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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (6032)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 673/1986 1986-06-04 Lei LEI Nº 673/1986. 1 pending_ocr
norma 669/1986 1986-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A DENDROSUL. 1 extracted
norma 670/1986 1986-05-22 Lei APROVA O TERMO DE CONVÊNIO ASSINADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO EDUCAR E SEPS. 1 extracted
norma 671/1986 1986-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 668/1986 1986-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À E. GLINSKI & CIA. LTDA. 1 pending_ocr
norma 667/1986 1986-05-20 Lei LEI Nº 667/1986. 1 pending_ocr
norma 666/1986 1986-05-16 Lei LEI Nº 666/1986. 1 extracted
norma 665/1986 1986-05-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A - TELEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 663/1986 1986-04-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO SOCIAL RURAL DE RIOZINHO. 1 pending_ocr
norma 664/1986 1986-04-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À VIA QUE INTERLIGA ENGENHEIRO GUTIERREZ À RIOZINHO. 1 extracted
norma 659/1986 1986-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A RADIPAR. 1 extracted
norma 660/1986 1986-04-09 Lei APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE IRATI E A TELEPAR. 1 extracted
norma 661/1986 1986-04-09 Lei APROVA O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 662/1986 1986-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL RURAL À MITRA. 1 pending_ocr
norma 658/1986 1986-03-21 Lei APROVA O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA AQUISIÇÃO DE UMA ''VACA MECÂNICA''. 1 extracted
norma 657/1985 1985-12-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 655/1985 1985-12-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AUMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. 1 pending_ocr
norma 656/1985 1985-12-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 654/1985 1985-12-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 653/1985 1985-11-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA 1986. 1 pending_ocr
norma 650/1985 1985-10-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 651/1985 1985-10-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À TELEPAR TERRENO URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DE GUAMIRIM. 1 extracted
norma 652/1985 1985-10-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR UVC DE QUE TRATA A LEI Nº 626/84. 1 extracted
norma 648/1985 1985-10-23 Lei LEI Nº 648/1985. 1 extracted
norma 649/1985 1985-10-23 Lei LEI Nº 649/1985. 1 extracted
norma 646/1985 1985-10-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 647/1985 1985-10-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 645/1985 1985-09-26 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 332. 1 extracted
norma 644/1985 1985-09-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DOAR E PERMUTAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 642/1985 1985-08-28 Lei ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE CEMITÉRIOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 643/1985 1985-08-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS. 1 pending_ocr
norma 640/1985 1985-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE 6% SOBRE O SALÁRIO VIGENTE EM MAIO DE 1985. 1 extracted
norma 641/1985 1985-08-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ''PROGRAMAÇÃO HUMANA DA CAPELA SANTO ANTONIO'' DE RIOZINHO. 1 extracted
norma 636/1985 1985-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 633/1985 1985-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE AJUSTE COM A SESB 1 pending_ocr
norma 634/1985 1985-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO D.E.R. 1 pending_ocr
norma 635/1985 1985-06-19 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 630/1985 1985-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL RURAL. 1 extracted
norma 631/1985 1985-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À P.M.PR. 1 extracted
norma 629/1985 1985-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A TELEPAR. 1 extracted
norma 628/1985 1985-04-10 Lei LEI Nº 628/1985. 1 extracted
norma 627/1985 1985-03-22 Lei APROVA O TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI E A SEED. 1 extracted
norma 626/1984 1984-12-29 Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 612/1984 1984-12-11 Lei LEI Nº 612/1984. 1 extracted
norma 621/1984 1984-12-10 Lei LEI ORGÂNICA DAS TAXAS. 1 pending_ocr
norma 623/1984 1984-12-10 Lei CRIA O BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 625/1984 1984-12-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A RADIPAR. 1 extracted
norma 615/1984 1984-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXAS LANÇADOS NO EXERCÍCIO DE 2010, CUJOS VALORES ORIGINÁRIOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 616/1984 1984-12-04 Lei LEI Nº 616/1984. 1 extracted
norma 617/1984 1984-12-04 Lei LEI Nº 617/1984. 1 extracted