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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2711-A/2011 2011-10-07 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na área ao redor da Praça Clara Nunes, no Parque São Vicente. Proc. n.º 51667/11 1 extracted
norma 2706-A/2011 2011-10-05 Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional de R$ 146.021,70 suplementar às dotações do orçamento vigente e dá outras providências. Proc. n.º 53565/11 1 extracted
norma 2708-A/2011 2011-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, no dia 25/9/2011, da Praça dos Ambientalistas no Jardim Rio Branco, pela Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos. Proc. n.º 53276/11 1 extracted
norma 2707-A/2011 2011-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada defronte dos quiosques da Praia do Itararé, no trecho entre a Praça 21 Irmãos Amigos e a Avenida Presidente Wilson, pela empresa Fórmula Truck, no dia 12 de outubro de 2011, para a apresentação e realização de passeios gratuitos da Fórmula Truck Kids. Proc. n.º 53566/11 1 extracted
norma 37/2011 2011-09-30 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural á Prof.ª Lucia Massis de Gouvêa França Gomes por seu desempenho em prol da educação e cultura em nosso Município. 1 extracted
materia 223/2011 2011-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Infante Dom Henrique e da área adjacente, da Rua Tiradentes até a Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, pela UNESP - Universidade Estadual Paulista, através do Projeto BIO NA RUA, no dia 15 de outubro de 2011, no período das 12 às 19 horas. 1 extracted
materia 224/2011 2011-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
materia 225/2011 2011-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
materia 226/2011 2011-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento de Investimentos da CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
materia 227/2011 2011-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 228/2011 2011-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2012, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 229/2011 2011-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação São Vicente de Surf- ASVS, no exercício de 2011. 1 extracted
norma 36/2011 2011-09-29 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo às alunas do Colégio Objetivo - São Vicente e do Colégio Integração, pela conquista da Copa TV Tribuna de Futsal Escolar. 1 extracted
norma 32/2011 2011-09-23 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a providenciar a confecção de Placa Comemorativa ao Jubileu de Ouro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carolina Dantas. 1 extracted
norma 33/2011 2011-09-23 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Dr. Roberto Galdino de Menezes pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 34/2011 2011-09-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Aloizio Mercadante, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
norma 35/2011 2011-09-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Maria Aparecida Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 2704-A/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Humaitá, no período de 30 de setembro a 23 de outubro de 2011, pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhorias e Revitalização da Auto Estima, para a realização de Festa Nordestina. Proc. n.º 50217/11 1 extracted
norma 2705-A/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, nos dias 7, 8 e 9 de outubro, pela ONG Evoluir Mais Cedo, para realização da 2.ª Feira de Cidadania. Proc. n.º 50218/11 1 extracted
materia 215/2011 2011-09-22 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em ambas as pistas e em toda a extensão da Avenida General Marcondes Salgado, na Vila Mello. 1 extracted
materia 216/2011 2011-09-22 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões acima de 2 eixos em toda a extensão da Rua Coronel Alípio Ferraz no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 217/2011 2011-09-22 Projeto de Lei Ordinária Institui oficialmente a Campanha dos 16 Dias de Ativismo a ser realizado, anualmente, de 20 de novembro a 10 de dezembro. 1 extracted
materia 218/2011 2011-09-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Assembleia de Deus, Congregação Campos Salles, no dia 16 de outubro de 2011, para a realização de evento comemorativo dos 79 anos daquela instituição. 1 extracted
materia 219/2011 2011-09-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça dos Ambientalistas, no Jardim Rio Branco, no dia e horário que especifica, para a realização do Concurso de Rainha e Princesa da Escola de Samba Vai-Q-Vira, para o Carnaval de 2012. 1 extracted
materia 220/2011 2011-09-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Coronel José Lopes, pela Faculdade de São Vicente- UNIBR, no dia 24 de setembro de 2011, para a realização do evento denominado Dia da Responsabilidade Social/2011. 1 extracted
