| materia |
44/2021 |
2021-09-22 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 043/2021. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-22 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 044/2021. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o §4º do artigo 7º da Lei Municipal nº 2.129/2020. |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicita a destinação de um local apropriado para o enterro e cremação de animais acometidos de esporotricose. |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicita uma proteção de rede no entorno da lagoa do Parque do Lago. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicita o fornecimento gratuito de internet no Parque do Lago. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicita homenagem póstuma através da denominação de rua à pessoa de Aurora Ferreira Jeronymo. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações à pessoa de Hussein Bakri, devido ao seu histórico de vida, especialmente pelo trabalho realizado na cidade de Guaíra. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal 2.161/2021, que concede aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Guaíra, a revisão geral anual de 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento) no valor real dos vencimentos. |
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| materia |
88/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Solicita a instalação de um parque infantil e uma academia ao ar livre no Jardim Citypar. |
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| materia |
89/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Solicita a implementação de um estacionamento exclusivo para motocicletas na Avenida Mate Laranjeira, entre o Posto Idaza e a Casa Primavera. |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Solicita a distribuição de Tatame, Kimono e faixas para os alunos de aula de karate do Bairro Parque do Lago. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico no trajeto compreendido entre a Praça Castelo Branco até a Vila Eletrosul. |
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| materia |
92/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Solicita homenagem póstuma através de denominação de rua à Leonardo Flores. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-15 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 042/2021. |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-15 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 042/2021. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma travessia elevada na Rua Professor Jaime Rodrigues, no Jardim Guaíra. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita a regularização das numerações das casas existentes em Guaíra. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-09-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário do Município de Guaíra, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-09 |
Veto |
Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 36/2021. |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.107/2019. |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II - Dos Cargos em Comissão, quanto as atribuições dos mesmos. |
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| materia |
84/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Solicita a construção de banheiros e vestiários no Ginásio de Esportes da Comunidade Maracaju dos Gaúchos. |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Solicita que sejam ministradas para as comunidades rurais, aulas/oficinas culturas, como violão, viola, teatro e circo, dentre outros. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de Hussein Bakri. |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Solicita o controle de faixa etária das crianças em relação ao uso dos parquinhos infantis de Guaíra. |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma travessia elevada na Rua Vitória Bitencourt, perto do Moinho da Lagoa. |
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| norma |
2193/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa Banco de Ração no Município de Guaíra, e dá outras providências. |
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| norma |
2194/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.107/2019, acrescentando o inciso V, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2.160 de 22.01.2021 e dá outras providências. |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Solicita maior fiscalização em relação as queimadas em Guaíra. |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Solicita a manutenção dos equipamentos, limpeza do local e retirada de galhos secos que ficam próximos de todas as academias da cidade. |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Solicita a revitalização da Praça Duque de Caxias e a substituição dos brinquedos do parque infantil. |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Solicita a propositura do Projeto de Lei para concessão de isenção tributária aos estabelecimentos comerciais de serviços não essenciais durante o período de fechamento em decorrência da pandemia. |
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| norma |
2188/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências. |
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| norma |
2189/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas, de eventos e similares a adotarem medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de perigo, e dá outras providências. |
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| norma |
2190/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2021 (Lei Municipal 2.156 de 11/12/2020) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.140 de 25/06/2020 e alterado pela Lei Municipal 2.155 de 11/12/2020), para a criação de dotação por crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.601.000,00 (um milhão, seiscentos e um mil reais). |
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| norma |
2191/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de aquisição e distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2192/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA (Lei Municipal nº 2156 de 11/12/2020) e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 2.140 de 25/06/2020 e alterada pela Lei Municipal nº 2.155 de 11/12/2020), para criação de dotação por Credito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 12.961.675,63 (doze milhões, novecentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos). |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações à pessoa de Jalbert Azeredo Cardozo, devido ao seu histórico de vida, especialmente pelo trabalho realizado na cidade de Guaíra. |
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no document
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| materia |
41/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Guaíra, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-08-31 |
Resolução |
Suplementa Créditos Orçamentários e anula dotações. |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Solicita a implementação de um programa habitacional destinado aos servidores municipais. |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Solicita a retirada da faixa amarela da rotatória da Praça Castelo Branco, entre a sorveteria Chiquinho e a Peixaria Paraná. |
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| norma |
8/2021 |
2021-08-26 |
Decreto Legislativo |
Mantem o veto parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 029/2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-25 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 04/2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-25 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 04/2021. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-25 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 04/2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-20 |
Moção |
Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações ao todos os profissionais da saúde do Município de Guaíra, Estado do Paraná. |
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