| materia |
6/2018 |
2018-06-05 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA NICANOR FERREIRA PORTES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3373/2018 |
2018-06-05 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS (3.373) |
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| sessao |
17 |
2018-06-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIS MAYER, OCORRIDO EM 30 DE MAIO DE 2018. |
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2/2018 |
2018-05-30 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018. |
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| norma |
387/2018 |
2018-05-30 |
Decreto Legislativo |
Delibera sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2014. |
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| norma |
388/2018 |
2018-05-30 |
Decreto Legislativo |
Delibera sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2015. |
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| norma |
3521/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 2982, de 11.06.14, alterada pela Lei nº 2987, de 25.06.14, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município da Lapa/PR. |
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| norma |
3522/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro para ampliação da Unidade de Saúde de Água Azul. |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A VERACIDADE OU NÃO, SOBRE RUMORES OUVIDOS POR EMPRESÁRIOS E MORADORES DESTE MUNICÍPIO, ACERCA DE PROJETO DA ADMINISTRAÇÃO DE TRANSFORMAR EM CALÇADÃO, OU SEJA, ESPAÇO COM TRÂNSITO APENAS PARA PEDESTRES, A RUA FRANCISCO BRAGA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA COM A RUA AMINTAS DE BARROS E AV. DR. MANOEL PEDRO. |
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| materia |
3372/2018 |
2018-05-29 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS (3.372) |
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| sessao |
16 |
2018-05-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO ACESSO A CADEIRANTE E CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE EM FRENTE OU LATERAL DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTONIO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE HAJA ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, REDUZINDO SUA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, SEM QUE ISSO IMPLIQUE NA REDUÇÃO SALARIAL. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA PINTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARLOS PINTO DOS SANTOS (JOÃOZINHO), OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
3371/2018 |
2018-05-22 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E UM (3.371) |
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| sessao |
15 |
2018-05-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
54/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O PROGRAMA VIGIASUS. |
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| norma |
3517/2018 |
2018-05-18 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação do Bloco de Financiamento da proteção Social Especial ao Programa 0018 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3518/2018 |
2018-05-18 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial ao Programa 0018 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, da Lei nº 3425/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
3519/2018 |
2018-05-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para executar as Ações do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - FNAS. |
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| norma |
3520/2018 |
2018-05-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente aquisição de medicamentos através do Consórcio Intergestores Paraná Saúde e complementação das ampliações e reformas de Unidades de Saúde. |
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| materia |
50/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL. |
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| materia |
3370/2018 |
2018-05-15 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA (3.370) |
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| norma |
3515/2018 |
2018-05-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para dar continuidade aos Programas do Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. |
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3516/2018 |
2018-05-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para construção da UBS na localidade de Mato Preto. |
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14 |
2018-05-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECLARA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DELIBERA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIAS EM TRECHOS DA RUA CARLOS GANZERT, E EM PONTO DE ÔNIBUS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA JOSÉ LACERDA BRAGA, EM TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA AÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO PROGRAMA 0018 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI Nº 3424/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 À 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA AÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO PROGRAMA 0018 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI Nº 3425/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FNAS. |
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| materia |
49/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E COMPLEMENTAÇÃO DAS AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
51/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2982, DE 11.06.14, ALTERADA PELA LEI Nº 2987, DE 25.06.14, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II DO § 2º DO ARTIGO 37, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 2º E § 3º DO ARTIGO 26 E O ARTIGO 33, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA. |
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| materia |
3369/2018 |
2018-05-08 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE (3.369) |
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| sessao |
13 |
2018-05-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-02 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE REGRAS QUANTO À PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS URBANAS E RURAIS PRINCIPAIS, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 5711, DE 05 DE MAIO DE 2002. |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICA A COMISSÃO DE TRÂNSITO DA LAPA MUDANÇA NO SENTIDO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O EDUCANDÁRIO, SENDO SUBSTITUÍDO PELO OUTRO LADO DA VIA, EM FRENTE AO RESTAURANTE SANTA RITA. |
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| norma |
3514/2018 |
2018-04-27 |
Lei Municipal |
Cria nova vaga de atendente no quadro efetivo dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3513/2018 |
2018-04-25 |
Lei Municipal |
Denomina de Praça Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz o logradouro Público Municipal que especifica. |
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| norma |
3512/2018 |
2018-04-23 |
Lei Municipal |
Permite aos condutores de veículos de aluguel (Táxi), aproximarem os mesmos das guias das calçadas nas vias urbanas para o embarque e desembarque de passageiros. |
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| materia |
42/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
43/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PRA CONSTRUÇÃO DA UBS NA LOCALIDADE DE MATO PRETO. |
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