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199/2011 |
2011-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Nossa Senhora Aparecida, pela Creche Tancredo de Almeida Neves, no dia 15 de outubro de 2011, para a
realização de festa das crianças. |
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200/2011 |
2011-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça dos Ambientalistas, pela Escola de Samba Vai-Q-Vira, no dia 18 de setembro de 2011 para a realização de Concurso de Rainha e Princesa daquela agremiação. |
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201/2011 |
2011-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, no dia 25/9/2011, da Praça dos Ambientalistas no Jardim Rio Branco, pela Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos. |
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202/2011 |
2011-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, do Parque Ambiental
Sambaiatuba, nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, pela Associação Amigos do Sambaiatuba para a realização de Festa Tradicional do Dia das Crianças. |
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203/2011 |
2011-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça do H, no Humaitá, pela
Associação dos Moradores do Humaitá para Melhorias e Revitalização da Auto Estima, no dia 9 de outubro de 2011, para a realização do evento "7 Km para a Vitória da Área Continental". |
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204/2011 |
2011-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dr. Oswaldo Marques,
pelo Circo Montreal, no período de 9 de setembro a 2 de outubro de 2011, para a instalação de circo. |
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30/2011 |
2011-09-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Advogado do Ano ao Dr. Manoel Blás Rodrigues, por seu destaque no exercício da advocacia em São Vicente |
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31/2011 |
2011-09-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Carlos Roberto Gigliotti, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. |
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| materia |
194/2011 |
2011-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça do H no Humaitá pela
Igreja Peniel, no dia 16 de setembro de 2011, para a realização da Festa do Morango. |
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| materia |
195/2011 |
2011-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação de programa para coibir a prática de bullying na rede municipal de ensino. |
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29/2011 |
2011-08-25 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar Placa Comemorativa dos 100 anos de Fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. |
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| norma |
2693-A/2011 |
2011-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pela Associação de Apoio à Pessoa com Diabetes, da feira livre na Av. Marechal Deodoro, na Vila Valença, no período que especifica, para realização de ação de saúde. |
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2695-A/2011 |
2011-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no bairro Humaitá, no dia 7 de setembro de 2011 pelo Projeto Livres Grupo Impacto, para a realização de evento gospel.
Proc. n.º 46811/11 |
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| norma |
2694-A/2011 |
2011-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha, no dia 3.9.11, pela Igreja Brasil Para Cristo, para a realização de evento evangélico.
Proc. n.º 46808/11 |
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2692-A/2011 |
2011-08-19 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I do art. 10 da Lei n.º 2147-A, de 19.6.2009, que dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, e dá outras providências.
Proc. n.º 26820/09 |
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| materia |
189/2011 |
2011-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, no dia 16 de outubro de 2011, pela entidade Evoluir Mais Cedo para realização da Festa das Crianças. |
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190/2011 |
2011-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de espaço da feira livre da Rua
Maceió aos domingos no ano de 2011, pela entidade Evoluir Mais Cedo para, em parceria
com escola de enfermagem, realizar aferimento de pressão artéria! da população, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. |
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191/2011 |
2011-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de caminhões na área ao redor da Praça Clara Nunes, no Parque
São Vicente. |
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192/2011 |
2011-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário, de terreno que especifica na
Av. Dep. Ulisses Guimarães, no Jardim Rio Branco, pela Associação 1.° de Maio, no período de 19/8 a 18/9/2011. |
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193/2011 |
2011-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1.° da Lei n.° 2.306-A/10, que Inclui no Calendário Oficial do Município a "Cãominhada" dos bairros Parque Continental e Humaitá. |
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27/2011 |
2011-08-12 |
Decreto Legislativo |
Altera a redação do art. 2.º do Decreto-Legislativo n.º 14/11, que institui o Prêmio Advogado do Ano, a ser concedido aos advogados escolhidos, anualmente, entre os profissionais residentes no Município e inscritos na Subsecção da Ordem dos Advogados de São Vicente. |
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2691-A/2011 |
2011-08-12 |
Lei Ordinária |
Redenomina o Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEN, instituído pela Lei n.º 56-A, de 17.10.91.
