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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (6032)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 771/1988 1988-01-26 Lei APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE IRATI E A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - SEAC. 1 extracted
norma 772/1988 1988-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 773/1988 1988-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE 15,24% AOS PENSIONISTAS E INATIVOS. 1 extracted
norma 765/1987 1987-12-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ADELAIDE PIRES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 766/1987 1987-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 767/1987 1987-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 pending_ocr
norma 768/1987 1987-12-16 Lei CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL ''EDGARD E EGAS ANDRADE GOMES''. 1 extracted
norma 769/1987 1987-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. 1 extracted
norma 761/1987 1987-12-03 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 pending_ocr
norma 762/1987 1987-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 754/1987 1987-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
norma 755/1987 1987-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A RÁDIO NAJUÁ DE IRATI LTDA. 1 extracted
norma 756/1987 1987-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 757/1987 1987-11-16 Lei LEI Nº 757/1987. 1 extracted
norma 758/1987 1987-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 pending_ocr
norma 759/1987 1987-11-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIOS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 760/1987 1987-11-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU. 1 extracted
norma 763/1987 1987-11-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA FECLI UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 764/1987 1987-11-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREAS URBANAS E DOÁ-LAS ÀS COHAPAR. 1 extracted
norma 752/1987 1987-10-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ISS, ALVARÁ E HABITA-SE. 1 extracted
norma 753/1987 1987-10-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 750/1987 1987-10-20 Lei LEI Nº 750/1987. 1 pending_ocr
norma 751/1987 1987-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 746/1987 1987-10-14 Lei APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE IRATI E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 747/1987 1987-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA O SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO E DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE IRATI. 1 pending_ocr
norma 748/1987 1987-10-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 749/1987 1987-10-14 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 737/1987 1987-10-08 Lei LEI Nº 737/1987. 1 extracted
norma 738/1987 1987-09-30 Lei APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE IRATI E A SEED - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 739/1987 1987-09-30 Lei APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE IRATI E A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA. 1 extracted
norma 740/1987 1987-09-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO COM O SENHOR JOÃO PAULUK. 1 extracted
norma 741/1987 1987-09-30 Lei LEI Nº 741/1987. 1 extracted
norma 742/1987 1987-09-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENUNCIAR AO DIREITO ESTABELECIDO PELO ART. 4º, PARAGRAFO 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 6,766. 1 extracted
norma 743/1987 1987-09-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO. 1 extracted
norma 744/1987 1987-09-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MUTIRÃO. 1 extracted
norma 745/1987 1987-09-30 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 735/1987 1987-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 732/1987 1987-09-04 Lei LEI Nº 732/1987. 1 pending_ocr
norma 733/1987 1987-09-04 Lei LEI N 733/1987. 1 extracted
norma 734/1987 1987-09-04 Lei LEI Nº 734/1987. 1 extracted
norma 736/1987 1987-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO COM A SENHORA LUCINDA KSENNHUK DA SILVA. 1 extracted
norma 728/1987 1987-08-20 Lei APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE IRATI E A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA. 1 pending_ocr
norma 729/1987 1987-08-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 730/1987 1987-08-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS. 1 extracted
norma 731/1987 1987-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO. 1 pending_ocr
norma 721/1987 1987-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO. 1 extracted
norma 722/1987 1987-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS. 1 pending_ocr
norma 724/1987 1987-06-29 Lei ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR II. 1 extracted
norma 725/1987 1987-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO. 1 pending_ocr
norma 726/1987 1987-06-29 Lei CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted