| materia |
3368/2018 |
2018-04-19 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/04/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO (3.368) |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2018 |
2018-04-19 |
Resolução Legislativa |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2018 |
2018-04-19 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal da Lapa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2018-04-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2018-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS CONFORME DEMONSTRATIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-04-13 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA DE PRAÇA MONSENHOR HENRIQUE OSVALDO FALARZ O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-04-11 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA NOVA VAGA DE ATENDENTE NO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-04-11 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA DE RUA PRESCILA PACHECO CORDEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3367/2018 |
2018-04-10 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE (3.367) |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2018-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-04-05 |
Anteprojeto de Lei |
PERMITE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXI), APROXIMAREM OS MESMOS DAS GUIAS DAS CALÇADAS NAS VIAS URBANAS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS |
1 |
extracted
|
| norma |
3507/2018 |
2018-04-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a aquisição de 01 (UM) caminhão de Coleta Seletiva - Convênio n° 499/2017- ÁGUASPARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3508/2018 |
2018-04-05 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação de Aquisição de Equipamento Rodoviário Convênio 19.23.2013.0542-PAM 2013 ao Programa 0009- Programa de Manutenção de Estradas Rurais, da Lei n° 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3509/2018 |
2018-04-05 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação de Aquisição de Equipamento Rodoviário Convênio 19.23.2013.0542-PAM 2013 ao Programa 0009- Programa de Manutenção de Estradas Rurais, da Lei n° 3425/2017, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3510/2018 |
2018-04-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação para aquisição de Equipamento Rodoviário Convênio 19.23.2013.0542-PAM 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
3511/2018 |
2018-04-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para construção de infraestrutura urbana (lazer) no Módulo Esportivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3366/2018 |
2018-04-03 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS (3.366) |
1 |
extracted
|
| norma |
3504/2018 |
2018-04-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para serviços dos Programas do Fundo Municipal de Saúde, aquisição de equipamentos, finalizações nas reformas, ampliações e construções de Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
3505/2018 |
2018-04-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente aplicações financeiras, para serviços dos Programas do Fundo Municipal de Saúde, aquisição de equipamentos, finalizações nas reformas, ampliações e construções de Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
3506/2018 |
2018-04-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, por Superávit Financeiro, para Programas do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2018-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA COMUNIDADE DE MARAFIGO EM FRENTE A IGREJA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIA COM URGÊNCIA NO SENTIDO DE REFORMAR E ADEQUAR A PISTA DE CORRIDA, CANCHA E DEMAIS ESPAÇOS DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01( UM) CAMINHÃO DE COLETA SELETIVA- CONVÊNIO N° 499/2017- ÁGUASPARANÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO CONVÊNIO 19.23.2013.0542-PAM 2013 AO PROGRAMA 0009- PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, DA LEI N° 3424/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 À 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO CONVÊNIO 19.23.2013.0542-PAM 2013 AO PROGRAMA 0009- PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, DA LEI N° 3424/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO CONVÊNIO 19.23.2013.0542-PAM 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA ( LAZER NO MÓDULO ESPORTIVO.) |
1 |
extracted
|
| materia |
3365/2018 |
2018-03-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2018 - 3.365 |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2018-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3362/2018 |
2018-03-20 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
3364/2018 |
2018-03-20 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
3500/2018 |
2018-03-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Pavimentação de Via Urbana (C.R. nº 86.3812/2017/MCIDADES/CAIXA). |
1 |
extracted
|
| norma |
3501/2018 |
2018-03-20 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3502/2018 |
2018-03-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Construção da Unidade Básica de Saúde Central. |
1 |
extracted
|
| norma |
3503/2018 |
2018-03-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para contrapartida de pavimentações de Ruas nos Bairros Jardim Primavera, Novo Horizonte, Montreal e São José. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2018-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, COM COBERTURA E BANCOS DE ESPERA, NA LOCALIDADE DE MARAFIGO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA LAPA/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, URGENTEMENTE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS(CAMINHOS DA ROÇA), NA LOCALIDADE DE CANOEIRO E ÁGUA AZUL, PARA A COLHEITA DA SOJA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA SERVIÇOS DOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FINALIZAÇÕES NAS REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,REFERENTE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, PARA SERVIÇOS DOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FINALIZAÇÕES NAS REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3363/2018 |
2018-03-13 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2018-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. ALEIXO SOVIENSKI NA LOCALIDADE DE SEGUNDO PASSA DOIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS NAS LOCALIDADES DE MATO PRETO SANTA REGINA,MATO PRETO PAIOL, POVINHO, MATO PRETO MACHADO, ATÉ ÁGUA VERMELHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA RUA FREDERICO VIRMOND, PRÓXIMO A AABB. |
1 |
extracted
|