| norma |
62/2026 |
2026-03-17 |
Atos da Presidência |
Conceder, a partir de março do corrente ano, ao servidor JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de zelador, nível 18 da tabela GB, progressão por antiguidade, correspondente a 1 (um) nível; e mediante avaliação de desempenho, progressão por mérito, correspondente a 2 (dois) níveis, enquadrando о servidor no nível 21 da Tabela de Vencimentos do grupo ocupacional de nível básico, nos termos do art. 17, inciso I e Il da Lei Complementar nº 01/2012. |
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15/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
"A Câmara Municipal de Apucarana ,nos termos do Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto de Extensão “Codificadoras”, desenvolvido no Curso de Engenharia de Computação da UniversidadeTecnológica Federal do Paraná –UTFPR, Câmpus Apucarana, a ser recebida institucionalmente pela Vice-Coordenadora do curso e Coordenadora do projeto de extensão, Professora Tamara Baldo" |
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16/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
"Moção de Aplausos à Delegacia da Mulher de Apucarana e a toda a sua equipe, em reconhecimento pela atuação destacada na proteção, acolhimento e defesa dos direitos das mulheres do município, demonstrando compromisso e excelência no exercício de suas funções." |
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17/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
"Moção de Aplausos à 17ª Subdivisão Policial de Apucarana e à sua equipe, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na promoção da segurança pública, na condução de investigações criminais e no atendimento eficiente à população do município de Apucarana." |
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41/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
"Requer informações ao Executivo acerca da possibilidade de construção de uma quadra de areia na Rua Rio Apucarana, esquina com a Rua Rio da Bulha, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I, local onde atualmente existe uma quadra de bocha." |
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42/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
"Requer informações à Autarquia Municipal de Educação acerca da previsão de chegada e distribuição das apostilas de inglês destinadas à Educação Infantil da rede municipal de ensino." |
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43/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
"Requer informações à Autarquia Municipal de Educação acerca da orientação de planejamento pedagógico para exibição do filme Divertidamente na Educação Infantil e da necessidade de assinatura da plataforma Disney+pelas professoras." |
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44/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
"Requer informações à Autarquia Municipal de Saúde acerca do contrato das casas de apoio destinadas aos pacientes do município que realizam tratamento médico em Curitiba. |
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45/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
"Requer informações à Sanepar acerca da constante falta de abastecimento de água na região da Vila Reis e bairros adjacentes, no município de Apucarana." |
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46/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
"Requer informações acerca da mudança no sistema de registro de ponto dos servidores e sobre a inexistência de alternativa para aqueles que não puderem ou não desejarem utilizar aparelho telefônico para realizar o registro." |
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47/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia do proprietário antes da realização de serviços de roçagem, limpeza ou conservação de terrenos baldios pelo Poder Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
61/2026 |
2026-03-16 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 1º de abril de 2026, o Sr. ROGERIO CESAR VENTURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG7), mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025. |
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| norma |
179/2026 |
2026-03-16 |
Lei |
"Institui, no âmbito do Município de Apucarana, o Prêmio “Zumbi dos Palmares”, destinado a reconhecer e homenagear cidadãos que se destacam na promoção da igualdade racial, no combate ao preconceito e na valorização da cultura afro-brasileira, e dá outras providências." |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2026-03-12 |
Especial |
— |
0 |
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| norma |
59/2026 |
2026-03-11 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, considerando os pareceres jurídicos nº 6 e nº 8/2026. |
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| norma |
60/2026 |
2026-03-11 |
Atos da Presidência |
Fica revogado, a partir de 31 de março do corrente ano, o Ato da Presidência nº 33/2025, que designou o servidor RAFAEL BELAN DOS SANTOS para exercer a função de Gestor de TI - A2, com gratificação de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o seu vencimento base. |
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| norma |
178/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
"Reconhece a Praça 28 de Janeiro como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana." |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Flávia Santos, em razão de seus notáveis resultados na modalidade de corrida de rua e por representar o Município de Apucarana com excelência, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outrasprovidências." |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Tadeu Brambilla, em razão de sua relevante conquista esportiva e de sua trajetória de dedicação e superação na modalidade de jiu-jítsu, representando com excelência o Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências." |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Luara Candeu, em razão de sua trajetória de superação e dedicação na modalidade de corrida de rua, representando o Município de Apucarana e promovendo os valores do esporte, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências." |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Fábio Navas, em razão de sua dedicação, evolução e contribuição à modalidade de corrida de rua, representando os valores do esporte no Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências." |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
