| materia |
57/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2063/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR. |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-06 |
Ofício |
À
Ouvidoria Geral do Município de Califórnia – PR
Assunto: Resposta ao Memorando nº 63/2025 |
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| norma |
2160/2025 |
2025-08-04 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1572/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
SUGERINDO que o senhor prefeito, verifique a possibilidade de disponibilizar barracas padronizadas e cobertas para os feirantes que atuam todos os sábados na Rua América esquina com a Avenida Getúlio Vargas. São pequenos produtores que têm dificuldades em adquirir uma barraca coberta e suas bancas ficam expostas às intempéries do tempo, por isso a doação beneficiará estes feirantes garantindo renda para as famílias que retiram da agricultura familiar o complemento para seu sustento, contemplando-as com um espaço adequado para a comercialização de seus produtos. |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
SUGERINDO que o senhor prefeito, providencie junto ao setor competente estudos técnicos para a elaboração de um projeto de ampliação ou construção de um novo cemitério, caso a área atual não seja suficiente. |
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| norma |
2153/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-07-31 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2152/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a criar Projeto/Atividade e Ação na Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO com abertura de crédito adicional especial para criação de novo elemento de despesa no orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-07-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2150/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Subvenção Social e dá outras providências. |
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| norma |
10/2025 |
2025-07-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 01/2015, que dispõe sobre Extrutura Administrativa do Municipio, acrescentando cargo de Acessor II à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. |
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| norma |
2145/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, regulamentado por meio da Lei Municipal nº 1.575/2015. |
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| norma |
2146/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2067/2024, que dispõe sobre a doação de Imóvel que especifica para a União de Mutuários e Moradores de Apucarana e região - UMMAR, associação privada sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
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| norma |
2147/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre Desafetação de Imóveis Públicos para Negociação na Modalidade Permuta. |
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| norma |
2148/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 944/2003, que institui no Município de Califórnia a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
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| norma |
2149/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os municípios de Mauá da Serra, Marilandia do Sul e Rio Bom, objetivamdo mútua cooperação para fim de fomentar, promover e fortalecer o desenvolvimento da prática esportiva na comarca de Marilandia do Sul. |
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| norma |
2151/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Autoriza a criar Projeto/Atividade e Ação na Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO com abertura de crédito adicional especial para criação de novo elemento de despesa no orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta as Gratificações dos Servidores e Empregados Públicos, Estatutários e Celetistas, do Município de Califórnia, exceto Profissionais do Magistério. |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2120/25, que Institui a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais e da outras povidências |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Desafetação de Imóvel Público para nova Destinação de uso Especial. |
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| sessao |
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2025-07-14 |
Ordinária |
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| materia |
90/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
SUGERINDO que o senhor prefeito, verifique junto ao setor competente a possibilidade de disciplinar o transito no cruzamento da Avenida José Cunha Neto com a Rua João Voltarelli. Que sejam instalados tachões (popularmente chamados de tartarugas), uma sinalização adequada ou uma rotatória, o que for mais adequado, para melhorar a segurança do transito e consequentemente prevenir acidentes. |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
SUGERINDO que o senhor prefeito, realize estudos técnicos e avaliações para verificar a viabilidade da transferência do Meu Campinho e as Instalações do Conselho Tutelar para outra área mais adequada. Esta transferência se justifica pela necessidade de liberar o espaço para a construção do Centro de Eventos, que será construído no local onde hoje se encontra o Pátio de Máquinas Municipal. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
SUGERINDO que o senhor prefeito, realize estudos no sentido de interditar o transito em frente a capela mortuária em dias de velórios. |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
SOLICITANDO que o senhor prefeito providencie junto a Secretaria competente melhorias na Capela Mortuária Municipal, como a manutenção e reparos em geral do ar condicionado e dos ventiladores que não estão funcionando e a restauração ou troca das fechaduras dos banheiros. |
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13 |
2025-07-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza a criar Projeto/Atividade e Ação na Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO com abertura de crédito adicional especial para criação de novo elemento de despesa no orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Subvenção Social e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza a criar Projeto/Atividade e Ação na Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO com abertura de crédito adicional especial para criação de novo elemento de despesa no orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2025-07-07 |
Ordinária |
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| materia |
89/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
SOLICITANDO que o senhor prefeito providencie junto a Secretaria competente a restauração dos equipamentos da Sala de Fisioterapia do Centro Municipal de Saúde. Que seja realizada a substituição das peças danificadas, manutenção preventiva e corretiva e que sejam comprados novos equipamentos para substituir os equipamentos obsoletos ou danificados irreparavelmente, para assim garantir o bom funcionamento dos aparelhos. |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os municípios de Mauá da Serra, Marilandia do Sul e Rio Bom, objetivamdo mútua cooperação para fim de fomentar, promover e fortalecer o desenvolvimento da prática esportiva na comarca de Marilandia do Sul. |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Desafetação de Imóveis Públicos para Negociação na Modalidade Permuta. |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 944/2003, que institui no Município de Califórnia a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
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| norma |
9/2025 |
2025-06-30 |
Portaria Legislativa |
O Vereador Neuci Venâncio Ferreira, Presidente da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2067/2024, que dispõe sobre a doação de Imóvel que especifica para a União de Mutuários e Moradores de Apucarana e região - UMMAR, associação privada sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2025 |
2025-06-27 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a Exoneração de servidor municipal ocupante de cargo comissionado da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná e dá outras providencias. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, regulamentado por meio da Lei Municipal nº 1.575/2015. |
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| norma |
9/2025 |
2025-06-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 01/2015, que dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município, criando a Secretaria Municipal da Mulher, com suas competencias e estrutura. |
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| norma |
2139/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.724/2018, a qual declara utilidade pública à area de terra, localizada na zona rural do Município de Califórnia-PR, para fins de instituição de Servidão de Passagem, implantação de estrada municipal. |
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| norma |
2140/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Via Pública a "Rua Santo Mazeto" e dá outras providências. |
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| norma |
2141/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA DESTINAÇÃO DE USO ESPECIAL. |
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| norma |
2142/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2025 DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR. |
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| norma |
2143/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CALIFÓRNIA – ANJO DE QUATRO PATAS e dá outras providências. |
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| norma |
2144/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos do Magistério no âmbito do Município de Califórnia – Paraná e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2025-06-23 |
Ordinária |
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| sessao |
12 |
2025-06-20 |
Extraordinária |
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