1 extracted
materia 201/2011 2011-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, no dia 25/9/2011, da Praça dos Ambientalistas no Jardim Rio Branco, pela Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos. 1 extracted
materia 202/2011 2011-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, do Parque Ambiental Sambaiatuba, nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, pela Associação Amigos do Sambaiatuba para a realização de Festa Tradicional do Dia das Crianças. 1 extracted
materia 203/2011 2011-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça do H, no Humaitá, pela Associação dos Moradores do Humaitá para Melhorias e Revitalização da Auto Estima, no dia 9 de outubro de 2011, para a realização do evento "7 Km para a Vitória da Área Continental". 1 extracted
materia 204/2011 2011-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dr. Oswaldo Marques, pelo Circo Montreal, no período de 9 de setembro a 2 de outubro de 2011, para a instalação de circo. 1 extracted
norma 30/2011 2011-09-01 Decreto Legislativo Concede o Prêmio Advogado do Ano ao Dr. Manoel Blás Rodrigues, por seu destaque no exercício da advocacia em São Vicente 1 extracted
norma 31/2011 2011-09-01 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Carlos Roberto Gigliotti, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
materia 194/2011 2011-08-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça do H no Humaitá pela Igreja Peniel, no dia 16 de setembro de 2011, para a realização da Festa do Morango. 1 extracted
materia 195/2011 2011-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação de programa para coibir a prática de bullying na rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 29/2011 2011-08-25 Decreto Legislativo Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar Placa Comemorativa dos 100 anos de Fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. 1 extracted
norma 2693-A/2011 2011-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pela Associação de Apoio à Pessoa com Diabetes, da feira livre na Av. Marechal Deodoro, na Vila Valença, no período que especifica, para realização de ação de saúde. 1 extracted
norma 2695-A/2011 2011-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no bairro Humaitá, no dia 7 de setembro de 2011 pelo Projeto Livres Grupo Impacto, para a realização de evento gospel. Proc. n.º 46811/11 1 extracted
norma 2694-A/2011 2011-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha, no dia 3.9.11, pela Igreja Brasil Para Cristo, para a realização de evento evangélico. Proc. n.º 46808/11 1 extracted
norma 2692-A/2011 2011-08-19 Lei Ordinária Altera a redação do inciso I do art. 10 da Lei n.º 2147-A, de 19.6.2009, que dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, e dá outras providências. Proc. n.º 26820/09 1 extracted
materia 189/2011 2011-08-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, no dia 16 de outubro de 2011, pela entidade Evoluir Mais Cedo para realização da Festa das Crianças. 1 extracted
materia 190/2011 2011-08-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de espaço da feira livre da Rua Maceió aos domingos no ano de 2011, pela entidade Evoluir Mais Cedo para, em parceria com escola de enfermagem, realizar aferimento de pressão artéria! da população, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. 1 extracted
materia 191/2011 2011-08-18 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na área ao redor da Praça Clara Nunes, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 192/2011 2011-08-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário, de terreno que especifica na Av. Dep. Ulisses Guimarães, no Jardim Rio Branco, pela Associação 1.° de Maio, no período de 19/8 a 18/9/2011. 1 extracted
materia 193/2011 2011-08-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.° da Lei n.° 2.306-A/10, que Inclui no Calendário Oficial do Município a "Cãominhada" dos bairros Parque Continental e Humaitá. 1 extracted
norma 27/2011 2011-08-12 Decreto Legislativo Altera a redação do art. 2.º do Decreto-Legislativo n.º 14/11, que institui o Prêmio Advogado do Ano, a ser concedido aos advogados escolhidos, anualmente, entre os profissionais residentes no Município e inscritos na Subsecção da Ordem dos Advogados de São Vicente. 1 extracted
norma 2691-A/2011 2011-08-12 Lei Ordinária Redenomina o Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEN, instituído pela Lei n.º 56-A, de 17.10.91. Proc. n.º 15549/91 1 extracted
norma 2690-A/2011 2011-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de subsídios e dos vencimentos, aposentadorias e pensões da prefeitura e autarquias municipais, nas condições que específica. 1 extracted
materia 183/2011 2011-08-11 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego de caminhões com mais de dois eixos na Rua Walt Disney, no trecho compreendido entre a Rua Frei Gaspar e a Avenida Manoel de Abreu, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 184/2011 2011-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça "Símbolo", no Samaritá. 1 extracted
