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Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2021 2021-06-17 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-17 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
norma 2184/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da LEI Municipal nº 1.380/2006, acrescentando os incisos VI e VII, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a cessão de imóvel que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.107/2019, acrescentando o inciso V. 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o caput do artigo 4º, acrescentando o inciso VII, e altera o parágrafo 1º, do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.012/2017. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-11 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-11 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-11 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-11 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-11 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-10 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-09 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 29/2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-09 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 28/2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-09 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 29/2021. 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-09 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 28/2021. 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-09 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 29/2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-08 Veto Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 014/2021. 0 no document
materia 31/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-02 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
norma 3/2021 2021-06-01 Lei Complementar Retifica a Lei Complementar nº 01/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2178/2021 2021-06-01 Lei Ordinária Fixa expediente de trabalho e regime de compensação de horários dos servidores comissionados e servidores efetivos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2179/2021 2021-06-01 Lei Ordinária Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Guaíra, Estado do Paraná, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e igualmente em espaços públicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2180/2021 2021-06-01 Lei Ordinária Institui o Programa de Regularização de Edificações Escolares de domínio do Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2181/2021 2021-06-01 Lei Ordinária Altera os termos da LEI Municipal nº 2.164/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2182/2021 2021-06-01 Lei Ordinária Revoga a LEI Municipal nº 925/1991, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2183/2021 2021-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo criar dotação e repassar a Associação Assistencial de Guaíra - Hospital Beneficente ASSISTEGUAIRA, efetuar a abertura de Crédito Especial para alterar a LOA 2021 (LEI Municipal 2156 de 11/12/2020) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2018 a 2021 (LEI Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a LEI de Diretrizes Orçamentárias (LEI Municipal 2.140 de 25/06/2020 e alterado pela LEI Municipal 2.155 de 11/12/2020), para criação de dotação por Crédito Especial por excesso de arrecadação no exercício de 2021 no valor de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais). 1 extracted
materia 49/2021 2021-05-31 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
norma 6/2021 2021-05-31 Decreto Legislativo Fixa ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-05-28 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-28 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 46/2021 2021-05-27 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-26 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 30/2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-26 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 30/2021. 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-26 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 27/2021. 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-26 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 26/2021. 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-21 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo criar dotação e repassar a Associação Assistencial de Guaíra - Hospital Beneficente ASSISTEGUAIRA, efetuar a abertura de Crédito Especial para alterar a LOA 2021 (LEI Municipal 2156 de 11/12/2020) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2018 a 2021 (LEI Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a LEI de Diretrizes Orçamentárias (LEI Municipal 2.140 de 25/06/2020 e alterado pela LEI Municipal 2.155 de 11/12/2020), para criação de dotação por Crédito Especial por excesso de arrecadação no exercício de 2021 no valor de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais). 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-20 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-20 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-20 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
norma 2/2021 2021-05-20 Lei Complementar Autoriza a aquisição de imóvel para implantação do novo Parque Industrial de Guaíra, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-19 Parecer de Comissão Especial Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 03/2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-19 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 23/2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-19 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 24/2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-19 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 25/2021. 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-19 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 22/2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-19 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 24/2021. 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-19 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 03/2021. 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-19 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 23/2021. 1 extracted