| materia |
87/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PARA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL. |
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| materia |
88/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA (C.R. Nº 875632/2018/MCIDADES/CAIXA) |
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| materia |
89/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL AO TROPEIRO (C.R. Nº 032338/2018/MCIDADES/CAIXA) |
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| materia |
82/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, REFERENTE SUPLEMENTAÇÃO DA RUBRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS. |
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| materia |
83/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
84/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE REAJUSTES CONCEDIDOS ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES NO PERÍODO DE 2015 A 2017 E OUTRAS INDENIZAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. |
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| materia |
85/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. |
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| materia |
86/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO RECURSO DO TRANSPORTE SANITÁRIO. |
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| norma |
3545/2018 |
2018-08-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente inclusão das rubricas de Contribuição e Subvenção Social no Departamento de Esporte e Lazer. |
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| norma |
3546/2018 |
2018-08-30 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. |
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| norma |
3547/2018 |
2018-08-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente pagamento de curso de especialização em Análise de Comportamento Aplicada, para Psicóloga, servidora municipal lotada na Secretaria de Saúde. |
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| materia |
81/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3386/2018 |
2018-08-28 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS (3.386) |
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| sessao |
30 |
2018-08-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
79/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-22 |
Comissão Parlamentar de Inquérito |
REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAÇÃO E APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA LAPA. |
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| norma |
389/2018 |
2018-08-22 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei nº 8666/1993 para aquisição de Bens e Serviços Comuns no âmbito do Legislativo do Município da Lapa/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INCLUÍDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMTNO DO SR. LINDOLFO VEIGA. |
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| materia |
80/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3385/2018 |
2018-08-21 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO (3.385) |
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| sessao |
29 |
2018-08-21 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3544/2018 |
2018-08-17 |
Lei Municipal |
Denomina de Rua Prescila Pacheco Cordeiro o logradouro Público Municipal que especifica. |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI Nº 8666/1993 PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3538/2018 |
2018-08-15 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 3378/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3539/2018 |
2018-08-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Aquisição de Caminhão Caçamba, C.R. nº 872689/2018 - MAPA/CAIXA. |
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| norma |
3540/2018 |
2018-08-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Aquisição de 01 (um) automóvel hatch, para Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. |
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| norma |
3541/2018 |
2018-08-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para aquisição de 01 (uma) motoniveladora - Convênio nº 848810/2017/Ministério da Integração Nacional, para Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. |
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| norma |
3542/2018 |
2018-08-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde da COHAPAR. |
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| norma |
3543/2018 |
2018-08-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente aplicações financeiras para aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde. |
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| materia |
3384/2018 |
2018-08-14 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO (3.384) |
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| sessao |
28 |
2018-08-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA TENENTE BELARMINO DOS SANTOS. |
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| materia |
75/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS “ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES” DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CAE), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, REFERENTE INCLUSÃO DAS RUBRICAS DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
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| materia |
3383/2018 |
2018-08-06 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS (3.383) |
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| norma |
3536/2018 |
2018-08-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vidente de Paulo, para repasse de recursos financeiros de doações do FMDI/LAPA-PR, e dá outras providências. |
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| norma |
3537/2018 |
2018-08-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI/LAPA-PR, a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros de doações do FMDI/LAPA-PR, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2018-08-06 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
67/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, C.R. Nº 872689/2018 – MAPA/CAIXA. |
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| materia |
68/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL HATCH, PARA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE. |
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| materia |
69/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE PAGAMENTO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE DE COMPORTAMENTO APLICADA, PARA PSICÓLOGA, SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
70/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA – CONVÊNIO Nº 848810/2017/ MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE. |
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| materia |
72/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COHAPAR. |
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| materia |
73/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COHAPAR. |
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| materia |
74/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI Nº 1765, DE 29.12.03 E DISPOSIÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DA LAPA. |
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| materia |
71/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3378/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3382/2018 |
2018-07-31 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/07/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS (3.382) |
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| sessao |
26 |
2018-07-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
65/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI/LAPA-PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- FMDI/LAPA-PR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE DOAÇÕES DO FMDI/LAPA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI/LAPA-PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- FMDI/LAPA-PR, A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE DOAÇÕES DO FMDI/LAPA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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