materia 185/2011 2011-08-11 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Prof. Celestino Borroul, na Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 186/2011 2011-08-11 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Instituto Nacional dos Mestres e Seniores do Reiki Brasileiro e Ordem Humanitária dos "Elos de Amor e de Paz". 1 extracted
materia 187/2011 2011-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Dia Municipal de Esclarecimento e Conscientização Sobre a Psoríase e dá outras providências. 1 extracted
materia 188/2011 2011-08-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2092-A, de 27 de março de 2009, que cria o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, estabelecendo as ações de geração de empregos temporários com a prestação de serviços braçais de limpeza e manutenção de próprios municipais, guias, bueiros e sarjetas, canais, córregos e lagos, poda de árvores e vegetação rasteira, com vistas à prevenção e ao controle das causas de proliferação de doenças endêmicas e à inclusão social da população em situação de desemprego, em condição de miserabilidade, prevendo a participação destes em programas de qualificação profissional ou alfabetização. 1 extracted
norma 24/2011 2011-08-11 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo à atleta Maria Luiza de Siqueira Barros pela trajetória de sucesso no Santos São Vicente Golf Clube. 1 extracted
norma 25/2011 2011-08-11 Decreto Legislativo Altera a redação de dispositivos do Decreto-Legislativo n.º 19/02, que institui a Medalha 22 de Agosto - São Vicente Berço da Democracia Americana, com a finalidade de condecorar todos aqueles que se destacarem no resgate, na exaltação e na divulgação desse importante registro histórico 1 extracted
norma 26/2011 2011-08-11 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de Placa Comemorativa aos 35 anos de Fundação da Igreja Batista Peniel. 1 extracted
norma 28/2011 2011-08-11 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de Placa comemorativa ao 40.º aniversário de instalação da 44.ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – São Vicente 1 extracted
norma 2689-A/2011 2011-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do fundo municipal de segurança alimentar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2688-A/2011 2011-08-05 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n° 1595-A, de 5.8.05, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município. 1 extracted
materia 176/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça do H, no Humaitá, no período de 30 de setembro a 23 de outubro de 201 1 , pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhorias e Revitalização da Auto Estima, para a realização de Festa Nordestina. 1 extracted
materia 177/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis a afixarem cartazes, semanalmente atualizados contendo informações aos consumidores sobre os preços dos combustíveis, com detalhamento do cálculo das vantagens feito pelos economistas. 1 extracted
materia 178/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, nos dias 7, 8 e 9 de outubro, pela ONG Evoluir Mais Cedo para a realização da 2.a Feira de Cidadania. 1 extracted
materia 179/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Festejo Arraiá do Samaritá. 1 extracted
materia 180/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o festejo Arraiá do Catiapoã 1 extracted
materia 181/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficiai do Município o Festejo Arraiá da Gleba. 1 extracted
materia 182/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a data de 14 de janeiro como Dia do Motofretista. 1 extracted
norma 23/2011 2011-08-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luiz Antônio Campos, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina 1 extracted
norma 2687-A/2011 2011-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Fiscal do Ano de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2685-A/2011 2011-07-22 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos na Rua Armando Victório Bei, na Vila Jóquei Clube. Proc. n.º 38288/11 1 extracted
norma 2684-A/2011 2011-07-22 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus, caminhões e carretas na Avenida Minas Gerais, em toda a sua extensão, no bairro Vila São Jorge. Proc. n.º 38267/11 1 extracted
norma 2679-A/2011 2011-07-22 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Cidade de Santos, no trecho entre a Rua Alexandria e a Rodovia dos Imigrantes, no bairro Vila Margarida. Proc. n.º 38261/11 1 extracted
norma 2680-A/2011 2011-07-22 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de carretas, caminhões e ônibus em toda a extensão da Rua Machado de Assis, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 2681-A/2011 2011-07-22 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda a extensão da Av. Senador Salgado Filho, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 2682-A/2011 2011-07-22 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos nos dois lados da Praça Nossa Senhora da Aparecida, no Parque São Vicente. 1 extracted