| norma |
2198/2021 |
2021-10-29 |
Lei Ordinária |
Suspende os efeitos da Lei Municipal 2.161/2021, que concede aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Guaíra, a revisão geral anual de 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento) no valor real dos vencimentos e dos salários. |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-27 |
Emenda |
Altera o artigo 3º do projeto de lei nº 050/2021, alterando a palavra deverá pela poderá. |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-27 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 049/2021. |
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50/2021 |
2021-10-27 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 049/2021. |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-27 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 050/2021. |
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51/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2021 (Lei Municipal 2.156 de 11/12/2020) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.140 de 25/06/2020 e alterado pela Lei Municipal 2.155 de 11/12/2020), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.840.995,48 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) e por redução de dotação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) totalizando R$ 2.040.995,48 (dois milhões, quarenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) conforme abaixo discriminada. |
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109/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita a realização de uma Campanha de Conscientização sobre a importância de vacinar os animais que estão com sarna, nas aldeias indígenas. |
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110/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita a reforma da UBS localizada na Comunidade Maracaju dos Gaúchos. |
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111/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma boca de lobo na esquina entre a Rua Alfredo Burkhard e Rua Ana Maria Roggia. |
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| norma |
3/2021 |
2021-10-27 |
Resolução |
Suplementa Créditos Orçamentários e anula dotações. |
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7/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de Plácido Adelcio Pereira Jardim. |
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58/2021 |
2021-10-21 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 56/2021. |
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106/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Solicita a retomada das atividades físicas as quais eram destinadas aos idosos da Comunidade Maracaju dos Gaúchos. |
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107/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Solicita adequação de calçadas para atender a acessibilidade e parcelamento de IPTU. |
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108/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Solicita a reforma da Casa do Produtor, localizada em Maracajú dos Gaúchos. |
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105/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicita a concessão de direito de uso de materiais esportivos/didáticos à Associação Pestalozzi de Guaíra. |
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| norma |
2196/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.107/2019. |
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2197/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II - Dos Cargos em Comissão, quanto as atribuições dos mesmos. |
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5/2021 |
2021-10-15 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 05/2021. |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-10-15 |
Emenda |
Altera o parágrafo único do artigo 13 do projeto de lei complementar nº 005/2021, corrigindo erro de ortografia. |
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6/2021 |
2021-10-15 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 05/2021. |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2021. |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 05/2021. |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2021. |
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| materia |
104/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Solicita a poda de árvores localizadas na esquina das Ruas Quatro Mártires e Ministro Gabriel Passos. |
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7/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Assegura o fornecimento de alimentação, água e abrigo aos animais de rua do município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-10-08 |
Emenda |
Altera a ementa do projeto de lei nº 047/2021 e adiciona o artigo 2º, incluindo o §5º ao artigo 7º da Lei Municipal nº 2.129/2020. |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Solicita a instalação de parques adaptados nas seguintes localidades: Centro Náutico Marinas, Ginásio de Esportes, Parque do Lago e Praça Duque de Caxias. |
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103/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Solicita o cascalhamento da estrada Rural da Comunidade Espírito Santo. |
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1/2021 |
2021-10-07 |
Projetos Substitutivos |
Suspende os efeitos da Lei Municipal 2.161/2021, que concede aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Guaíra, a revisão geral anual de 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento) no valor real dos vencimentos e dos salários. |
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20/2021 |
2021-10-07 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 046/2021. |
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46/2021 |
2021-10-07 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 046/2021. |
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47/2021 |
2021-10-07 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 047/2021. |
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50/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Guaíra, Estado do Paraná, o mês de Prevenção e Combate a Incêndio. |
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99/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Solicita a destinação de uma caminhonete cabine dupla e com sirene para a Guarda Municipal. |
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100/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Solicita a instalação de câmeras de vigilância em torno da Avenida Benedita Rodrigues Camarini, no Distrito de Doutor Oliveira Castro. |
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101/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Solicita homenagem póstuma através da denominação de rua à pessoa de Ramon Garicoix. |
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97/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Solicita a criação de um programa que assegurem a distribuição de absorventes de forma gratuita às mulheres em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Solicita readequação da Rua Martin Luther King, a fim de que se torne apropriada para estacionamento. |
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9/2021 |
2021-09-30 |
Decreto Legislativo |
Mantem o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 036/2021. |
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2195/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2.160 de 22.01.2021 e dá outras providências. |
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48/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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49/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre o método hospitalar denominado "Abraço da Vida" (Manobra Heimlich) e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 02/2008, de 02 de janeiro de 2008, que instituiu o Código de Obras do Município de Guaíra, Estado do Paraná. |
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5/2021 |
2021-09-24 |
Moção |
Moção de reconhecimento, aplausos e congratulação ao Senhor Darcy Custório da Silva e sua esposa Dona Maria Senhorinha de Morais, pelos seus históricos de vida e trabalho na cidade de Guaíra, especialmente pelo serviço voluntário desenvolvido em favor dos moradores da Vila Alta. |
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6/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 01/2008, de 02 de janeiro 2008, que instituiu o Código Urbanístico do Município de Guaíra, Estado do Paraná. |
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6/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Mantem o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 036/2021. |
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19/2021 |
2021-09-22 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 044/2021. |
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43/2021 |
2021-09-22 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o veto integral ao Projeto de Lei n.º 36/2021. |
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