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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 272/2011 2011-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no dia 16 de novembro de 2011, pelo Colégio e Faculdade Fortec para a realização do Projeto "Agita Fortec". 1 extracted
materia 273/2011 2011-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Infante Dom Henrique e da Ruas Tiradentes e Agostinho Pereira Pinto Júnior, pelo Campus do Litoral Paulista - CLP da UNESP, no dia 19 de novembro de 2011, para a realização do Projeto BIO NA PRAIA. 1 extracted
materia 274/2011 2011-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro Comunitário do Parque São Vicente, no exercício de 2011. 1 extracted
materia 275/2011 2011-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada ao Convênio celebrado com o Ministério do Turismo - "Agita Verão". 1 extracted
materia 276/2011 2011-11-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do caput do art. 3° da Lei n° 2180-A, de 08.07.09, que autoriza o Poder Executivo a instituir no Município "Programa de Locação Social", na forma que específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2011 2011-11-03 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a confeccionar placa comemorativa do jubileu de sacerdócio do Padre Jean-Claude Pierre Ives Achille Griveau - Padre Cláudio. 1 extracted
norma 45/2011 2011-11-03 Decreto Legislativo Revoga o Decreto-Legislativo n.º 20/11, referente às Contas Anuais da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente - Exercício 2003. 1 extracted
norma 46/2011 2011-11-03 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a confeccionar placa comemorativa do jubileu de sacerdócio do Cônego Júlio López Llarena. 1 extracted
norma 2737-A/2011 2011-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Rotatória do Samaritá, pela Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora da Diocese de Santos, no dia 30.10.2011. Proc. n.º 56477/11 1 extracted
norma 2736-A/2011 2011-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da feira-livre da Rua Alexandria, na Vila Margarida, pela Associação de Apoio à Pessoa Portadora de Diabetes, no dia 29 de outubro de 2011, para realização de ação de saúde. Proc. n.º 56476/11 1 extracted
norma 2735-A/2011 2011-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de espaço da feira livre da Rua Maceió aos domingos no ano de 2011, pela entidade Evoluir Mais Cedo para, em parceria com escola de enfermagem, realizar aferimento de pressão arterial da população, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Proc. n.º 56475/11 1 extracted
materia 260/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2011, pela Ong Evoluir Mais Cedo para realização de Festa de Natal. 1 extracted
materia 261/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, na Vila Samaritá nos dias 17 e 18 de dezembro de 2011, pela Ong Evoluir Mais Cedo,, para realização de Festa de Natal. 1 extracted
materia 262/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, na Vila Samaritá, pela Associação Cultural Estação das Águas, para realização de culto religioso em homenagem a Nossa Senhora de Aparecida nos dias 3 e 4 de dezembro de 2011. 1 extracted
materia 263/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Conjunto Habitacional Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes o Conjunto Habitacional São Vicente I2. 1 extracted
materia 264/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Ari. 1.° da Lei n.° 2720-A, de 14 de outubro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça dos Ambientalistas, no Jardim Rio Branco, no dia 16 de outubro, das 10 ás 22 horas, pela Escola de Samba Vai-Q-Vira para realização do Concurso de Rainha e Princesa da Escola para o Carnaval 2012. 1 extracted
materia 265/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do pagamento das taxas de sepultamento ao doador de órgãos para fins de transplante médico e dá outras providências. 1 extracted
materia 266/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego e o estacionamento de caminhões acima de 2 eixos em toda a extensão da Rua Francisco Dias Jorge, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 267/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores Vitória Régia, com sede neste Município. 1 extracted
norma 40/2011 2011-10-27 Decreto Legislativo Concede o Prêmio Cidadão Voluntário aos voluntários do “Sopão em Ação André de Soveral”, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 41/2011 2011-10-27 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a determinar a confecção de Placa Comemorativa do Jubileu de Ouro do 2.º Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Vicente – Cartório Ayres. 1 extracted
norma 42/2011 2011-10-27 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. Marcelo Ricky. 1 extracted
norma 43/2011 2011-10-27 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jose Salomon Altstut, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina 1 extracted
norma 668/2011 2011-10-26 Lei Complementar Acrescenta itens ao inciso III do art. 7.º da Lei Complementar nº 271/99, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2011 2011-10-21 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a realização de solenidade em comemoração aos 13 anos de Fundação do Ministério Palavra de Vida 1 extracted
