| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Resolução |
"Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Projeto “Mulheres que Inspiram”, de iniciativa da Procuradoria da Mulher, e dá outras providências." |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
"Moção de aplausos a Luíz Henrique Pereira, em reconhecimento ao seu destacado desempenho e às expressivas conquistas no esporte, na modalidade de atletismo, que o projetaram como referência em competições oficiais." |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
"Moção de Aplausos à senhorita Danyele Caroline Graciano Freitas, em reconhecimento ao destacado desempenho e às relevantes conquistas obtidas nas modalidades de futebol e futsal, evidenciando sua atuação como referência em competições oficiais." |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
"Moção de aplausos ao Senhor Vladimir Barbosa da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade de Apucarana." |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-24 |
Atos da Mesa Executiva |
Publicar a composição da Equipe de Apoio Parlamentar de cada gabinete de vereador da Câmara Municipal de Apucarana, do mês de fevereiro de 2026, conforme anexos, contendo os nomes dos respectivos servidores, cargos e níveis, em conformidade com o §7º do art. 4º da Resolução nº 2/2025. |
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| norma |
50/2026 |
2026-02-24 |
Atos da Presidência |
Fica determinada a exoneração, a partir de 1º de março de 2026, da Sra. MARIANA APARECIDA GREGORIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-3. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
"Concede a Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense à empresa Via Apia Paramentos, conforme especificado, e adota outras providências." |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
"Estabelece a obrigatoriedade da realização de aferição de glicemia capilar em crianças durante a triagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Apucarana, e dá outrasprovidências." |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
"Requer o envio de convite à empresa Cazarini Empreendimentos Imobiliários para que compareça em Plenário e preste esclarecimentos quanto aos valores, condições e circunstâncias envolvendo a aquisição de terreno pelo Município de Apucarana." |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
"Solicita informações ao Poder Executivo acerca da realização de rondas da Guarda Civil Municipal no Terminal Urbano de Apucarana, bem como sobre a possibilidade de intensificação da segurança no local, inclusive mediante eventual contratação de segurança privada." |
1 |
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| norma |
170/2026 |
2026-02-23 |
Lei |
Concede revisão/reajuste anual aos vencimentos dos servidores ativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Apucarana, excluídos os cargos comissionados, conforme especifica. |
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| norma |
171/2026 |
2026-02-23 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| norma |
172/2026 |
2026-02-23 |
Lei |
Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN, da Autarquia Municipal de Educação - AME aos cargos de Provimento em Comissão e conselheiros tutelares, como especifica. |
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| norma |
173/2026 |
2026-02-23 |
Lei |
Institui o IPTU "BOM PAGADOR" no Município de Apucarana e dá outras providências. |
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| norma |
174/2026 |
2026-02-23 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde CIPS ao regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, destinado ao desenvolvimento de ações na área daassistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
"Moção de aplausos a Victor Hugo Guill Souza, em reconhecimento ao seu destacado desempenho e às expressivas conquistas no esporte, na modalidade de kickboxing, que o projetaram como referência em competições oficiais." |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSOS aos GCM’sReinaldo Donizete de Andradeinspetor de 2ª classe; Mayara deCarvalho de Castilho GCM 3ª classe eAna Laura Okiishi GCM 3ª classe, daGuarda Civil Municipal de Apucarana,como especifica." |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
"Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Conselheiros Tutelares em razão do relevante trabalho desenvolvido na defesa, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Município de Apucarana, parabenizando os seguintes profissionais: Bruna Carolina de Melo, Fabio Lucas de Barros, Juliane de Lima Martins da Silva, Camila Mara Monteiro Kreich Nunes e Maria Luzinete Carvalho do Nascimento Pereira." |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSOS, à senhora AMANDA CAROLINA DA SILVA SARMENTO, pelos relevantes serviços e notável ato de bravura prestados à comunidade apucaranense, em especial, pela sua pronta e corajosa ação ao extinguir um incêndio, demonstrando preparo técnico, altruísmo e compromisso coma segurança e o bem-estar social." |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSOS à Soldadode 1ª Classe ANNA JULLIA GASPARETTO RAVANEDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense em relação à segurança pública, em especial, com a causa do enfrentamento à violência doméstica e familiar." |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
"Moção de Aplausos à atleta Kethellyn Vitória de Lima, conhecida como Kethellyn Flash, em reconhecimento à sua destacada trajetória no atletismo, às expressivas conquistas em competições municipais, estaduais e nacionais, à quebra de recordes no Campeonato Paranaense e à sua brilhante participação nos Jogos Escolares Brasileiros, levando com orgulho o nome do município de Apucarana e servindo de inspiração para crianças e jovens por meio do esporte." |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
"Pedido de informações à Concessionária CCR PR VIAS, acerca dos motivos da troca das placas de sinalização rodoviária de trânsito no Km 233 da BR-376, na entrada do Município de Apucarana, alterações que causaram inúmeros transtornos no trânsito urbano devido aos motoristas com destino a Arapongas, Londrina e demais municípios, que trafegavam através da PR-170 (Contorno Norte), passarem a trafegar pela área urbana do Município de Apucarana." |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
