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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (6032)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 822/1988 1988-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA AO CORPO DE BOMBEIRO DA POLÍCIA MILITAR - 3º SSCI - 3º SCI - 2º GRUPAMENTO DE INCÊNDIO. 1 extracted
norma 821/1988 1988-10-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO. 1 extracted
norma 820/1988 1988-09-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS DE ATÉ R$ 156.410.000,00. 1 extracted
norma 819/1988 1988-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER, NA BOLSA DE VALORES AS AÇÕES DE PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. 1 extracted
norma 817/1988 1988-09-22 Lei CONCEDE DIREITO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA E TRANSMISSOR. 1 extracted
norma 818/1988 1988-09-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE ATÉ R$ 21.150.000,00. 1 extracted
norma 815/1988 1988-09-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 816/1988 1988-09-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 812/1988 1988-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 813/1988 1988-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 814/1988 1988-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 811/1988 1988-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 809/1988 1988-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 810/1988 1988-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 804/1988 1988-08-17 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI 766/87. 1 extracted
norma 805/1988 1988-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 806/1988 1988-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 807/1988 1988-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 808/1988 1988-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 803/1988 1988-06-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FLORIANO MIKA. 1 extracted
norma 802/1988 1988-06-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 801/1988 1988-06-26 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 787/1988 1988-06-09 Lei ALTERA O INCISO I DO ART. 8º DA LEI 620/84. 1 extracted
norma 788/1988 1988-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 789/1988 1988-06-09 Lei APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI E A FUNDAÇÃO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA. 1 extracted
norma 790/1988 1988-06-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 pending_ocr
norma 791/1988 1988-06-09 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI. 1 pending_ocr
norma 792/1988 1988-06-09 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI. 1 extracted
norma 793/1988 1988-06-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 pending_ocr
norma 794/1988 1988-06-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 795/1988 1988-06-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 796/1988 1988-06-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 pending_ocr
norma 797/1988 1988-06-09 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI, AO PASTOR ADOLAR LAGOS. 1 extracted
norma 798/1988 1988-06-09 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI. 1 extracted
norma 799/1988 1988-06-09 Lei DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 800/1988 1988-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS/PROJETO MUTIRÃO HABITACIONAL. 1 extracted
norma 785/1988 1988-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS/PROJETOS MUTIRÃO HABITACIONAL. 1 extracted
norma 786/1988 1988-05-31 Lei ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 609/84. 1 extracted
norma 783/1988 1988-05-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL. 1 pending_ocr
norma 784/1988 1988-05-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA INCODA - AGROFLORESTAL S.A. A ÁREA CORRESPONDENTE A 30.250 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 781/1988 1988-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 782/1988 1988-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO PEDREIRA. 1 extracted
norma 779/1988 1988-04-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 780/1988 1988-04-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 766/1988 1988-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 777/1988 1988-04-20 Lei APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI E A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA. 1 extracted
norma 778/1988 1988-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 775/1988 1988-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MUTIRÃO HABITACIONAL RURAL. 1 extracted
norma 774/1988 1988-03-30 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 770/1988 1988-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MIL CASAS/ PROJETO MUTIRÃO HABITACIONAL. 1 pending_ocr