"Moção de aplausos aos policiais militares Ricardo Quirino, Bruno Eduardo de Almeida e Manoel Tiago Siqueira, em reconhecimento à bravura e ao heroísmo demonstrados no resgate de um cidadão em situação de risco iminente no Lago Jaboti. " |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
"Apresenta moção de menção honrosa aos inspetores do CREA-PR – Regional de Apucarana, em reconhecimento à idealização e realização do evento “Segurança e Responsabilidade na Armazenagem de Grãos: Normas, Segurança e Boas Práticas”. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
"Institui a Política Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Apucarana e estabelece instrumentos de organização e reconhecimento de projetos esportivos." |
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58/2026 |
2026-03-06 |
Atos da Presidência |
Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a exoneração, a partir de 6 de março de 2026, da Sra. KAREN YOHANA CARMONA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-7, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 271/2025, mediante indicação do referido Vereador. |
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| norma |
57/2026 |
2026-03-05 |
Atos da Presidência |
A pedido da servidora VITORIA RAYSSA LOPES, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a sua exoneração, a partir de 3 de março de 2026, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG12, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 18/2026. |
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| norma |
177/2026 |
2026-03-05 |
Lei |
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. KLEBER ULISSES DE LIMA E SILVA, e dá outras providências." |
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| norma |
175/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
"Reconhece o Monumento em Homenagem à Imagem de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de
Apucarana." |
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| norma |
176/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
"Reconhece o Muro com Letreiro da Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de
Apucarana." |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta e professor André Gustavo dos Santos Burin, em razão de seus notáveis feitos esportivos e de sua relevante atuação como atleta e professor de jiu-jítsu no Município de Apucarana, nos termos da Resoluçãonº 30/2025, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2025 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Madelaine Gomes da Silva, em razão de seus notáveis feitos esportivos em âmbito nacional e continental, nos termos da Resoluçãonº 30/2025, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 28/2026. |
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| materia |
3/2025 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao Senhor Luiz Katsutoshi Hirose, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao esporte apucaranense, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências." |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 20/2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Augusta Sant’ Anna, pela sua destacada trajetória profissional no universo da moda e por sua relevante atuação como stylist de projeção nacional." |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA VIABILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A SOPRAP – SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE APUCARANA, DIANTE DAS DÍVIDAS PRETÉRITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL E
DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS" |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ACERCA DA VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE HORÁRIOS NAS QUADRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE JOGOS, TREINOS E EVENTOS ESPORTIVOS, TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DAS QUADRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO (LAGOÃO) E DO CENTRO DA JUVENTUDE ALEX MAZARON, ATUALMENTE EM REFORMA" |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
"Institui a Política Municipal Permanente de Recolhimento, Atendimento e Controle Populacional de Cães e Gatos em Situação de Rua no Município de Apucarana, e estabelece obrigações ao CEMSA." |
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41/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
"Institui o Programa Municipal Permanente de Apoio às Entidades de Proteção Animal no Município de Apucarana e dá outras providências." |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Programa Permanente de Castração no âmbito do CEMSA – Centro Municipal de Saúde Animal, no Município de Apucarana." |
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| norma |
56/2026 |
2026-03-02 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 2 de março de 2026, o Sr. JOÃO PAULO MIRANDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5. |
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2026-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
51/2026 |
2026-02-27 |
Atos da Presidência |
Publicar a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo (anexo IV da Lei Complementar nº 01/2012), atualizada de acordo com a revisão anual concedida pela Lei Municipal nº 170/2026, de 23 de fevereiro de 2026, conforme anexo. |
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| norma |
52/2026 |
2026-02-27 |
Atos da Presidência |
Fica determinada a exoneração, a partir de 1º de março de 2026, do Sr. ADEMIR FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-7. |
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| norma |
53/2026 |
2026-02-27 |
Atos da Presidência |
Fica determinada a exoneração, a partir de 1º de março de 2026, da Sra. GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-2. |
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| norma |
54/2026 |
2026-02-27 |
Atos da Presidência |
Considerando a indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo - CCCM1, da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, acatada pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, faz-se a nomeação da Sra. GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA, a partir de 2 de março de 2025. |
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55/2026 |
2026-02-27 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 2 de março de 2026, a Sra. MARIA EDUARDA ROSINA ALENCAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCG-1, mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha. |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Apucarana a filiar-se à Abel - Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. |
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