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Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2021 2021-12-03 Decreto Legislativo Decreta recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, nos dias 27 (vinte e sete) a 30 (trinta) de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-02 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 54/2021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-02 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 55/2021. 1 extracted
materia 27/2021 2021-12-02 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 55/2021. 1 extracted
materia 56/2021 2021-12-02 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 54/2021. 1 extracted
materia 57/2021 2021-12-02 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 55/2021. 1 extracted
materia 129/2021 2021-12-02 Indicação Solicita a instalação de ar-condicionado ou ventilador nos salões comunitários dos Bairros que estão realizando atividades físicas como ginástica e zumba. 1 extracted
materia 130/2021 2021-12-02 Indicação Solicita homenagem póstuma, através da denominação de rua, à pessoa de José de Oliveira Sobrinho. 1 extracted
norma 2199/2021 2021-12-01 Lei Ordinária Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Guaíra, Estado do Paraná, o mês de Prevenção e Combate ao Incêndio. 1 extracted
norma 11/2021 2021-11-30 Decreto Legislativo Mantem o veto parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 047/2021. 1 extracted
materia 125/2021 2021-11-26 Indicação Solicita a melhoria da iluminação pública da Rua Luciano Soares, localizada na Vila Velha. 1 extracted
materia 126/2021 2021-11-26 Indicação Solicita a destinação de um veículo da saúde para o transporte das gestantes. 1 extracted
materia 127/2021 2021-11-26 Indicação Solicita a abertura e funcionamento da unidade de saúde localizada em Maracajú dos Gaúchos. 1 extracted
materia 128/2021 2021-11-26 Indicação Solicita homenagens póstumas, através da denominação de rua, às pessoas de João Giangarelli, Carlos Krzizanowski, Alice Maria Bortolino de Nadai, Anterio Schreder Boeira e Odeth Juri. 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-25 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 041/2021. 1 extracted
materia 25/2021 2021-11-25 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 045/2021. 1 extracted
materia 26/2021 2021-11-25 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 048/2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-24 Moção Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações à pessoa de Elio Rusch, devido ao seu histórico de vida, especialmente por toda dedicação e trabalho realizado na cidade de Guaíra. 1 extracted
materia 8/2021 2021-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Mantem o veto parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 047/2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-24 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 52/2021. 1 extracted
materia 23/2021 2021-11-24 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 52/2021. 1 extracted
materia 54/2021 2021-11-24 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer ao Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 047/2021. 1 extracted
materia 55/2021 2021-11-24 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 52/2021. 1 extracted
norma 10/2021 2021-11-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de Plácido Adelcio Pereira Jardim. 1 extracted
materia 55/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2021 2021-11-19 Indicação Solicita a propositura de projeto de lei que viabilize o aumento dos dias de acompanhamento filho em tratamento médico para as servidoras públicas. 1 extracted
materia 121/2021 2021-11-18 Indicação Solicita a disponibilização de internet no Porto Sete Quedas. 1 extracted
materia 122/2021 2021-11-18 Indicação Solicita a retomada da vacinação antirrábica no Município de Guaíra. 1 extracted
materia 123/2021 2021-11-18 Indicação Solicita a execução de reparos nos banheiros da rodoviária. 1 extracted
materia 22/2021 2021-11-17 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 051/2021. 1 extracted
materia 120/2021 2021-11-11 Indicação Solicita a adaptação das quadras de areia localizadas no Centro Náutico Marinas, para o uso da modalidade esportiva de Beach Tennis. 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-10 Parecer de Comissão Especial Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 07/2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-10 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 07/2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-10 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2021. 1 extracted
materia 52/2021 2021-11-10 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2021. 1 extracted
materia 53/2021 2021-11-10 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 07/2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-09 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 047/2021. 1 extracted
materia 119/2021 2021-11-09 Indicação Solicita a instalação de redutor de velocidade, através da construção de travessia elevada, quebra-molas ou lombada eletrônica na Avenida Joaquim Dornelles Vargas, após a rotatória com a Avenida Marginal, próximo ao Jardim Ecopark. 1 extracted
materia 54/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Ordinária Atribui competência à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2021 2021-11-05 Indicação Solicita a realização de uma campanha de conscientização dos munícipes para que, ao observarem a espécie de primatas, marsupiais, morcegos e outros mamíferos de relevância que estejam mortos na região do Parque Nacional da Ilha Grande e também na área que compreende o Lago de Itaipu, comuniquem a Secretaria de Meio Ambiente, bem como a Vigilância Sanitária, para que realizem a captura a fim de pesquisar doenças como malária, febre amarela e raiva. 1 extracted
materia 116/2021 2021-11-05 Indicação Solicita a instalação de duas travessias elevadas, sendo uma na Rua Boa Esperança, localizada no Bairro Vila Alta e outra na esquina das Ruas Nelson Mandela e João Neotte. 1 extracted
materia 117/2021 2021-11-05 Indicação Solicita a instalação de parques infantis nas seguintes localidades: Cruzeirinho, Parque Hortência, Jardim Guaíra e Praça Eurico Gaspar Dutra. 1 extracted
materia 118/2021 2021-11-05 Indicação Solicita a majoração dos valores repassados à entidade Pestalozzi. 1 extracted
materia 53/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Guaíra, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 52/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o §1º do artigo 150 da Lei Municipal 2.024/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2021 2021-10-29 Indicação Solicita um veículo, preferencialmente uma caminhonete, para o Centro de Controle de Zoonoses (Canil Municipal). 1 extracted
materia 113/2021 2021-10-29 Indicação Solicita a instalação de uma travessia elevada ou redutores de velocidade na Rua Ministro Gabriel Passos. 1 extracted
materia 114/2021 2021-10-29 Indicação Solicita a aquisição de violões para serem fornecidos na localidade onde os alunos em estado economicamente deficitário possam participar das aulas ministradas através da Prefeitura. 1 extracted
norma 5/2021 2021-10-29 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 02/2008, de 02 de janeiro de 2008, que instituiu o Código de Obras do Município de Guaíra, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 6/2021 2021-10-29 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 01/2008, de 02 de janeiro de 2008, que instituiu o Código Urbanístico do Município de Guaíra, Estado do Paraná. 1 extracted