norma 664/2011 2011-10-21 Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 618, de 28/4/10, que dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto a caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 665/2011 2011-10-21 Lei Complementar Dispõe sobre os custos de expediente na cobrança e pagamento de débitos municipais, de natureza tributária e não tributária, incluindo os da dívida ativa. 1 extracted
norma 666/2011 2011-10-21 Lei Complementar Altera a redação e acrescenta dispositivos aos artigos 250 e 293 da Lei nº 1745, de 29.9.77 - Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 667/2011 2011-10-21 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da função de Autoridade em Segurança Alimentar e Nutricional, no Município e a implantação do Livro de Registro de Irregularidades de Segurança Alimentar - RISA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2729-A/2011 2011-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Infante Dom Henrique e da área adjacente da Rua Tiradentes até a Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, pela UNESP – Universidade Estadual Paulista, através do Projeto BIO NA RUA, no dia 15 de outubro de 2011, no período das 12 às 19 horas. Proc. n.º 55666/11 1 extracted
norma 2730-A/2011 2011-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus Paulistana no Litoral, no dia 22 de outubro de 2011, para a realização de evento evangélico. Proc. n.º 55665/11 1 extracted
norma 2731-A/2011 2011-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praia do Itararé, pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no período de 28 de outubro a 15 de novembro de 2011, para a realização da 1.ª Festa do Artesanato e Tradições Brasileiras. Proc. n.º 55668/11 1 extracted
norma 2732-A/2011 2011-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação de programa para coibir a prática de bullying na rede municipal de ensino. Proc. n.º 47227/11 1 extracted
norma 2733-A/2011 2011-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Mestres da EMEF Saulo Tarso Marques de Mello, no exercício de 2011. Proc. n.º 50406/11 1 extracted
norma 2734-A/2011 2011-10-21 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 1051-A, de 21.12.01, alterada pela Lei n.º 1626-A, de 11.10.05, que cria no Município o Programa Sócio-Educacional JEPOM – Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com entidades particulares, visando à sua consecução. Proc. n.º 183715/01 1 extracted
norma 2724-A/2011 2011-10-21 Lei Ordinária Proíbe o tráfego de caminhões com mais de dois eixos na Rua Walt Disney, no trecho compreendido entre a Rua Frei Gaspar e a Avenida Manoel de Abreu, na Cidade Náutica. Proc. n.º 53962/11 1 extracted
norma 2723-A/2011 2011-10-21 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Casa Anderson, com sede no Município de São Vicente. Proc. n.º 53961/11 1 extracted
norma 2725-A/2011 2011-10-21 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial do município o festejo arraiá da Gleba. 1 extracted
norma 2726-A/2011 2011-10-21 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim, no dia 23 de outubro de 2011, pela diocese de santos, para a celebração de missa campal festejando a missão diocesana. 1 extracted
norma 2727-A/2011 2011-10-21 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a permitir o uso, a título precário, da praça dr. Oswaldo marques, pelo circo montreal, no período de 2 a 30 de novembro de 2011, para a instalação de circo. 1 extracted
norma 2728-A/2011 2011-10-21 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a permitir o uso, a título precário, da praça antônio carlos brasileiro de almeida jobim, pela Igreja Assembleia de Deus, congregação campos salles, no dia 16 de outubro de 2011, para a realização de evento comemorativo dos 79 anos daquela instituição. 1 extracted
materia 250/2011 2011-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos, determina a afixação da placa informativa sobre os riscos ambientais causados pelo descarte desses produtos e dá outras providências. 1 extracted
materia 251/2011 2011-10-20 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego e estacionamento de caminhões acima de 2 eixos em toda a extensão da Rua Professora Eulina Trindade, na Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 252/2011 2011-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, de área da feira-livre da Av. Capitão-Mor Aguiar, pela Associação de Apoio à Pessoa Portadora de Diabetes, no dia 18 de dezembro de 2011, para realização de ação de saúde. 1 extracted
materia 253/2011 2011-10-20 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Cap. Pedro Frederico de Almeida, na Cidade Náutica III. 1 extracted
materia 254/2011 2011-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Avenida C. no Conjunto Residencial Humaitá, pelo Conselho Municipal da Juventude. 1 extracted
materia 255/2011 2011-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, no Jardim Irmã Dolores, para a instalação do Parque de Diversões Espaço da Criança. 1 extracted
materia 256/2011 2011-10-20 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Alfa e Ômega, entidade civil sem fins lucrativos com sede e foro no Município. 1 extracted
materia 257/2011 2011-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, no período de 4 de novembro à 12 de dezembro do corrente ano, para a instalação do Saias Parque de Diversões. 1 extracted
materia 258/2011 2011-10-20 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões em toda extensão e em ambos os lados da Rua São Jorge, na Vila São Jorge. 1 extracted