| materia |
5/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa a quem especifica. (Cida Boerghetti). |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata votos de profundo pesar pela sra. Terezinha de Jesus Mendes Vidal, ocorrido no dia 30/11/2018. |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado faixa elevada para pedestres na rua Dr. Luiz Correa de Lacerda, em frente ao Centro da Juventude (CEJUO Cohapar. |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Correa de Lacerda, no bairro da Cohapar próximo ao parquinho das crianças. |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma lombada ou então providenciado um redutor de velocidade e colocado placas determinando a redução de velocidade dos veículos, que trafegam pela estrada principal da localidade de "Carqueja", em frente ao Comercial Kossovski. |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera do Artigo 29 da Lei Complementar nº 11/2017, para o fim de dispor acerca da dispensa de emissão de Notas Fiscais de Prestação de Serviços. |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-29 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 96/2018 (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indica que seja noticiada a Copel para melhorar a rede de Energia do Sr. Helcio Ukan, da comunidade de Santa Clara. |
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| materia |
3399/2018 |
2018-11-27 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE (3.399) |
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| norma |
3572/2018 |
2018-11-27 |
Lei Municipal |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2019 |
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| sessao |
43 |
2018-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3571/2018 |
2018-11-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação para atender as despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas. |
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| materia |
3398/2018 |
2018-11-20 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/11/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO (3.398) |
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| sessao |
42 |
2018-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um módulo policial na Localidade da Mariental. |
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| materia |
3397/2018 |
2018-11-19 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/11/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE (3.397). |
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| norma |
3570/2018 |
2018-11-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Instituto Histórico e Cultural da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2018-11-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
105/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de das damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências |
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| materia |
106/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
107/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ADECAL – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
108/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências |
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| materia |
109/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
110/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
111/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE da Lapa-PR, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
28/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Solicitando concessão da Comenda Honorifica Herois da Lapa a Governadora Cida Borghetti. |
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| materia |
29/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja verificado a instalação de Rede de baixa tensão na Rua da Escola Municipal Martin Hammerschimidt, e que seja noticiado a Caminhos do Paraná para que providenciem a iluminação da Passagem subterrânea na BR 476. |
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| materia |
3396/2018 |
2018-11-13 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS (3.396). |
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| norma |
3568/2018 |
2018-11-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, de recursos da Vigilância em Saúde. |
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| norma |
3569/2018 |
2018-11-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por cancelamento de Dotação orçamentária. |
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| sessao |
40 |
2018-11-13 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
104/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação para atender as despesas com vencimento vencimentos e Vantagens Fixas. |
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| materia |
10/2018 |
2018-11-09 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a priorização na contratação de pessoas cadastradas na Agência do Trabalhador da Lapa, por empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, bem como empresas beneficiadas com programas de fomento do Município da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-07 |
Chapa para Eleição da Mesa Executiva |
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA EXECUTIVA PARA O BIÊNIO 2019 - 2020. |
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| materia |
101/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Instituto Histórico e Cultural da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências. |
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| materia |
3395/2018 |
2018-11-06 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO (3.395). |
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| sessao |
39 |
2018-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3566/2018 |
2018-11-05 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros de doações do FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências. |
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| norma |
3567/2018 |
2018-11-05 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3547, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, referente pagamento de curso de especialização em Análise de Comportamento Aplicada, para Psicóloga, servidora municipal lotada na Secretaria de Saúde. |
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| materia |
27/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal melhorias na Rua Monsenhor Henrique Oswaldo Falarz no Jardim Montreal. |
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| materia |
18/2018 |
2018-10-30 |
Atas Diversas |
ATA REFERENTE A TRIBUNA LIVRE DO DIA 30/10/2018, ONDE FEZ USO DA PALAVRA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. RUY WIEDMER. |
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| materia |
3394/2018 |
2018-10-30 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E quatro (3.394). |
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| sessao |
38 |
2018-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joacir Miranda. |
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| materia |
102/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3547, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, referente pagamento de curso de especialização em Análise de Comportamento Aplicada, para Psicóloga, servidora municipal lotada na Secretaria de Saúde. |
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| norma |
3562/2018 |
2018-10-29 |
Lei Municipal |
Acrescenta as Ações 1062 Construir Canchas Escolares ao Programa 0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, 2362 Lapa 250 anos e 2363 Realizar e Apoiar Eventos ao Programa 0024 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais e 2364 Gestão do Centro de Imagem ao Programa 0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3563/2018 |
2018-10-29 |
Lei Municipal |
Acrescenta as Ações 1062 Construir Canchas Escolares ao Programa 0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, 2362 Lapa 250 anos e 2363 Realizar e Apoiar Eventos ao Programa 0024 - Programa de promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais e 2364 Gestão do Centro de Imagem ao Programa 0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde, da Lei nº 3525/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
3564/2018 |
2018-10-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para atender ao programa da Assistência Farmacêutica. |
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| norma |
3565/2018 |
2018-10-29 |
Lei Municipal |
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Contador, e dá outras providências. |
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