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Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Educação Domiciliar (Homeschooling) no Município de Guaíra e dá outras providências. 1 extracted
norma 2162/2021 2021-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2021 (Lei Municipal 2.156 de 11/12/2020) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.140 de 25/06/2020 alterada pela Lei Municipal 2.155 de 11/12/2020), para a criação de dotação por excesso de arrecadação, no valor de R$ 22.067.378,30 (vinte e dois milhões, sessenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta centavos). 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 85 e acrescenta o Parágrafo Único do artigo 32, os artigos 79-A, 79-B, 85-A, 85-B, 85-C e 85-D, todos da Lei Municipal nº. 1.157/1999, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-05 Indicação Solicita ao Poder Executivo que providencie a manutenção/reparação dos bueiros localizados na BR Osvaldo Cruz (especificamente entre o ferro velho e a UPA). 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Guaíra, Estado do Paraná, a adquirir vacinas contra a COVID-19 (Sars-CoV-2), e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-26 Indicação Solicita ao Poder Executivo que sejam realizados estudos visando a implementação de galerias pluviais nas ruas do bairro Jardim Toyama, bem como nas ruas dos bairros próximos, sendo eles: Parque Hortência, Jardim Vista Alegre, Jardim Dona Tereza, Jardim Cataratas e Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.247, de 03 de dezembro de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-25 Emenda Dispõe sobre a alterações no artigo 1º do Projeto de Lei nº 09/2021 para modificação do Anexo 01 que passa a ter título de Anexo 01-A relativo aos contratos vigentes e o aditiva para constar o Anexo 01-B relativo aos contratos celebrados a partir da presente alteração no Lei nº 1616/2009. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-24 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 04/2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-24 Emenda Dispõe sobre a alteração no artigo 4º do Projeto de Lei nº 004/2021 aditivando autorização para o Poder Executivo regulamentar a matéria. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-24 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 07/2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-24 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 09/2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-24 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 04/2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-24 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 07/2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-24 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 09/2021. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-24 Projeto de Lei Ordinária Fixa expediente de trabalho e regime de compensação de horários dos servidores comissionados e servidores efetivos e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Institui a língua brasileira de sinais (libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da câmara municipal de Guaíra/PR. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-19 Indicação Solicita ao Poder Executivo providências que viabilize a construção de uma travessia elevada na Rua Luiz Hasper, n 652 (em frente à escola de línguas INFLUX. 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-19 Decreto Legislativo Matem o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 004/2020. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-14 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 05/2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-11 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 01/2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-11 Projeto de Decreto Legislativo Mantem o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 004/2020. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-11 Indicação Solicita análise sobre a possibilidade de criação de um Conselho Municipal de Proteção aos animais. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-11 Indicação Solicita ao Poder Executivo a análise sobre a possibilidade de criação de um Fundo Municipal de Proteção e bem estar animal. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-11 Indicação Solicita ao Poder Executivo a análise e viabilize a preferência na vacinação contra o COVID-19 aos professores e demais membros da área de educação deste município. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-11 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer ao Veto Integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 004/2020, de iniciativa do Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-11 Indicação Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal, que sejam construídos pontos de ônibus no Jardim Zeballos (em frente ao CAM), na localidade CVALE, na Vila Eletrosul e demais lugares que necessitem. 0 no document
materia 5/2021 2021-02-11 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 05/2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-11 Indicação Solicita a providência de iluminação pública na ATI do Bairro São José. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-11 Indicação Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para a implementação de programa social, visando disponibilizar o local do kartódromo para encontros de motocicletas e carros rebaixados. 0 no document
materia 8/2021 2021-02-10 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.788/2012, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo 01 da Lei nº 1.616/2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 01/2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 2.125/2019, altera dispositivos da Lei Municipal nº 252/1966, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município de Guaíra e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2021 (Lei Municipal 2.156 de 11/12/2020) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.140 de 25/06/2020 alterada pela Lei Municipal 2.155 de 11/12/2020), para a criação de dotação por excesso de arrecadação, no valor de R$ 22.067.378,30 (vinte e dois milhões, sessenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta centavos). 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-02 Indicação Solicita estudos para converte a cesta básica distribuída às famílias cadastradas em estado de vulnerabilidade social em um vale alimentação. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 03/2021. 1 extracted
norma 2160/2021 2021-01-22 Lei Ordinária Reajusta em 4,52% o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoal ativo, inativo e pensionista do Município de Guaíra, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 2161/2021 2021-01-22 Lei Ordinária Concede aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Guaíra, a revisão geral anual de 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento) no valor real dos vencimentos e dos salários, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o §1º do artigo 150 da Lei Municipal 2.024/2017 e dá outras disposições. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde, clínicas veterinárias, pet shops e assemelhadas, sejam públicas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos, bem como a concessão de medicamentos para tratamento da doença e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-20 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 01/2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-20 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 01/2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-20 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 02/2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-20 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 02/2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-15 Projeto de Lei Ordinária Concede aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Guaíra, a revisão geral anual de 4,52 (quatro vírgula cinquenta e dois por cento) no valor real dos vencimentos e dos salários. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-14 Decreto Legislativo Convoca suplente de Vereador. 0 no document
materia 1/2021 2021-01-13 Projeto de Lei Ordinária Reajusta em 4,52% o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoal ativo, inativo e pensionista do Município de Guaíra, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-11 Decreto Legislativo Convoca suplemente de Vereador. 1 extracted