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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (6032)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 727/1987 1987-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.500.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO. 1 pending_ocr
norma 723/1987 1987-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO. 1 extracted
norma 714/1987 1987-06-09 Lei LEI 714/1987. 1 pending_ocr
norma 720/1987 1987-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO. 1 extracted
norma 718/1987 1987-05-29 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 719/1987 1987-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES. 1 extracted
norma 715/1987 1987-05-12 Lei FICA CRIADA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 1 pending_ocr
norma 716/1987 1987-05-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO COM O SENHOR BRENO SANTERRE GUIMARÃES. 1 extracted
norma 717/1987 1987-05-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 709/1987 1987-04-15 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI 702/86. 1 extracted
norma 712/1987 1987-04-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER IMÓVEL, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 713/1987 1987-04-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE AQUÁTICO E DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE IRATI. 1 pending_ocr
norma 710/1987 1987-04-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 pending_ocr
norma 711/1987 1987-04-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APIABA PISCICULTURA. 1 extracted
norma 707/1987 1987-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO PARA ABRIGAR CANCHA POLIVALENTE. 1 extracted
norma 708/1987 1987-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU. 1 extracted
norma 705/1987 1987-03-31 Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A TODAS AS VIÚVAS DO MUNICÍPIO E APOSENTADOS ACIMA DE 65 ANOS DE IDADE. 1 extracted
norma 706/1987 1987-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 703/1987 1987-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE 20% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 704/1987 1987-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE 42% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
norma 700/1986 1986-12-24 Lei CRIA DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 702/1986 1986-12-24 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE IRATI. 1 extracted
norma 693/1986 1986-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 694/1986 1986-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 695/1986 1986-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 696/1986 1986-12-15 Lei FICA CRIADA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA. 1 extracted
norma 697/1986 1986-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ADELAIDE PIRES DOS SANTOS. 1 pending_ocr
norma 698/1986 1986-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR A UVC DE QUE TRATA A LEI Nº 626/84. 1 extracted
norma 699/1986 1986-12-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A. PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 701/1986 1986-12-15 Lei LEI Nº 701/1986. 1 extracted
norma 690/1986 1986-12-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRATI PARA 1987. 1 extracted
norma 691/1986 1986-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO AERO CLUB DE IRATI, IMÓVEL COM ÁREA DE 320.971,00 M². 1 extracted
norma 692/1986 1986-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS. 1 extracted
norma 687/1986 1986-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA. 1 pending_ocr
norma 688/1986 1986-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 689/1986 1986-11-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 868/1986 1986-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ, ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 21º CIRETRAN. 1 extracted
norma 685/1986 1986-11-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 683/1986 1986-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A: FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAPAR, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS; DOAR, À COHAPAR, ÁREAS DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 684/1986 1986-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA RECONSTRUÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 681/1986 1986-09-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, INCLUINDO INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 pending_ocr
norma 682/1986 1986-09-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A: DOAR ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA COHAPAR; DOAR, A COHAPAR, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DE EDUARDO LAARS. 1 pending_ocr
norma 679/1986 1986-09-01 Lei CONCEDE DIREITO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE TORRE. 1 pending_ocr
norma 680/1986 1986-09-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DNOS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
norma 678/1986 1986-08-22 Lei AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 677/1986 1986-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COHAPAR. 1 pending_ocr
norma 676/1986 1986-06-30 Lei LEI N 676/1986. 1 pending_ocr
norma 675/1986 1986-06-19 Lei APROVA O TERMO DE CONVÊNIO ASSINADO COM A FUNDAÇÃO EDUCAR. 1 extracted
norma 674/1986 1986-06-13 Lei CRIA O CETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 672/1986 1986-06-04 Lei LEI Nº 672/1986. 1 extracted