| materia |
23/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Espaços Públicos. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração que tem por objetivo a REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO NA CIDADE DA LAPA-PR, com Organização da Sociedade Civil (OSC), a qual será selecionada através de Edital de Chamamento Público, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja inserido voto de congratulações e aplausos pelos 15º aniversário do Colégio Agrícola da Lapa, que realizou em 15/03/19. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica que seja realizado pela Comissão de Transito, mudança de preferencial no cruzamento das ruas Santa Catarina com a rua Daniel Guimarães. |
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| materia |
3408/2019 |
2019-03-19 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITO (3.408) |
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| sessao |
4 |
2019-03-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica que o poder Executivo Municipal faça a reforma do boeiro na Estadra de acesso a Localidade de Pavão/Pavãozinho no Feixo, |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo Municipal faça um estudo de viabilidade para construção de uma praça pública com área de convivência e a implantação de academia ao Ar Livre na localidade de Pavão/Pavãozinho no Feixo. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica que o poder Executivo Municipal faça um estudo de viabilidade de implantação de um sistema de Iluminação Pública na Localidade de Pavão/Pavãozinho no Feixo. |
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| norma |
3600/2019 |
2019-03-15 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei nº 3098, de 15.10.15 e de seu Anexo I, que dispõe sobre a criação do “Plano Municipal de Educação”, para os anos de 2015 a 2024. |
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| norma |
3601/2019 |
2019-03-15 |
Lei Municipal |
Acrescenta os §§ 3º e 4º ao Art. 262, da Lei nº 2280, de 31.12.2008, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lapa, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-14 |
Emenda Modificativa |
Recebimento de Emenda Modificativa ao Projeto de lei 117/2018. |
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no document
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| materia |
10/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indicar ao executivo Municipal, que seja implantado pontos de ônibus com cobertura no bairro Olaria. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 1773/2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da rubrica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica para Procuradoria Geral do Município, Unidade de Controle Interno, Secretaria de Administração, no Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a aquisição de 01 (UM) caminhão de Coleta Seletiva – Convênio nº499/2017 – ÁGUASPARANÁ. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da rubrica Despesas e Passagens com Locomoção para Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte e Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. |
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| norma |
3599/2019 |
2019-03-13 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3546, de 30.08.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo que seja providenciado Iluminação Pública em frente a Capela Nossa Sra Aparecida da Comunidade de Caracol. |
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| materia |
3407/2019 |
2019-03-12 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETE (3.407) |
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| sessao |
3 |
2019-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indica que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a disponibilização de um dentista para atender no miniposto de saúde da comunidade da Carqueja. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3546, de 30.08.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de servir um lanche aos usuários do transporte intermunicipal de saúde. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3501, de 20.03.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| norma |
3595/2019 |
2019-03-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Aquisição de Equipamentos, C.R. nº 8475024/2017 – MAPA/CAIXA e inclusões das rubricas no orçamento. |
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| norma |
3596/2019 |
2019-03-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Aquisição de 01 (um) automóvel hatch, para Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte e inclusão de rubrica. |
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| norma |
3597/2019 |
2019-03-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para aquisição de 01 (uma) motoniveladora - Convênio nº 848810/2017/ Ministério da Integração Nacional, para Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte e inclusão de rubricas. |
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| norma |
3598/2019 |
2019-03-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação referente a inclusão das rubricas de Contribuição, Subvenção Social e Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas do Departamento de Esporte e Lazer. |
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| materia |
3406/2019 |
2019-03-01 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/03/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SEIS (3.406) |
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| sessao |
3 |
2019-03-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-26 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica que seja colocado dois ventiladores de teto ou parede na capela mortuária na localidade de Mariental. |
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| sessao |
2 |
2019-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drograrias no Município da Lapa, na forma que estabelece; altera o inciso IX da Lei nº 1783/2004, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja inserido votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Leonidas Horning, conhecido como Tucho. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação referente a inclusão das rubricas de Contribuição, Subvenção Social e Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas no Departamento de Esporte e Lazer. |
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| norma |
3590/2019 |
2019-02-20 |
Lei Municipal |
ESTABELECE OS ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3591/2019 |
2019-02-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação. referente inclusão de rubricas, para as Secretarias de Administração, Fazenda e Educação. |
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| norma |
3592/2019 |
2019-02-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Aquisição de Caminhão Caçamba, C.R. nº 872689/2018 - MAPA/CAIXA. |
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| norma |
3593/2019 |
2019-02-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de arrecadação, para Pavimentação de Via Urbana (C.R. nº 875.632/2018/MCIDADES/CAIXA) |
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| norma |
3594/2019 |
2019-02-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente repasse através de Contribuições para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE da Lapa - Lei nº 3579, 07 de Dezembro de 2018 e refere-se a inclusão de rubrica para Secretaria de Educação. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indicação ao Executivo que realize na comunidade de Passa Dois, em frente a escola Municipal do Campo São Miguel, uma lombada ou sinalização adequada para o local. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indicação ao Executivo que realize na comunidade de Passa Dois melhorias na estrada principal. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE OS ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3405/2019 |
2019-02-19 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINCO (3.405) |
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| sessao |
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2019-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Aquisição de 01 (um) automóvel hatch, para Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte e inclusão de rubrica. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para aquisição de 01 (uma) motoniveladora - Convênio nº 848810/2017/ Ministério da Integração Nacional, para Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte e inclusão de rubricas. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal que seja feito roçada e limpeza da rua Joaquim Siqueira, próximo ao entroncamento com a Rua Nossa Senhora do Rocio. |
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