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Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2021 2021-05-19 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 25/2021. 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-19 Projeto de Lei Ordinária Altera os termos da Lei Municipal nº 2.164/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-19 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 22/2021. 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-19 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 24/2021. 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do Programa Branco de Ração no Município de Guaíra e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2021 2021-05-17 Decreto Legislativo Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-14 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-14 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-13 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-13 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta a alínea "k" ao inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.111/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 925/1991, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-06 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-06 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-06 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-06 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-06 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-06 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
norma 2177/2021 2021-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2021 (Lei Municipal 2.156 de 11/12/2020) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.140 de 25/06/2020 e alterado pela Lei Municipal 2.155 de 11/12/2020), para a criação de dotação por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.212.733,60 (dois milhões, duzentos e doze mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos). 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.380/2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-05-04 Resolução Altera os artigos 115 e 238 da Resolução n.º 03/2016, Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-30 Indicação Solicita a criação de um cadastro municipal de proteção animal. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-30 Indicação Solicita providência orçamentária ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-30 Indicação Solicita a realização de censo no Município. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-29 Indicação Solicita a criação de fundo ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-29 Indicação Solicita a execução de serviços ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-29 Indicação Solicita a execução de serviço ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-28 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 21/2021. 1 extracted
norma 2176/2021 2021-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Educação Domiciliar (Homeschooling) no Município de Guaíra, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Complementar Retifica a Lei Complementar Municipal nº 01/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2175/2021 2021-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e do Conselho Municipal de Proteção e de Defesa Civil - COMDEC, no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-23 Indicação Solicita a execução de serviços ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Guaíra, Estado do Paraná, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e igualmente em espaços públicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Regularização de Edificações Escolares de domínio do Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-16 Projeto de Lei Complementar Autoriza a aquisição de imóvel para implantação do novo Parque Industrial de Guaíra, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-16 Indicação Solicita homenagem póstuma ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-16 Indicação Solicita homenagem póstuma ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-16 Indicação Solicita estudos e reparos ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-15 Indicação Solicita a execução de serviços ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-15 Indicação Solicita análise técnica relativa ao trânsito ao Poder Executivo. 1 extracted
norma 2173/2021 2021-04-15 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.140 de 25.06.2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.155 de 11.12.2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2174/2021 2021-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2021 (Lei Municipal 2.156 de 11/12/2020) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.140 de 25/06/2020 e alterado pela Lei Municipal 2.155 de 11/12/2020), para a criação de dotação por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.212.733,60 (dois milhões, duzentos e doze mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos). 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-12 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 20/2021. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-12 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 20/2021. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-09 Indicação Solicita estudo na área educacional ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-07 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 019/2021. 1 extracted
norma 2169/2021 2021-04-07 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.247, de 03 de dezembro de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2170/2021 2021-04-07 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso não onerosa de bem público municipal, denominado Ponto de Pesca Profissional 056, cadastrado no patrimônio municipal sob o nº 100254, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2171/2021 2021-04-07 Lei Ordinária Autoriza a cessão de imóvel que especifica, e dá outras providências. 1 extracted