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Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2172/2021 2021-04-07 Lei Ordinária Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-05 Parecer de Comissão Especial Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 02/2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-05 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 14/2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-05 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 02/2021. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-05 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 02/2021. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-05 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 14/2021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-01 Indicação Solicita a execução de reparos ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-31 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 13/2021. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-31 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 13/2021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-31 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 17/2021. 1 extracted
norma 4/2021 2021-03-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Guaíra (Executivo), relativa ao exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-26 Indicação Solicita análise ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-26 Indicação Solicita a execução de serviço ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-26 Indicação Solicita estudos para criação de campanha ao Poder Executivo. 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-26 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 01/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2166/2021 2021-03-26 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.788/2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2167/2021 2021-03-26 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n.º 2.125/2019, altera dispositivos da Lei Municipal nº 252/1966, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2168/2021 2021-03-26 Lei Ordinária Altera o Anexo 01 da Lei nº 1.616/2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Guaíra (Executivo), relativa ao exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-24 Emenda Dispõe sobre a alteração no artigo 1º do Projeto de Lei nº 015/2021, dando-lhe nova redação. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-24 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 15/2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-24 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 18/2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-24 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-24 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 11/2021. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-24 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 10/2021. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-24 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 11/2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-24 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 15/2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-24 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 18/2021. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-19 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-19 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-18 Parecer de Comissão Especial Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-18 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-18 Indicação Solicita ao Poder Executivo estudo sobre o tráfego urbano. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-18 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-18 Indicação Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de um motorista da área da saúde ao Distrito Dr. Oliveira Castro. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal 2140 de 25/06/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, alterada pela Lei Municipal 2155 de 11.12.2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2165/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de Guaíra, Estado do Paraná, a adquirir vacinas contra a COVID-19 (Sars-CoV-2), e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-17 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 12/2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-17 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 06/2021. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-17 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 06/2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-17 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 12/2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-17 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 08/2021. 1 extracted
norma 2163/2021 2021-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre afixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde, clínicas veterinárias, pet shops e assemelhadas, sejam públicas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos, bem como a concessão de medicamentos para tratamento da doença, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2164/2021 2021-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município de Guaíra e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-12 Indicação Solicita informações sobre os condutores da frota municipal. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de uso não onerosa de bem público municipal, denominado Ponto de Pesca Profissional 056, cadastrado no patrimônio municipal sob o nº 100254, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Guaíra, Estado do Paraná, a realizar a concessão de uso de um trator agrícola em prol da Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Salamanca, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC, e do Conselho Municipal de Proteção e de Defesa Civil - COMDEC, no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a cessão de imóvel que especifica, e dá outras providências. 1 extracted