| materia |
7/2026 |
2026-03-31 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº48/2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Nathan Augusto Almeida Gerin, em razão de sua excepcional trajetória, dedicação e conquistas na modalidade de atletismo e corrida de rua, representando o Município de Apucarana nos termos da Resolução nº 30/2025." |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta João Moreira Aguiar, nos termos da Resolução nº 30/2025." |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 267/2011, que dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura do Município de Apucarana, promovendo a reorganização da estrutura do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Governo, como especifica. |
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51/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal de Apucarana e dá outras providências. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a abertura crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)". |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), conforme especifica. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 196.239,41 (cento e noventa e seis mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), conforme especifica. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Apucarana para o decênio 2026-2036. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações à Autarquia Municipal de Saúde sobre a escala de médicos pediatras no PAI, a gestão do contrato de alimentação e as condições de infraestrutura e atendimento no Hospital Materno Infantil de Apucarana. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre pagamento de elevações e progressões funcionais dos professores da rede municipal. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal e e empresa de transporte coletivo VAL, sobre linhas de transporte coletivo urbano no município. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de aplausos ao Professor Lenimar Madeira Dias, treinador da Associação Wushu Sport, em reconhecimento à sua dedicação ao ensino das artes marciais e à relevante contribuição social por meio do esporte. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer o envio de documentos e informações referentes à execução e fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços de roçagem firmados pela Autarquia Municipal de Saúde, no período de 2024 até a presente data. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer o envio de documentos e informações referentes à execução e fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços de roçagem firmados pela Autarquia Municipal de Educação, no período de 2024 até a presente data. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer a realização de estudos e a análise de viabilidade para o alargamento da Rua Ari Barroso, no bairro Vila Nova, no trecho compreendido entre a Rua Grande Alexandre e a Rua Byngton. |
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| norma |
181/2026 |
2026-03-30 |
Lei |
"Reconhece o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana." |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a utilização d quadras e pátios de escolas públicas municipais pela comunidade no Município de Apucarana denominado Programa “Quadras da Esperança”, estabelece diretrizes gerais e dá outras providências." |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei |
"Inclui a Caminhada Eco Religiosa da Paróquia Nossa Senhora de Fátima no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana." |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para apurar eventuais irregularidades na prestação do serviço público de abastecimento de água no Município de Apucarana. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicita informações à SANEPAR e ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento e a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 50/2019, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de água no Município de Apucarana. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a identificação e atuação do Fiscal e do Gestor do Contrato de Concessão nº 359/03 e seus respectivos Termos Aditivos firmados com a SANEPAR. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicita a concessão de urgência especial para apreciação do Requerimento nº 59/2026 na 8ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. |
1 |
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| norma |
180/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 003/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de Esportes e cria o Fundo Municipal de Esportes de Apucarana, a fim de aperfeiçoar os mecanismos de fomento ao esporte de representação no Município. |
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| norma |
182/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
"Institui o programa "De volta para o Meu Lar" no município de Apucarana" |
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| norma |
183/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre o ordenamento, a manutenção e a remoção de fiação aérea e equipamentos instalados na infraestrutura de postes no Município de Apucarana, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
184/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
"Dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação dos processos licitatórios realizados pelo Município de Apucarana, e dá outras providências." |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-23 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº41/2026 |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer a realização de estudos e análise de viabilidade para a pavimentação da via de acesso que interliga a Rua Rafael Sorpille, na altura do nº 3527, no Jardim Ponta Grossa, à Rua Estanho, no Parque Industrial Zona Norte. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
"Solicita informações acerca da instalação de novos pontos de ônibus no município de Apucarana." |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
"Solicitação de informações detalhadas sobre estudos de viabilidade técnica e financeira para a concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte aos servidores da Autarquia Municipal de Educação (AME)." |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
"Requer o envio de documentos e informações referentes à execução e fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços de roçagem firmados pela Prefeitura Municipal de Apucarana, no período de 2024 até a presente data." |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
"Requer o envio de informações e documentos relativos aos contratos administrativos firmados pela Autarquia Municipal de Educação, no período de 2024 até a presente data." |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
"Requer o envio de informações e documentos relativos aos contratos administrativos firmados pela Autarquia Municipal de Saúde, no período de 2024 até a presente data." |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
"Solicitação de informações sobre o Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívida celebrado com a União." |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
"Solicitação de informações sobre obras de recomposição do asfalto realizadas pela COPEL na Rua Rio dos Patos." |
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Maikon Bertoli Gaburro, em razão de seus notáveis feitos esportivos nas modalidades de karatê e futsal, representando com excelência o Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências." |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Lorena Nascimento Chagas, em reconhecimento à sua notável trajetória esportiva e às expressivas conquistas alcançadas na modalidadede corrida de rua, enaltecendo e representando o nome do Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências." |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-20 |
Moção |
"Manifesta aplausos à atleta Núbia de Oliveira Silva, em reconhecimento pela conquista do primeiro lugar na categoria feminina da 63ª Prova Pedestre 28 de Janeiro, realizada no município de Apucarana, ressaltando sua destacada trajetória no atletismo e sua significativa contribuição para a projeção do nome da cidade no cenário esportivo nacional." |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
"Requer informações à Autarquia Municipal de Educação acerca da possível retirada da linha de transporte escolar utilizada por alunos do Colégio Estadual Cerávolo, especialmente os residentes no Parque Bela Vista." |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
"Requer informações à Gerência Executiva da SANEPAR acerca do cronograma de implementação da rede de esgoto no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I, em especial na Rua Rio Jaguariaíva e áreas adjacentes." |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA (REDAÇÃO) AO PROJETO DE LEI Nº17/2026 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-17 |
Moção |
"Moção de aplausos à empresa Paulo Luzzi Promoções Artísticas ,reconhecida como a produtora de shows e eventos mais tradicional do Brasil, em virtude de sua destacada contribuição ao setor artístico e cultural." |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Dr. Roberto Frederico Koch, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município." |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
"Institui diretrizes para a Política Municipal de Aluguel Social no Município de Apucarana, e autoriza o Poder Executivo a criar o respectivo programa." |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
"Inclui a Romaria Diocesana para Nossa Senhora de Lourdes no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana." |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre restrições ao exercício de atividades que envolvam contato direto com crianças e adolescentes por pessoas condenadas por crimes sexuais no âmbito do Município de Apucarana e dá outras providências." |
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