| norma |
3535/2018 |
2018-07-30 |
Lei Municipal |
Estabelece como cidades-irmãs a cidade da Lapa - PR, e a cidade de Sorocaba - SP e dá outras providências. |
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| materia |
3381/2018 |
2018-07-24 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/07/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E UM (3.381) |
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| sessao |
25 |
2018-07-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2018 |
2018-07-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA AVALIAÇÃO COM UM PROFISSIONAL (ENGENHEIRO) REFERENTE AO OFÍCIO Nº 415/17, QUE SE REFERE AO PEDIDO DE UMA LOMBADA NA AV. MUNHOZ DA ROCHA, EM FRENTE A FLORICULTURA BOSCH. |
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| materia |
64/2018 |
2018-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA AS AÇÕES 1062 CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES AO PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 2362 LAPA 250 ANOS E 2363 REALIZAR E APOIAR EVENTOS AO PROGRAMA 0024 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 2364 GESTÃO DE CENTRO DE IMAGEM AO PROGRAMA 0031 PROGRAMA DE SERVIÇO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA LEI Nº 3525/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2018 |
2018-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA AS AÇÕES 1062 CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES AO PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 2362 LAPA 250 ANOS E 2363 REALIZAR E APOIAR EVENTOS AO PROGRAMA 0024 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 2364 GESTÃO DE CENTRO DE IMAGEM AO PROGRAMA 0031 PROGRAMA DE SERVIÇO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA LEI Nº 3424/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3380/2018 |
2018-07-17 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA (3.380) |
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| sessao |
24 |
2018-07-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO NA LOCALIDADE DE MATO PRETO PAIOL, PRÓXIMO DA IGREJA. |
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| norma |
3532/2018 |
2018-07-12 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação de Jornais e Revistas do Interior do Estado do Paraná - ADJORI, para repasse de recursos financeiros e dá outras providencias. |
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| norma |
3533/2018 |
2018-07-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente aquisições de equipamentos diagnósticos de Saúde para Centro de Imagem. |
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| norma |
3534/2018 |
2018-07-12 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná - AMP. |
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| materia |
8/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANDIRA CARNEIRO SODRÉ. |
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| materia |
3379/2018 |
2018-07-10 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE (3.379) |
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| sessao |
23 |
2018-07-10 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3531/2018 |
2018-07-09 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros de doações do FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências. |
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| norma |
3529/2018 |
2018-07-06 |
Lei Municipal |
Denomina de Quadra Poliesportiva Nicanor Ferreira Portes o logradouro Público Municipal que especifica. |
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| norma |
3530/2018 |
2018-07-06 |
Lei Municipal |
Incluem artigos na Lei Municipal na Lei Municipal nº 1929, de 20 de março 2006, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
96/2018 |
2018-07-04 |
Resolução Legislativa |
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019. |
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| materia |
3378/2018 |
2018-07-03 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO (3.378) |
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| sessao |
22 |
2018-07-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
62/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP. |
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| materia |
60/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/LAPA-PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA/LAPA-PR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA - CERENE DA LAPA-PR, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE DOAÇÕES DO FMDCA/LAPA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIAGNÓSTICOS DE SAÚDE PARA CENTRO DE IMAGEM. |
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| materia |
3377/2018 |
2018-06-26 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE (3.377) |
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| sessao |
21 |
2018-06-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3376/2018 |
2018-06-22 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/06/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS (3.376) |
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| norma |
3527/2018 |
2018-06-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 02/2017 com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3528/2018 |
2018-06-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento coma Associação de Desbravadores da Lapa - Clube de Desbravadores Excelência da Criação, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2018-06-22 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-20 |
Anteprojeto de Lei |
INCLUI ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1929, DE 20 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE JORNAIS E REVISTAS DO INTERIOR DO ESTADO DO PARANÁ -ADJORI, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Resolução |
APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA SENHORA, WILCEMERY SANY POLATO OCORRIDO EM 18/06/18 EM LAPA-PR. |
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| materia |
3375/2018 |
2018-06-19 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO (3.375) |
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| norma |
3526/2018 |
2018-06-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. |
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| sessao |
19 |
2018-06-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA - CLUBE DE DESBRAVADORES EXCELÊNCIA DA CRIAÇÃO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE JORNAIS E REVISTAS DO INTERIOR DO ESTADO DO PARANÁ - ADJORI, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
95/2018 |
2018-06-15 |
Resolução Legislativa |
Altera os artigos 23 e 24, altera o § 2º e § 3º do artigo 26 e o artigo 33, todos do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. |
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| norma |
3525/2018 |
2018-06-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR , TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GONÇALVES MARTINS OCORRIDO EM 30/05/2018 NA COMUNIDADE DO BONITO, LAPA-PR |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DA CARQUEJA, PALMITAL DE CIMA E PALMITAL DE BAIXO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS SR. JOSÉ PEDRO BATISTA, JOÃO DOS SANTOS, MARIA BARBOSA, DEUZI BARBOSA, ODAIR JOSÉ DE LIMA, CLAUDINEI DE LIMA, E FRANCISCO CAMARGO, NA COMUNIDADE DA CARQUEJA. |
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| norma |
3524/2018 |
2018-06-12 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências. |
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| materia |
3374/2018 |
2018-06-11 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO (3.374) |
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| norma |
3523/2018 |
2018-06-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para aquisição de material de consumo para o Programa VIGIASUS. |
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| sessao |
18 |
2018-06-11 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
7/2018 |
2018-06-08 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE COMO CIDADES-IRMÃS A CIDADE DA LAPA-PR, E A CIDADE DE SOROCABA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2017 COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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