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Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2021 2021-08-19 Indicação Solicita a instalação de luminárias nos postes da Avenida Marginal, entre a UPA e a rotatória da Avenida Martin Luther King, e a melhoria da boca de lobo da Rua Jaime Rodrigues, nº 400. 1 extracted
materia 73/2021 2021-08-19 Indicação Solicita a instalação de um parque infantil na Praça Eurico Gaspar Dutra. 1 extracted
materia 74/2021 2021-08-19 Indicação Solicita a implementação de Ipês no decorrer da Rua Bandeirantes, descendo o Centro Náutico Marinas. 1 extracted
materia 4/2021 2021-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Mantem o veto parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 029/2021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-18 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 31/2021. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-18 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 31/2021. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-18 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 36/2021. 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-18 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 38/2021. 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-18 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 39/2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-18 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 40/2021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-08-18 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 31/2021. 1 extracted
materia 38/2021 2021-08-18 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 39/2021. 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-18 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 37/2021. 0 no document
materia 40/2021 2021-08-18 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer ao Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 029/2021, de iniciativa do Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 2186/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Autoriza a cessão de imóvel que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2187/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Altera o caput do artigo 4º, acrescentando o inciso VII, e altera o parágrafo 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.012/2017. 1 extracted
materia 71/2021 2021-08-12 Indicação Solicita a realização de um estudo para ampliação das vagas de estacionamento da UPA. 1 extracted
materia 69/2021 2021-08-05 Indicação Solicita homenagem póstuma através de denominação de rua à Silvia Mara Gomes Pereira Brischiliari. 1 extracted
materia 70/2021 2021-08-05 Indicação Solicita a construção de pontos de ônibus no Jardim Zeballos, em frente a CAM, e na localidade da CVALE, na Vila Eletrosul. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA (Lei Municipal nº 2156 de 11/12/2020) e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 2.140 de 25/06/2020 e alterada pela Lei Municipal nº 2.155 de 11/12/2020), para criação de dotação por Credito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 12.961.675,63 (doze milhões, novecentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos). 1 extracted
materia 4/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário do Município de Guaíra, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2021 (Lei Municipal 2.156 de 11/12/2020) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.140 de 25/06/2020 e alterado pela Lei Municipal 2.155 de 11/12/2020), para a criação de dotação por crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.601.000,00 (um milhão, seiscentos e um mil reais). 1 extracted
materia 39/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de aquisição e distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-07-28 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 33/2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-07-28 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 36/2021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-07-28 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 32/2021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-07-28 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 34/2021. 1 extracted
materia 33/2021 2021-07-28 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 32/2021. 1 extracted
materia 34/2021 2021-07-28 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 33/2021. 1 extracted
materia 35/2021 2021-07-28 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 34/2021. 1 extracted
materia 36/2021 2021-07-28 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 36/2021. 1 extracted
materia 68/2021 2021-07-28 Indicação Solicita a reabertura do Telecentro localizado em Bela Vista. 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-27 Moção Moção de apoio ao Presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, Heraldo Trento, pelo projeto de construção de ciclovia que objetiva interligar os municípios situados entre Foz do Iguaçu e Guaíra. 1 extracted
materia 62/2021 2021-07-27 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 63/2021 2021-07-27 Indicação Solicita a instalação de um estacionamento na Rua Muntoreanu, junto ao canteiro da UBS, no Jardim Zeballos. 1 extracted
materia 64/2021 2021-07-27 Indicação Solicita a instalação de uma Super Creche na Vila Eletrosul. 1 extracted
materia 65/2021 2021-07-27 Indicação Solicita a pavimentação com pedras poliédricas na Rua José Vergílio de Carvalho, no Jardim Citypar. 1 extracted
materia 66/2021 2021-07-27 Indicação Solicita a instalação de lixeiras na Avenida Beira Rio. 1 extracted
materia 67/2021 2021-07-27 Indicação Solicita homenagem póstuma à Abel Lourenço da Cruz através de denominação da quadras localizadas no Centro Náutico Marinas. 1 extracted
materia 37/2021 2021-07-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas, de eventos e similares a adotarem medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de perigo. 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-20 Veto Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 029/2021. 1 extracted
norma 7/2021 2021-06-30 Decreto Legislativo Mantem o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 014/2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-29 Projeto de Decreto Legislativo Mantem o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 014/2021. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-29 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Veto Integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 014/2021, de iniciativa do Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 2185/2021 2021-06-29 Lei Ordinária Acrescente a alínea "k" ao inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.111/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-24 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-24 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-24 Indicação Solicita providências ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente íntimo higiênico às mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social do Município de Guaíra e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.120/2019, e dá outras providências. 1 extracted