Proc. n.º 15549/91 |
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2690-A/2011 |
2011-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de subsídios e dos vencimentos, aposentadorias e pensões da prefeitura e autarquias municipais, nas condições que específica. |
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183/2011 |
2011-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o tráfego de caminhões com mais de dois eixos na Rua Walt Disney, no trecho
compreendido entre a Rua Frei Gaspar e a Avenida Manoel de Abreu, na Cidade Náutica. |
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184/2011 |
2011-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça "Símbolo", no Samaritá. |
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185/2011 |
2011-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Prof. Celestino Borroul, na Vila Cascatinha. |
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186/2011 |
2011-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Instituto Nacional dos Mestres e Seniores do Reiki Brasileiro e Ordem Humanitária dos "Elos de Amor e de Paz". |
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187/2011 |
2011-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Dia Municipal de Esclarecimento e Conscientização Sobre a Psoríase e dá outras providências. |
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188/2011 |
2011-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2092-A, de 27 de março de 2009, que cria o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, estabelecendo as ações de geração de empregos temporários com a prestação de serviços braçais de limpeza e manutenção de próprios municipais, guias, bueiros e sarjetas, canais, córregos e lagos, poda de árvores e vegetação rasteira, com vistas à prevenção e ao controle das causas de proliferação de doenças endêmicas e à inclusão social da população em situação de desemprego, em condição de miserabilidade, prevendo a participação destes em programas de qualificação profissional ou alfabetização. |
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24/2011 |
2011-08-11 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Esportivo à atleta Maria Luiza de Siqueira Barros pela trajetória de sucesso no Santos São Vicente Golf Clube. |
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25/2011 |
2011-08-11 |
Decreto Legislativo |
Altera a redação de dispositivos do Decreto-Legislativo n.º 19/02, que institui a Medalha 22 de Agosto - São Vicente Berço da Democracia Americana, com a finalidade de condecorar todos aqueles que se destacarem no resgate, na exaltação e na divulgação desse importante registro histórico |
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| norma |
26/2011 |
2011-08-11 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de Placa Comemorativa aos 35 anos de Fundação da Igreja Batista Peniel. |
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| norma |
28/2011 |
2011-08-11 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de Placa comemorativa ao 40.º aniversário de instalação da 44.ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – São Vicente |
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| norma |
2689-A/2011 |
2011-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do fundo municipal de segurança alimentar, e dá outras providências. |
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| norma |
2688-A/2011 |
2011-08-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação de dispositivos da Lei n°
1595-A, de 5.8.05, que cria o Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional - COMSEA do Município. |
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| materia |
176/2011 |
2011-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça do H, no Humaitá, no
período de 30 de setembro a 23 de outubro de 201 1 , pela Associação de Moradores do
Humaitá para Melhorias e Revitalização da Auto Estima, para a realização de Festa Nordestina. |
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| materia |
177/2011 |
2011-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis a afixarem
cartazes, semanalmente atualizados contendo informações aos consumidores sobre os preços dos combustíveis, com detalhamento do cálculo das vantagens feito pelos economistas. |
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| materia |
178/2011 |
2011-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, nos dias
7, 8 e 9 de outubro, pela ONG Evoluir Mais Cedo para a realização da 2.a Feira de Cidadania. |
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179/2011 |
2011-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município o Festejo Arraiá do Samaritá. |
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180/2011 |
2011-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município o festejo Arraiá do Catiapoã |
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181/2011 |
2011-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficiai do Município o Festejo Arraiá da Gleba. |
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182/2011 |
2011-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a data de 14 de janeiro como Dia do Motofretista. |
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| norma |
23/2011 |
2011-08-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luiz Antônio Campos, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina |
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| norma |
2687-A/2011 |
2011-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias
para o Exercício Fiscal do Ano de 2012 e
dá outras providências. |
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| norma |
2685-A/2011 |
2011-07-22 |
Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos na Rua Armando Victório Bei, na Vila Jóquei Clube.
Proc. n.º 38288/11 |
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| norma |
2684-A/2011 |
2011-07-22 |
Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de ônibus, caminhões e carretas na Avenida Minas Gerais, em toda a sua extensão, no bairro Vila São Jorge.
Proc. n.º 38267/11 |
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| norma |
2679-A/2011 |
2011-07-22 |
Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Cidade de Santos, no trecho entre a Rua Alexandria e a Rodovia dos Imigrantes, no bairro Vila Margarida.
Proc. n.º 38261/11 |
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| norma |
2680-A/2011 |
2011-07-22 |
Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de carretas,
caminhões e ônibus em toda a extensão
da Rua Machado de Assis, na Vila
Jóquei Clube. |
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| norma |
2681-A/2011 |
2011-07-22 |
Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de ônibus e
caminhões em toda a extensão da Av.
Senador Salgado Filho, na Vila Jóquei
Clube. |
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| norma |
2682-A/2011 |
2011-07-22 |
Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de caminhões
com mais de dois eixos nos dois lados da
Praça Nossa Senhora da Aparecida, no
Parque São Vicente. |
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