"Pedido de Informações ao Executivo Municipal de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sobre os cuidados a serem tomados, a fiscalização e a segurança no transporte de entulhos, galhos, móveis e materiais inservíveis em vias públicas. " |
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| norma |
46/2026 |
2026-02-20 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Sindicância Investigativa de Natureza Preliminar instaurada pelo Ato da Presidência nº 23/2026, e dá outras providências. |
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| norma |
47/2026 |
2026-02-20 |
Atos da Presidência |
Conceder, a partir de fevereiro do corrente ano, ao servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, nível 66 da tabela de vencimentos do grupo ocupacional de nível superior – GS, progressão por antiguidade, correspondente a 1 (um) nível, e, mediante avaliação de desempenho, progressão por mérito, correspondente a 2 (dois) níveis, enquadrando o servidor no nível 69 da tabela GS. |
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| norma |
48/2026 |
2026-02-20 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, adicional de tempo de serviço de 5% (cinco por cento) sobre seus vencimentos básicos, a partir de fevereiro do corrente ano. |
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| norma |
49/2026 |
2026-02-20 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, LICENÇA-PRÊMIO, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, considerando os pareceres jurídicos nº 6 e nº 8/2026, na forma do art. 108 da Lei Complementar 01/2011. |
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| norma |
168/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
"Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana a Senhora ASMA EID CAUCABANE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica." |
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| norma |
169/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
"Dispõe sobre a regulamentação das entregas de produtos e serviços por aplicativos e congêneres em condomínios residenciais no Município de Apucarana, e dá outras providências." |
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| sessao |
10 |
2026-02-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2026-02-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Apucarana, institui normas e procedimentos para a Regularização Declaratória Simplificada e Regularização Comum, estabelece critérios de cálculo do ISSQN da construção civil, concede incentivos para regularização do ITBI, e dá outras providências, através do programa "Minha Casa Legal". |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 001/2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 003/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de Esportes e cria o Fundo Municipal de Esportes de Apucarana, a fim de aperfeiçoar os mecanismos de fomento ao esporte de representação no Município. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o ordenamento, a manutenção e a remoção de fiação aérea e equipamentos instalados na infraestrutura de postes no Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde CIPS ao regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, destinado ao desenvolvimento de ações na área daassistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Institui o IPTU "BOM PAGADOR" no Município de Apucarana e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN, da Autarquia Municipal de Educação - AME aos cargos de Provimento em Comissão e conselheiros tutelares, como especifica. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
"Institui o Programa “RECOMEÇAR”, destinado à Inclusão Produtiva e Reinserção no Mercado de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, no Município
de Apucarana, e dá outras providências." |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Concede revisão/reajuste anual aos vencimentos dos servidores ativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Apucarana, excluídos os cargos comissionados, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento e a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 62/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados no Município de Apucarana. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 14/2025, que dispõe sobre a aplicação de percentual mínimo em publicidade para combate à corrupção e medidas de transparência no uso de veículos. |
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| norma |
45/2026 |
2026-02-19 |
Atos da Presidência |
Fica exonerada, a pedido, a servidora DENISE CANESIN MOISES, a partir de 19 de fevereiro de 2026, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CCCM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar. |
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| sessao |
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2026-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
42/2026 |
2026-02-12 |
Atos da Presidência |
Fica exonerada, a partir de 19 de fevereiro de 2026, a Sra. CAROLINE STEFANI DE PAULA MACHADO, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador – CC-CM5, integrante da estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, em cumprimento sequencial à decisão exarada nos Autos nº 0001347-41.2025.8.16.0044, em virtude do exaurimento do prazo previsto no art. 105
da Lei Complementar nº 01/2011. |
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| norma |
43/2026 |
2026-02-12 |
Atos da Presidência |
Alterar, mediante solicitação da vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de fevereiro de 2026, para CCG-6, o símbolo do cargo do servidor FERNANDO DE SOUZA BRITO, o qual encontra-se no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-7, conforme Ato da Presidência nº 39/2025. |
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| norma |
44/2026 |
2026-02-12 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 19 de fevereiro de 2026, a Sra. TAYSSA FAGUNDES CANDREVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana. |
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