| materia |
32/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA CONTRAPARTIDA DE PAVIMENTAÇÕES DE RUAS NOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA, NOVO HORIZONTE, MONTREAL E SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3496/2018 |
2018-03-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente Convênio n° 437/2017 - SEDU para aquisição e instalação de 02 (DOIS) Parques Infantis. |
1 |
extracted
|
| norma |
3497/2018 |
2018-03-08 |
Lei Municipal |
Cria novas vagas para os Cargos Públicos de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, Contador, Cozinheira (o) Motorista Habilitação D, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3498/2018 |
2018-03-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Ampliação da UBS da COHAPAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3499/2018 |
2018-03-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro para Ampliação da UBS da COHAPAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2018-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA BALSA DO CANTA GALO NA COMUNIDADE DE PAIQUERE, POIS A MESMA NÃO ESTA EM FUNCIONAMENTO, E QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO, TIPO PALITEIRO, NA FRENTE DA ESCOLA SÃO MIGUEL, NA LOCALIDADE DE PASSA DOIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTORIADO E COLOCADO UMA OU DUAS VIAGENS DE MATERIAL DE ENCHIMENTO NO FINAL DA RUA DA SAUDADE, BAIRRO ESTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO , QUE, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES E CRONOGRAMAS, SEJA DESTINADO UM VEICULO PARA ATENDIMENTO AO CAE- CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, CONTADOR, COZINHEIRA(O) MOTORISTA HABILITAÇÃO D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA AMPLIAÇÃO DA UBS COHAPAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DA UBS COHAPAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-28 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE CONVÊNIO N° 437/2017-SEDU PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) PARQUES INFANTIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA (C.R N° 86.3812/2017/MCIDADES/CAIXA). |
1 |
extracted
|
| materia |
3361/2018 |
2018-02-26 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/02/2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2018-02-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3360/2018 |
2018-02-20 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3488/2018 |
2018-02-15 |
Lei Municipal |
ESTABELECE OS ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°3467, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3489/2018 |
2018-02-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, para execução do Termo de Adesão ao Incentivo - Família Paranaense Adesão Espontânea, conforme Deliberação nº 66/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
3490/2018 |
2018-02-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, do Termo de Adesão ao Incentivo para execução do Programa Crescer em Família, com recursos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência - FIA/PR conforme Deliberação nº 55/2016, CEDCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3491/2018 |
2018-02-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação para restauro do Teatro Cine Imperial. |
1 |
extracted
|
| norma |
3492/2018 |
2018-02-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para cobertura do Módulo Esportivo, lote 01. |
1 |
extracted
|
| norma |
3493/2018 |
2018-02-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro referente continuação e finalização na Construção de Quadra Poliesportiva, Arquibancadas e Vestiários na localidade de Canoeiro e Construção de Arquibancada na Quadra Poliesportiva da localidade de Água Azul. |
1 |
extracted
|
| norma |
3494/2018 |
2018-02-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a formalizar a associação do Município com a UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e com a AMSULEP - Associação dos Municípios da Região Suleste do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3495/2018 |
2018-02-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a execução de ações de infraestrutura na área rural do Município em projetos de lazer, melhoria das condições de acessibilidade à propriedade ou infraestrutura de moradia ou em ações que gerem emprego e renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
3359/2018 |
2018-02-14 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/02/2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2018-02-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
24/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE OS ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°3467, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA EXECUÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO INCENTIVO - FAMÍLIA PARANAENSE ADESÃO ESPONTÂNEA, CONFORME DELIBERAÇÃO N° 66/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO TERMO DE ADESÃO AO INCENTIVO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/PR CONFORME DELIBERAÇÃO N° 55/2016, CEDCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA RESTAURO DO TEATRO CINE IMPERIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA COBERTURA DO MÓDULO ESPORTIVO , LOTE 01. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO REFERENTE CONTINUAÇÃO E FINALIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NA LOCALIDADE DE CANOEIRO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ÁGUA AZUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 3449, DE 24/11/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO COM A UNDIME – UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E COM A AMSULEP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SULESTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3358/2018 |
2018-01-26 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/01/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
3472/2018 |
2018-01-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente ao Projeto de Educação em Saúde e Sustentabilidade com a população da Área Remanescente Quilombola - Vila Esperança - Convênio nº 0314/2015 - FUNASA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3473/2018 |
2018-01-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Pavimentação de Via Urbana. |
1 |
extracted
|
| norma |
3474/2018 |
2018-01-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Construção de Abatedouro Municipal, convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná - SEAB. |
1 |
extracted
|
| norma |
3475/2018 |
2018-01-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para Aquisição de Distribuidor de Calcário e Classificador de Sementes, Convênio n° 304/2017- SEAB. |
1 |
extracted
|
| norma |
3476/2018 |
2018-01-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Aquisição de Equipamentos, C. R. n° 8475024/2017-MAPA/CAIXA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3477/2018 |
2018-01-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Reforma e Modernização de Quadra Poliesportiva Pousada do Sol. |
1 |
extracted
|
| norma |
3478/2018 |
2018-01-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, para construção do Paço Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3479/2018 |
2018-01-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para criação de ações e fonte de recursos para os Blocos de Custeio das Ações e de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde. |
1 |
extracted
|