materia 221/2011 2011-09-22 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação em Prol do Desenvolvimento Cultural e Social - PRODEC. 1 extracted
materia 222/2011 2011-09-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a redução de dispositivos da Lei n° 252-A, de 19.05.94, e suas alterações, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município. 1 extracted
norma 2701-A/2011 2011-09-16 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial do município a data de 14 de janeiro como dia do motofretista. 1 extracted
norma 2700-A/2011 2011-09-16 Lei Ordinária Denomina Praça Elos Clube a área do canteiro central da Avenida Manoel da Nóbrega, localizada defronte da Avenida Presidente Wilson. Proc. n.º 48247/11 1 extracted
norma 2699-A/2011 2011-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Símbolo, em Samaritá. 1 extracted
norma 2698-A/2011 2011-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de piso tátil de alerta em todos os telefones públicos do Município. Proc. n.º 48249/11 1 extracted
norma 2702-A/2011 2011-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário da Rua João Serrano, no trecho entre as Ruas Marquês de São Vicente e Francisco Soares Serpa, no Parque Bitaru, para a realização de evento cultural da Associação Grêmio Recreativo Cultural Banda Carnavalesca União da Ilha de São Vicente. Proc. n.º 48251/11 1 extracted
norma 2703-A/2011 2011-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Proc. n.º 32584/11 1 extracted
materia 210/2011 2011-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário da Praça Dr. Fausto Guimarães Sampaio, no Parque São Vicente, no dia 30 de dezembro de 2011 pela Associação de Integração Social, para a realização do "Festival Caça Talentos Gospel". 1 extracted
materia 211/2011 2011-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Mestres da EMEF Saulo Tarso Marques de Mello, no exercício de 2011. 1 extracted
materia 212/2011 2011-09-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 3° e 4° da Lei n° 1051-A, de 21.12.01, alterada pela Lei n° 1626-A, de 11.10.05, que cria no Município o Programa Sócio-Educacional JEPOM - Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com entidades particulares, visando à sua consecução. 1 extracted
materia 213/2011 2011-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Jardim Rio Branco - CAMP - RB, no exercício de 2011. 1 extracted
materia 214/2011 2011-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da função Autoridade em Segurança Alimentar Nutricional, no Município de São Vicente, e implantação do Livro de Registro Irregularidade de Segurança Alimentar - RISA e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/2011 2011-09-15 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera a redação do § 1.º do art. 163, e do parágrafo único do art. 165 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 662/2011 2011-09-09 Lei Complementar Altera a redação do art. 4.º da Lei Complementar nº 202/98, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, a concessão dos serviços do Cemitério Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2697-A/2011 2011-09-09 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o PRÓ-CRERES, entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro no Município. Proc. n.º 46816/11 1 extracted
norma 2696-A/2011 2011-09-09 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Praça Dom Pedro I, no Parque São Vicente. Proc. n.º 46814/11 1 extracted
materia 205/2011 2011-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de sanitários públicos nos estabelecimentos comerciais, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 206/2011 2011-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça António Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no dia 23 de outubro de 2011, pela Diocese de Santos, para a celebração de Missa Campal festejando a Missão Diocesana. 1 extracted
materia 207/2011 2011-09-08 Projeto de Lei Ordinária Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 208/2011 2011-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional de R$ 146.021,70 suplementar às dotações do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 209/2011 2011-09-08 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Casa Anderson, com sede no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 196/2011 2011-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Barão do Rio Branco, no dia 14 de setembro de 2011, pela Escola Fortec, para a realização do Projeto Agita Fortec. 1 extracted
materia 197/2011 2011-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dr. Fausto Guimarães Sampaio, no dia 31 de dezembro de 2011, pela Associação de Integração Social, para a realização do evento Virada Cultural da Periferia. 1 extracted
materia 198/2011 2011-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada defronte dos quiosques da Praia do Itararé, no trecho entre a Praça 21 Irmãos Amigos e a Avenida Presidente Wilson, pela empresa Fórmula Truck, no dia 12 de outubro de 2011, para a apresentação e realização de passeios gratuitos da Fórmula Truck Kids. 1 extracted